{"id":9736,"date":"2020-05-19T10:11:57","date_gmt":"2020-05-19T13:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=9736"},"modified":"2020-05-19T10:01:37","modified_gmt":"2020-05-19T13:01:37","slug":"auditoria-do-tce-rn-aponta-precos-acima-do-valor-de-mercado-para-leitos-de-covid-19-no-hospital-da-liga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/05\/19\/auditoria-do-tce-rn-aponta-precos-acima-do-valor-de-mercado-para-leitos-de-covid-19-no-hospital-da-liga\/","title":{"rendered":"Auditoria do TCE-RN aponta pre\u00e7os acima do valor de mercado para leitos de Covid-19 no hospital da Liga"},"content":{"rendered":"\n

Auditoria realizada pela equipe t\u00e9cnica da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Direta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou que o custo com leitos de UTI, em contrato firmado entre o Governo do Estado e a Liga Contra o C\u00e2ncer, est\u00e1 acima do pre\u00e7o de mercado. Cada leito custar\u00e1 R$ 3,2 mil no contrato com a Liga, o que significa mais que o dobro do gasto com leitos de UTI de perfil semelhante, segundo compara\u00e7\u00e3o feita pelos auditores.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O conselheiro Gilberto Jales, relator do processo, determinou, em despacho assinado nesta segunda-feira (18\/05), a notifica\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap) para que, num prazo de cinco dias, apresente esclarecimentos acerca dos achados da auditoria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a atua\u00e7\u00e3o deste Tribunal de Contas deve operar com a pertinente cautela nesse contexto de estado emergencial provocado pela pandemia do COVID-19, a fim de n\u00e3o prejudicar o interesse maior de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, mas sem olvidar a compet\u00eancia fiscalizat\u00f3ria afeta a este \u00f3rg\u00e3o de controle, com o poder-dever de agir nas situa\u00e7\u00f5es identificadas com a necessidade de corre\u00e7\u00e3o a fim de evitar mal ainda maior ao interesse p\u00fablico, primando pela efici\u00eancia dos atos de gest\u00e3o\u201d, apontou o relator.<\/p>\n\n\n\n

No contrato com a Liga Contra o C\u00e2ncer, o Estado ir\u00e1 desembolsar R$ 20,5 milh\u00f5es, na primeira etapa, para p\u00f4r em funcionamento 20 leitos de UTI adulto e 20 leitos de enfermaria. Caso haja a necessidade, o contrato prev\u00ea a efetiva\u00e7\u00e3o de mais 20 leitos de UTI, numa segunda etapa, pelo valor de R$ 14,3 milh\u00f5es. Na primeira fase, R$ 18 milh\u00f5es s\u00e3o destinados aos leitos de UTI. O restante, R$ 2,5 milh\u00f5es, custear\u00e1 a compra de equipamentos e montagem da estrutura. Cada leito de UTI custa R$ 3,2 mil, enquanto o leito de enfermaria sair\u00e1 por R$ 1,8 mil. O pre\u00e7o do leito de UTI se mant\u00e9m na segunda fase.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o Estado firmou outros contratos para aumentar a quantidade de vagas dispon\u00edveis para o enfrentamento do novo coronav\u00edrus. S\u00e3o 10 leitos de terapia intensiva para o Hospital da Pol\u00edcia Militar, com um custo total de R$ 2,7 milh\u00f5es, ou R$ 1,5 mil por leito. Em uma outra contrata\u00e7\u00e3o, o Governo ir\u00e1 gastar R$ 1,9 mil por cada leito de UTI, sendo 20 no Hospital Jo\u00e3o Machado e 10 no Hospital Alfredo Mesquita Filho. Al\u00e9m disso, no v\u00ednculo com a Liga Contra o C\u00e2ncer, ser\u00e1 de responsabilidade do Estado a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ventiladores mec\u00e2nicos, fundamentais para o tratamento contra a Covid-19, ao passo que nos demais a responsabilidade \u00e9 dos contratados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim, na situa\u00e7\u00e3o apresentada, os valores pactuados junto \u00e0 Liga Norte-Riograndense revelam-se elevados diante das outras contrata\u00e7\u00f5es apresentadas e, embora a Lei Federal n\u00ba 13.979\/2020 permita que o poder p\u00fablico contrate por valores superiores aos dos praticados no mercado, essa permiss\u00e3o ocorre quando demonstrada claramente a necessidade, o que n\u00e3o aparenta ser o caso descrito\u201d, aponta a auditoria.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio de auditoria, um dos par\u00e2metros utilizados pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade foi o valor das contrata\u00e7\u00f5es realizadas em outros estados. A Sesap considerou, por exemplo, que o Hospital de Campanha do Estado de Goi\u00e1s teria um custo m\u00e9dio de R$ 1,6 mil por leito, sem a inclus\u00e3o de insumos e outras despesas. Por\u00e9m, a equipe t\u00e9cnica do TCE verificou que o contrato para o Hospital de Campanha em Goi\u00e1s inclui todos os gastos, ao contr\u00e1rio do que levou em conta a Secretaria de Sa\u00fade do RN. Situa\u00e7\u00e3o semelhante ocorre com o Hospital Espanhol, em Salvador, e o Hospital de Campanha do Cear\u00e1.<\/p>

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