| 27 setembro, 2020 - 08:05

Saída antecipada de Celso de Mello, “ponto de equilíbrio” da Corte, tensiona sua sucessão

 

Quem vê o ministro Celso de Mello hoje, dando conselhos aos seus colegas mais jovens ou recados às altas autoridades da República, imagina que o faz por ser o decano ― o integrante com maior idade ― do Supremo Tribunal Federal. A voz da experiência. Mas a função de “conselheiro” o acompanha por toda a sua carreira. Na

Quem vê o ministro Celso de Mello hoje, dando conselhos aos seus colegas mais jovens ou recados às altas autoridades da República, imagina que o faz por ser o decano ― o integrante com maior idade ― do Supremo Tribunal Federal. A voz da experiência. Mas a função de “conselheiro” o acompanha por toda a sua carreira. Na década de 1970, recém empossado no cargo de promotor de Justiça no interior de São Paulo, era comum ajudar a sua irmã, Maria Aparecida de Almeida Mello, onze anos mais velha, e os colegas dela na procuradoria do Estado. O buscavam para uma espécie de assessoria voluntária por telefone. Ele tinha 25 anos de idade, recém-formado em direito pela Universidade de São Paulo, e já era reconhecido na época como dono de um amplo saber jurídico.

Reprodução

Agora, três semanas antes de completar os 75 anos – idade limite para continuar como servidor público – ele se aposentará da Corte, no dia 13 de outubro. Por vontade própria, depois de tirar duas licenças ao longo de 2020 para cuidar da saúde. Sua saída deixará um vácuo difícil de ser ocupado e coincide com outra sucessão decisiva na Suprema Corte dos Estados Unidos, após a morte de Ruth Ginsburg. Nos dois países teme-se um possível ponto de inflexão com essas sucessões, o que pode determinar o tom de decisões futuras.

O substituto de Mello será indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo palavras do próprio mandatário, terá como uma de suas principais características, ser “terrivelmente evangélico”. Por ordem de preferência de Bolsonaro, entre os mais cotados para a indicação estão os ministros da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira; da Justiça, André Mendonça; e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha e Humberto Martins. Além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do juiz federal Marcelo Bretas.

“Suas decisões permanecerão como um grande legado de afirmação dos valores democráticos por muitas gerações”, avaliou o advogado Erick Pereira.

El País


Leia também no Justiça Potiguar

Comente esta postagem: