{"id":9897,"date":"2020-05-23T14:01:42","date_gmt":"2020-05-23T17:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=9897"},"modified":"2020-05-23T10:04:29","modified_gmt":"2020-05-23T13:04:29","slug":"mais-processos-judiciais-tudo-que-o-brasil-nao-precisa-em-meio-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/23\/mais-processos-judiciais-tudo-que-o-brasil-nao-precisa-em-meio-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Mais processos judiciais: tudo que o Brasil n\u00e3o precisa em meio \u00e0 pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Vivemos uma fase de incertezas em que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel antecipar toda a extens\u00e3o da crise e seus impactos na sa\u00fade, economia, direitos e na sociedade. O que j\u00e1 sabemos \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o sem precedentes j\u00e1 gera milh\u00f5es de quebras de contratos e todos os tipos de conflitos relacionados. Diante disso, o convite feito agora aos advogados \u00e9 para que some ao assessoramento jur\u00eddico a estrat\u00e9gia para encontrar a abordagem mais adequada a cada conflito e, assim, contribuir para a sustentabilidade do Poder Judici\u00e1rio, resolvendo-os, na medida do poss\u00edvel, no \u00e2mbito privado, pautado na vontade das partes.<\/p>\n\n\n\n

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Divulga\u00e7\u00e3o\/CNJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Olhar para a crise gerada pelo coronav\u00edrus sob a \u00f3tica dos conflitos<\/a> , pode ajudar as pessoas a perceberem como reagem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e buscarem qual a melhor forma de lidar com ela.<\/p>\n\n\n\n

A falta de informa\u00e7\u00e3o e o desconhecimento sobre o v\u00edrus ativa o medo. \u00c9 normal sentir medo diante de algo novo, especialmente se tiver o potencial de acabar com a vida.<\/p>\n\n\n\n

Como cada pessoa lida com este medo \u00e9 muito particular e influenciada por v\u00e1rios fatores, e desencadeia rea\u00e7\u00f5es diferentes, que podem tanto gerar e escalar conflitos quanto prevenir e diminu\u00ed-los.<\/p>\n\n\n\n

Normalmente, para resolver um problema, nossa atitude reflete se estamos mais preocupados conosco ou com os outros. A rea\u00e7\u00e3o aos conflitos oscila entre estas duas vertentes: atender aos interesses pr\u00f3prios ou acolher os interesses alheios, que se concretizam por comportamentos que envolvem conceder, evitar, competir, conciliar e colaborar[1].<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, o advogado ter\u00e1 uma fun\u00e7\u00e3o extremamente importante de acompanhar seu cliente em sua rea\u00e7\u00e3o ao conflito, aportando uma vis\u00e3o racional, objetiva, concreta, em prol da solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n

Quais abordagens s\u00e3o recomend\u00e1veis para lidar com o conflito?<\/p>\n\n\n\n

Ury, Brett e Goldberg[2]  inauguram o estudo sobre desenho de sistemas para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, no \u00e2mbito organizacional, propondo tr\u00eas abordagens que comp\u00f5em um sistema interdependente e integrado, incluindo basicamente tr\u00eas m\u00e9todos, baseados em:<\/p>\n\n\n\n

  1. a) for\u00e7a (no qual quem tem poder, imp\u00f5e sua vontade, coage algu\u00e9m a fazer algo que voluntariamente n\u00e3o faria, tal como ocorre numa situa\u00e7\u00e3o de guerra, ass\u00e9dio moral, greve de fome, piquete, etc.);<\/li>
  2. b) direito (em que se reconhece que uma norma, regra ou legisla\u00e7\u00e3o pr\u00e9-estabelecida \u00e9 leg\u00edtima e justa para definir quem tem raz\u00e3o, tal como ocorre no Poder Judici\u00e1rio, na arbitragem, nos contratos, nos regulamentos internos das empresas);<\/li>
  3. c) interesses (em que se busca uma solu\u00e7\u00e3o que atenda aos interesses de todos, a partir da colabora\u00e7\u00e3o, tal como ocorre na negocia\u00e7\u00e3o baseada em princ\u00edpios e na media\u00e7\u00e3o).<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Analisando as not\u00edcias veiculadas na m\u00eddia sobre o coronav\u00edrus, com a sobreposi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias \u00e1reas (sa\u00fade, economia, direito), podemos come\u00e7ar a imaginar situa\u00e7\u00f5es em que essas diferentes abordagens s\u00e3o utilizadas, ora preponderando um m\u00e9todo, ora outro.<\/p>\n\n\n\n

    Para encontrar a abordagem mais adequada a cada conflito, os referidos autores prop\u00f5em analisar o impacto em rela\u00e7\u00e3o a:<\/p>\n\n\n\n

    1. a) custos decorrentes do conflito (que incluem custos diretos e indiretos, tais como tempo, dinheiro, energia emocional; custos de oportunidade, decorrentes da priva\u00e7\u00e3o de bens ou direitos disputados, que indica o valor do benef\u00edcio abandonado ao escolher uma alternativa em vez de outra, oportunidades perdidas; e custos de transa\u00e7\u00e3o, aqueles envolvidos para obter informa\u00e7\u00f5es, negociar, monitorar e fazer cumprir o contrato);<\/li>
    2. b) satisfa\u00e7\u00e3o com os resultados (atendimento dos interesses, percep\u00e7\u00e3o de ganhos m\u00fatuos, percep\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a sobre o conte\u00fado e sobre o procedimento, oportunidade de exprimir seu ponto de vista, capacidade de interven\u00e7\u00e3o e de formula\u00e7\u00e3o de op\u00e7\u00f5es para solu\u00e7\u00e3o);<\/li>
    3. c) efeitos produzidos na rela\u00e7\u00e3o (capacidade de manterem uma colabora\u00e7\u00e3o cotidiana futura);<\/li>
    4. d) recorr\u00eancia conflitual (capacidade de sustentar os acordos feitos, evitar conflitos e resolverem por si mesmos quest\u00f5es posteriores).<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      Cabe ao advogado, em conjunto com seu cliente, analisar estas abordagens e crit\u00e9rios, para identificar a metodologia adequada ao caso concreto.<\/p>\n\n\n\n

      Os m\u00e9todos consensuais ganham destaque, j\u00e1 que as solu\u00e7\u00f5es negociadas diretamente, ou por meio da media\u00e7\u00e3o ou da concilia\u00e7\u00e3o, costumam ter melhor custo-benef\u00edcio sob a perspectiva do custo financeiro e emocional<\/a> , proporcionam mais satisfa\u00e7\u00e3o com o resultado diante do controle dos riscos, geram impacto positivo nas rela\u00e7\u00f5es e facilitam a preven\u00e7\u00e3o e gerenciamento de conflitos futuros, inclusive pela aprendizagem desenvolvida.<\/p>

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