O ministro Nunes Marques, do STF, pediu destaque em julgamento que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear usuários no Instagram. Um advogado que foi bloqueado pelo presidente pediu ao STF o desbloqueio ao acesso às postagens. Com o pedido de destaque, o processo sai da pauta da sessão virtual do plenário.
Até o momento do adiamento, apenas o relator, ministro Marco Aurélio, havia proferido voto. S. Exa. atendeu ao pedido do advogado por considerar que não cabe, ao presidente da República, “avocar o papel de censor de declarações em mídia social“.
(IMAGEM: STF)
O advogado conta que foi bloqueado após incluir comentário em postagem do presidente referente a conversa da deputada Federal Carla Zambelli com o então ministro da Justiça Sérgio Moro.
Para o internauta, foi violado o direito à livre manifestação do pensamento. Ao Supremo, pediu que fosse determinado o desbloqueio para sua conta ter acesso aos conteúdos compartilhados pelo presidente.
O presidente disse que a ação seria inadequada, já que o ato foi praticado em sua conta pessoal, sem natureza administrativa. Bolsonaro ainda apontou que o usuário pode acessar as postagens e só é bloqueado a efetuar comentários.
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