{"id":9980,"date":"2020-05-26T14:02:08","date_gmt":"2020-05-26T17:02:08","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=9980"},"modified":"2020-05-26T13:04:07","modified_gmt":"2020-05-26T16:04:07","slug":"acoes-trabalhistas-caem-35-na-contramao-as-ligadas-a-virus-disparam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/26\/acoes-trabalhistas-caem-35-na-contramao-as-ligadas-a-virus-disparam\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es trabalhistas caem 35%; na contram\u00e3o, as ligadas a v\u00edrus disparam"},"content":{"rendered":"\n

Os efeitos da crise do coronav\u00edrus\u00a0chegaram \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho\u00a0<\/a>ao mesmo tempo que a Covid-19 avan\u00e7a e as\u00a0demiss\u00f5es aumentam no Brasil.<\/a>\u00a0As consequ\u00eancias j\u00e1 se refletem em n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n

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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A quantidade de novas a\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia caiu em abril, enquanto os pedidos relacionados \u00e0 doen\u00e7a explodiram, segundo dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n

Em abril, foram apresentados 108,4 mil processos no pa\u00eds, queda de 35% sobre abril de 2019 (166,1 mil) e de 26% ante mar\u00e7o deste ano (146,7 mil).<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Trata-se do primeiro m\u00eas com dados completos ap\u00f3s a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) declarar, em 11 de mar\u00e7o, a\u00a0pandemia<\/a>. Desde ent\u00e3o, munic\u00edpios e estados adotaram o distanciamento social.<\/p>\n\n\n\n

Dados preliminares do TST obtidos pela Folha <\/strong>mostram que em abril chegaram \u00e0s varas 1.107 a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Covid-19. A alta foi de 522% em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o (178). A doen\u00e7a surgiu na China <\/a>no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento abrange varas de 15 dos 24 TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho). Os maiores do pa\u00eds est\u00e3o contemplados no balan\u00e7o: S\u00e3o Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Minas e Bahia. Desde janeiro, s\u00e3o 1.747 processos com o tema Covid \u2014dos quais 295 em TRTs e 8 j\u00e1 no TST.<\/p>\n\n\n\n

O corregedor-geral da Justi\u00e7a do Trabalho, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, afirma que os dados espelham um momento sem precedentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Covid vai refletir nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho <\/a>e haver\u00e1 busca por certa presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. H\u00e1 os mais vulner\u00e1veis que dependem da Justi\u00e7a para receber parcelas que dizem respeito \u00e0 natureza alimentar\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, o aumento dos processos depender\u00e1 da curva de contamina\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201cA princ\u00edpio h\u00e1 [expectativa de crescimento de a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Covid-19]. N\u00f3s estamos em um momento de ascens\u00e3o absoluta dos n\u00fameros, dobrando a cada semana\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores desligados que se sentem lesados podem reivindicar na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00f5es. Os tr\u00eas principais pedidos s\u00e3o por irregularidades no aviso pr\u00e9vio, no FGTS e nas verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto houver isolamento social, haver\u00e1 o fechamento das atividades, muita gente sendo demitida, rompimento de contrato de trabalho e conflitos existentes dos pr\u00f3prios efeitos da pandemia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Esse cen\u00e1rio tende a impactar ainda mais os n\u00fameros, diz o ministro. \u201cA Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 um term\u00f4metro da crise. Ent\u00e3o, ela est\u00e1 oscilando de acordo com a crise\u201d, afirma Veiga.<\/p>\n\n\n\n

Um indicador de corte de vagas vem crescendo.<\/p>\n\n\n\n

Em abril, foram 748 mil pedidos de seguro-desemprego, ante 613 mil no mesmo m\u00eas de 2019, segundo o Minist\u00e9rio da Economia \u2014alta de 22%.<\/p>\n\n\n\n

O governo estima que 250 mil trabalhadores demitidos sem justa causa estejam aptos a receber o aux\u00edlio, mas ainda n\u00e3o fizeram o pedido. O valor do benef\u00edcio tempor\u00e1rio varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de crise, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es trabalhistas tende a crescer, e n\u00e3o diminuir. De 2015 a 2017, por exemplo, a Justi\u00e7a bateu recordes de processos ajuizados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 uma Justi\u00e7a de desempregados. S\u00e3o trabalhadores que ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato procuram aux\u00edlio\u201d, diz Otavio Pinto e Silva, s\u00f3cio do Siqueira Castro e professor da USP.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe sobe o n\u00famero de trabalhadores desempregados, dos contratos rescindidos, a tend\u00eancia \u00e9 que suba o n\u00famero de novas a\u00e7\u00f5es ajuizadas\u201d, afirma Silva.<\/p>

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