{"id":998,"date":"2019-08-16T16:05:28","date_gmt":"2019-08-16T19:05:28","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=998"},"modified":"2019-08-16T13:57:47","modified_gmt":"2019-08-16T16:57:47","slug":"bolsonaro-sofre-pressao-para-vetar-lei-de-abuso-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/16\/bolsonaro-sofre-pressao-para-vetar-lei-de-abuso-juridico\/","title":{"rendered":"Bolsonaro sofre press\u00e3o para vetar Lei de Abuso Jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Reuters<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara do projeto que endurece puni\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes e procuradores por abuso de autoridade provocou na quinta-feira, 15, uma rea\u00e7\u00e3o de deputados, entidades de classe e at\u00e9 do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, que pressionam o presidente Jair Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida \u00e9 vista como uma rea\u00e7\u00e3o do mundo pol\u00edtico \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pois d\u00e1 margem para criminalizar condutas que t\u00eam sido praticadas em investiga\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que integrantes do governo avaliam modifica\u00e7\u00f5es em dez artigos do texto que passou pelo Congresso. Em dois pontos, os parlamentares da bancada da bala j\u00e1 receberam a sinaliza\u00e7\u00e3o que pode haver vetos. Entre eles, est\u00e1 o item que pune autoridades que iniciem investiga\u00e7\u00e3o sem justa causa fundamentada ou que usem algemas de forma inadequada.<\/p>\n\n\n\n

Outro trecho que deve ser alterado pelo Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 o artigo 14, que prev\u00ea deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos para quem fotografar ou filmar preso, investigado ou v\u00edtima sem seu consentimento com o intuito de constranger a pessoa. Para parlamentares, o texto abre brecha para criminalizar o agente p\u00fablico que permitir que um preso seja fotografado. “Temos de garantir que o policial tenha seguran\u00e7a na hora de cumprir o seu dever”, disse o deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala.<\/p>\n\n\n\n

Ao ser questionado sobre o assunto ontem, Bolsonaro disse que ainda vai analisar poss\u00edveis vetos, mas defendeu a necessidade de se punir abusos. “Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente, n\u00e3o se pode cercear os trabalhos das institui\u00e7\u00f5es, mas a pessoa tem de ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei”, afirmou Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“Eu sou r\u00e9u por apologia ao estupro. Algu\u00e9m me viu dizendo que tinha que estuprar algu\u00e9m no Brasil?”, questionou. Em 2015, o presidente foi condenado<\/a> por ter afirmado quando ainda era deputado federal, que a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) n\u00e3o merecia ser estuprada porque a considerava “muito feia” e n\u00e3o fazia o “tipo” dele.<\/p>\n\n\n\n

Um grupo de 20 parlamentares de ao menos quatro partidos \u2014 PP, DEM, PRB e Solidariedade \u2014 t\u00eam encontro marcado com Bolsonaro na ter\u00e7a-feira para tratar do assunto. O prazo para san\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n

Jantar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contr\u00e1rio \u00e0 proposta, Moro acompanhou a vota\u00e7\u00e3o em um jantar com parlamentares no apartamento do deputado federal Jo\u00e3o Roma (PRB-PE), conforme revelou ontem a Coluna do Estad\u00e3o. Aos presentes, o ministro afirmou que a reda\u00e7\u00e3o de alguns artigos deixava o texto d\u00fabio e poderia inviabilizar o trabalho policial. O encontro contou com a presen\u00e7a, entre outros, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto.<\/p>

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