{"id":908,"date":"2019-08-15T11:00:07","date_gmt":"2019-08-15T14:00:07","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=908"},"modified":"2019-08-15T09:53:29","modified_gmt":"2019-08-15T12:53:29","slug":"ministra-rosa-weber-completa-um-ano-de-gestao-a-frente-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/15\/ministra-rosa-weber-completa-um-ano-de-gestao-a-frente-do-tse\/","title":{"rendered":"Ministra Rosa Weber completa um ano de gest\u00e3o \u00e0 frente do TSE"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"543\" height=\"263\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/image001.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-909\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/image001.jpg 543w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/image001-300x145.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 543px) 100vw, 543px\" \/><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TSE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Na \u00faltima quarta-feira (14), completou o primeiro ano de gest\u00e3o da ministra Rosa Weber \u00e0 frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse per\u00edodo foi marcado pela realiza\u00e7\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2018 \u2013 as primeiras presididas por uma mulher no pa\u00eds \u2013 e pelo intenso trabalho da Corte Eleitoral no cumprimento de seu papel constitucional de julgar casos relativos \u00e0 mat\u00e9ria eleitoral e de organizar e conduzir o processo eleitoral no pa\u00eds, em especial as Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p>Rosa Weber tomou posse na Presid\u00eancia do TSE no dia 14 de agosto de 2018, destacando, em seu discurso, que o Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 um instituto fr\u00e1gil e em constante aperfei\u00e7oamento, que precisa de prote\u00e7\u00e3o contra a\u00e7\u00f5es que busquem desvirtu\u00e1-lo. \u201cOs desvios, as defici\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o e na cultura, a desigual distribui\u00e7\u00e3o da riqueza, a corrup\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e privados n\u00e3o podem, em absoluto, obscurecer a ideia de que o poder emana do povo e para o povo, e em seu nome ser\u00e1 exercido\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>No encerramento do Ano Judici\u00e1rio de 2018, o balan\u00e7o dos trabalhos realizados revelou a enorme demanda que o Tribunal enfrentou por ocasi\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais. De agosto a dezembro, foram julgadas, sob a coordena\u00e7\u00e3o da ministra Rosa Weber, 431 representa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 campanha eleitoral, das quais 351 tiveram tr\u00e2nsito em julgado. Ao todo, o TSE julgou, no \u00faltimo ano, 7.570 processos, proferindo 5.475 decis\u00f5es colegiadas e monocr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora em 2019, ano n\u00e3o eleitoral, o ritmo de trabalho do TSE n\u00e3o diminuiu. S\u00f3 no primeiro semestre, a Corte julgou 2.601 processos, aproximadamente o dobro do n\u00famero dos que foram autuados nesse mesmo per\u00edodo. Isso indica uma sens\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o do acervo de processos aguardando julgamento no Tribunal e demonstra agilidade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO primeiro semestre de 2019 foi muito produtivo. Eu reitero o meu enorme agradecimento pessoal a toda a equipe de servidores e servidoras desta Casa, sem a qual n\u00e3o poder\u00edamos, de forma alguma, atingir os objetivos e a finalidade que inspiram esta Corte e que traduzem uma miss\u00e3o constitucional\u201d, disse a ministra, no ato solene de encerramento do semestre forense, realizado em 1\u00ba de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do julgamento de casos relativos \u00e0 mat\u00e9ria eleitoral, o TSE est\u00e1 envolvido nos preparativos das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020. At\u00e9 o fim da gest\u00e3o da ministra Rosa Weber, em maio do ano que vem, todas as resolu\u00e7\u00f5es que nortear\u00e3o o processo eleitoral ter\u00e3o sido elaboradas. Ainda visando ao pr\u00f3ximo pleito, a Corte Eleitoral j\u00e1 deu in\u00edcio ao processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 180 mil novas urnas eletr\u00f4nicas, e tamb\u00e9m prepara a quinta edi\u00e7\u00e3o do Teste P\u00fablico de Seguran\u00e7a (TPS) do Sistema Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o, marcada para novembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Grupos de Trabalho<\/strong><\/p><div class=\"hlhmg69d2e09e57b2d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hlhmg69d2e09e57b2d {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hlhmg69d2e09e57b2d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hlhmg69d2e09e57b2d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hlhmg69d2e09e57b2d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hlhmg69d2e09e57b2d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hlhmg69d2e09e57b2d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"vuwwd69d2e09e57b0b\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.vuwwd69d2e09e57b0b {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.vuwwd69d2e09e57b0b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.vuwwd69d2e09e57b0b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.vuwwd69d2e09e57b0b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.vuwwd69d2e09e57b0b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.vuwwd69d2e09e57b0b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 entre as a\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia do TSE, neste primeiro ano sob a gest\u00e3o da ministra Rosa Weber, a institui\u00e7\u00e3o de Grupos de Trabalho (GTs) incumbidos de realizar estudos em diversas frentes, para analisar, avaliar e elaborar propostas de moderniza\u00e7\u00e3o de procedimentos em diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma do sistema eleitoral vigente no Brasil, o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, a sistematiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o aperfei\u00e7oamento do aplicativo Pardal, as melhorias para o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais e partid\u00e1rias e a implementa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral para julgar os crimes comuns conexos com delitos eleitorais s\u00e3o alguns dos temas abordados pelos GTs.<\/p>\n\n\n\n<p>A ministra Rosa Weber enalteceu a qualificada atua\u00e7\u00e3o dos diversos GTs. \u201cUm trabalho t\u00e9cnico de excel\u00eancia, executado de forma coletiva e multidisciplinar, que tem gerado bons frutos para a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d, observou a presidente do Tribunal, no encerramento do semestre.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Semin\u00e1rio Internacional Fake News e Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mas as atividades do TSE no \u00faltimo ano n\u00e3o se resumiram \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional ou \u00e0s fun\u00e7\u00f5es administrativas. No \u00faltimo m\u00eas de maio, a Corte sediou o Semin\u00e1rio Internacional Fake News e Elei\u00e7\u00f5es, realizado com o apoio da Uni\u00e3o Europeia. Durante dois dias, especialistas e autoridades debateram o impacto da desinforma\u00e7\u00e3o no processo eleitoral e as alternativas para combat\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, a ministra Rosa Weber avaliou que o semin\u00e1rio significou o fechamento do ciclo das Elei\u00e7\u00f5es de 2018. Segundo ela, o evento se traduziu em uma oportunidade prof\u00edcua de di\u00e1logo e reflex\u00e3o. \u201c[O Semin\u00e1rio] nos trouxe, como se sabe, o interc\u00e2mbio de uma pluralidade de conhecimentos e experi\u00eancias sobre esse complexo e multifacetado fen\u00f4meno da desinforma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es\u201d, enfatizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Primeira mulher a presidir uma elei\u00e7\u00e3o geral no Brasil, magistrada conduz a JE na elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes do pleito municipal de 2020<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/15\/ministra-rosa-weber-completa-um-ano-de-gestao-a-frente-do-tse\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/908"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=908"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/908\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":910,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/908\/revisions\/910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}