O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, pautou para a sessão desta quinta-feira (8) o processo em que se discute a forma como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inquérito do qual é alvo por suposta interferência indevida na Polícia Federal (PF) — se por escrito ou presencialmente.
Fux atende a pedido do relator, ministro Celso de Mello, que está às vésperas da aposentadoria e liberou o caso para julgamento na manhã desta segunda-feira (5). O ministro deixa o STF no próximo dia 13.
Na semana passada, o relator anulou ato do ministro Marco Aurélio Mello e retirou o processo do plenário virtual, onde os ministros não se reúnem para discutir a questão, apenas computam seus votos em uma plataforma eletrônica.
Agora, os ministros terão que debater no plenário físico se Bolsonaro terá que depor por escrito ou se deve ser submetido ao procedimento normal de interrogatório, presencialmente. Por conta da pandemia, as sessões plenárias têm sido realizadas por videoconferência.
O decano determinou que o depoimento teria que ser presencial. Marco Aurélio, porém, o substituiu durante o período de sua licença médica e decidiu submeter o caso ao colegiado. Ele é a favor de que o presidente deponha por escrito.
Reservadamente, ministros defendem que Bolsonaro tem a prerrogativa de prestar depoimento por escrito, mas podem optar por uma solução intermediária para não contrariar Celso de Mello às vésperas da sua aposentadoria — há 31 anos na Corte, o decano é considerado uma “bússola”, uma referência para os colegas.
Valor