{"id":9893,"date":"2020-05-23T08:30:19","date_gmt":"2020-05-23T11:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=9893"},"modified":"2020-05-23T07:32:01","modified_gmt":"2020-05-23T10:32:01","slug":"juristas-se-dividem-sobre-video-de-reuniao-incrimina-ou-absolve-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/23\/juristas-se-dividem-sobre-video-de-reuniao-incrimina-ou-absolve-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Juristas se dividem sobre v\u00eddeo de reuni\u00e3o: incrimina ou absolve Bolsonaro?"},"content":{"rendered":"\n

Experientes criminalistas e constitucionalistas divergem sobre o impacto do conte\u00fado da reuni\u00e3o ministerial em que o presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a> teria amea\u00e7ado interferir na Pol\u00edcia Federal (PF) para supostamente proteger familiares e amigos de investiga\u00e7\u00f5es. As diverg\u00eancias sobre o teor dos di\u00e1logos, revelados nesta sexta-feira (22) por decis\u00e3o do ministro Celso de Mello<\/strong><\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>), relator do inqu\u00e9rito que investiga a conduta do presidente, se revelam sobressalentes a ponto de experientes advogados afirmarem que, at\u00e9 o momento, os fatos s\u00e3o inconclusivos.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ex-ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Gilson Dipp \u00e9 o mais assertivo ao apontar conduta delituosa na performance de Bolsonaro, que reclamou da falta de informa\u00e7\u00f5es da PF e disse que “n\u00e3o iria esperar foder a minha fam\u00edlia toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu n\u00e3o posso trocar algu\u00e9m da Seguran\u00e7a a ponta da linha que pertence a nossa estrutura. Vai trocar! Se n\u00e3o puder trocar, troca o chefe dele! N\u00e3o pode trocar o chefe dele? Troca o ministro!”.<\/p>\n\n\n\n

Dias depois, ao deixar o cargo de ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a, Sergio Moro<\/strong><\/a> disse que o presidente queria interferir na Superintend\u00eancia da PF no Rio de Janeiro<\/strong><\/a>. O objetivo seria proteger familiares que est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o, como o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong><\/a>, suspeito de corrup\u00e7\u00e3o no esquema da rachadinha.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A reuni\u00e3o mostrada por esse v\u00eddeo ocorreu um dia antes da demiss\u00e3o do Valeixo (Maur\u00edcio, ex-diretor-geral da PF. Oficialmente, a demiss\u00e3o ocorreu dois dias depois)<\/em>. O conjunto de ind\u00edcios e provas indiretas, somadas \u00e0s diretas que tamb\u00e9m existem, j\u00e1 configuram o enquadramento penal do presidente da Rep\u00fablica, seja por obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, por prevarica\u00e7\u00e3o ou por crime de responsabilidade devido \u00e0s acintosas afrontas aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a moralidade, a impessoalidade e a publicidade \u2014 avalia Dipp.<\/p>\n\n\n\n

Para o jurista, as declara\u00e7\u00f5es em tom de “amea\u00e7a” do presidente, somada \u00e0 demiss\u00e3o de Valeixo, configuraram a interfer\u00eancia na PF.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O dia seguinte \u00e0 reuni\u00e3o explicita as inten\u00e7\u00f5es do presidente. A prova no processo penal n\u00e3o \u00e9 apenas a direta, como um cad\u00e1ver que se possa apalpar. A prova pode ser indireta, a partir de um conjunto de ind\u00edcios que levam a uma conclus\u00e3o e ao livre convencimento do juiz. O (ex-presidente) <\/em>Lula foi condenado no caso do triplex somente com provas indiretas \u2014 compara Dipp.<\/p>\n\n\n\n

Para Ant\u00f4nio Augusto Mayer dos Santos, constitucionalista e especialista em Direito eleitoral, os elementos trazidos pela revela\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo e pela transcri\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos n\u00e3o acrescentam fatos novos e se mostram insuficientes para um avan\u00e7o \u00e0 etapa de eventual den\u00fancia contra Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O conjunto geral me parece inalterado. Havia uma expectativa bomb\u00e1stica para o depoimento de Moro, o que n\u00e3o se confirmou. Ocorreu o mesmo agora com o v\u00eddeo. No objeto do inqu\u00e9rito, eu diria que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para oferecimento de uma den\u00fancia sobre interfer\u00eancia na PF. As alega\u00e7\u00f5es de Moro n\u00e3o encontraram repercuss\u00e3o at\u00e9 agora no inqu\u00e9rito \u2014 analisa Santos.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, as declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre “interferir” s\u00e3o insuficientes e n\u00e3o cristalizam um cen\u00e1rio de robustez probat\u00f3ria.<\/p>

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