Interlocução permanente com os chefes e membros dos poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas que envolvam temas comuns, e o estabelecimento de parcerias institucionais com o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública para o aprimoramento do sistema judicial são algumas das prioridades anunciadas pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, durante sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizada no final da tarde desta quinta-feira (7), na sede do órgão. O novo dirigente da Justiça potiguar sinalizou atenção especial para o avanço tecnológico, valorização de magistrados e servidores, e usou a expressão “compartilhada” para definir o espírito de sua administração para o biênio 2021-2022.
Em solenidade híbrida (presencial e virtual), o desembargador tomou posse ao lado da desembargadora Zeneide Bezerra (vice-presidente) e do desembargador Dilermando Mota (corregedor geral de Justiça), com transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Recebeu o cargo das mãos do antecessor, desembargador João Rebouças, a quem agradeceu por ter feito um grande trabalho à frente da instituição, assegurando que irá persistir no caminho do avanço da Justiça do RN.
Vivaldo Pinheiro, com 38 anos de experiência na magistratura, destacou ainda como uma de suas metas administrativas para os próximos dois anos, a valorização e capacitação dos magistrados e servidores do Poder Judiciário potiguar. Ele destacou que “a melhoria dos serviços judiciários e administrativos será ponto inarredável de sua gestão”. E salientou como vê a instituição a qual vai presidir: “Acredito e confio que teremos um Judiciário independente, plural, democrático e protagonista da transformação social que estamos vivendo. O Judiciário passou de ser um poder distante da realidade social, para um permanente coautor na consolidação do futuro da sociedade”, pontua o desembargador.
O dirigente empossado afirmou sua atenção para que a Justiça cada vez mais se afirme como instituição essencial ao desenvolvimento social e humano do Estado e da Sociedade. “Devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas e muito menos de planos mirabolantes, mesmo porque esta não é uma prática do meu estilo de vida e muito menos se afeiçoa à dignidade do cargo. Todavia, reafirmo que serei um dirigente fiel e atento às deliberações da Corte, buscando sempre o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, ressalta o novo presidente. O desembargador reforçou que a sociedade norte-rio-grandense clama por uma resposta judicial efetiva que previna e equacione os conflitos em tempo hábil.
Vivaldo Pinheiro também traçou em sua fala, metas físicas como a construção do Anexo do Fórum Seabra Fagundes, do Depósito Judicial da Grande Natal e dos fóruns das comarcas de Assu e Currais Novos; reformas da atual sede do Tribunal de Justiça para abrigar o Fórum Fazendário, reunindo em um só local as unidades judiciárias da Fazenda Pública de Natal e Turmas Recursais; do prédio do antigo Tribunal Regional Eleitoral, para abrigar todos os Juizados Cíveis da Comarca de Natal, conclusão das obras do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros e a racionalização de gastos com a devolução de prédios alugados.
Capital humano essencial
Lembrou da atuação dos profissionais da Justiça que estão na primeira linha de ação. “Dirijo-me aos magistrados de primeiro grau assegurando-lhes o meu apoio e a certeza de que não estarão sozinhos e exortando-os à luta, centrando todos os esforços na atividade-fim que é a de julgar com agilidade e qualidade as demandas propostas para melhor servir à sociedade”, observou o dirigente do Poder Judiciário norte-rio-grandense.
Aos servidores, profissionais de elevada performance em suas palavras direcionadas à categoria, será dada a devida atenção, não só quanto à modernização dos métodos de trabalho, como no tocante às condições de crescimento pessoal e humano.
Lançou uma palavra de atenção à população potiguar. Sem esquecer o momento de dificuldade com a crise humanitária enfrentada em termos planetários, o novo dirigente externou sua solidariedade a todas as famílias devastadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e disse estar irmanado com o pesar de seus familiares.
Atenção permanente à tecnologia
Uma vertente a merecer destaque do desembargador, em seu primeiro pronunciamento como presidente da Corte de Justiça do RN, é o foco no campo tecnológico, com a criação do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial com o objetivo de garantir a gestão participativa, por meio da troca de conhecimento entre os magistrados, servidores e demais usuários do serviço jurisdicional. Isto, segundo ele, possibilitará o desenvolvimento e a construção de práticas inovadoras da prestação jurisdicional e a qualificação da prestação jurisdicional.
Um dos compromissos estratégicos apontados pela gestão do desembargador empossado é o de promover o desenvolvimento e a aplicação de inteligência artificial voltados para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio de regras executadas em parcerias com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dentre outras ações que pretende desenvolver à frente do Tribunal de Justiça, Vivaldo Pinheiro ressaltou a ampliação e consolidação do teletrabalho, para os servidores, com o correspondente aumento da produtividade e a diminuição de custos, e a conclusão da digitalização de todo o acervo de processos físicos durante o ano de 2021.
Autoridades estaduais e nacionais
Entre as autoridades estaduais e nacionais presentes, que acompanharam a solenidade em sala virtual, participaram do ato a governadora do Estado, Fátima Bezerra; ministros Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ); Emmanoel Pereira (do Tribunal Superior do Trabalho e conselheiro do CNJ); Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ); desembargador do Trabalho, Bento Herculano (TRT 21ª Região); juízes federais Carlos Wagner Dias Ferreira (diretor do Foro da Justiça Federal), Edilson Pereira Nobre Júnior, Ivan Lira de Carvalho e Marco Bruno Miranda Clementino; ministro das Comunicações, Fábio Faria; senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates; conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves (presidente do Tribunal de Contas do Estado); advogado Aldo Medeiros Filho (presidente da OAB/RN) e o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juiz Herval Sampaio. Vários presidentes de TJs acompanharam a sessão de posse também pela sala virtual disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do RN.