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Paulsen lembrou que o advogado j\u00e1 havia manejado representa\u00e7\u00e3o para abertura de inqu\u00e9rito policial contra a ju\u00edza, “fundada em fatos manifestamente at\u00edpicos”.<\/p>\n\n\n\n
Na oportunidade, informou o desembargador, ele encartou aos autos diversos elementos exclusivamente relacionados \u00e0 vida pessoal da julgadora, tais como: fotografias de seu pedido de noivado, multas de tr\u00e2nsito, desempenho em provas atl\u00e9ticas de corrida etc.<\/p>\n\n\n\n
Todas as pe\u00e7as tinham como objetivo constranger a julgadora, pois n\u00e3o guardavam qualquer vincula\u00e7\u00e3o com os fatos narrados na representa\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n
Para Paulsen, a nova “not\u00edcia de irregularidade” \u00e9 absolutamente infundada e, por isso, irrazo\u00e1vel, com o \u00fanico efeito de constranger e intimidar a magistrada. Afinal, Marcos n\u00e3o s\u00f3 deturpou o conte\u00fado da express\u00e3o lugar-comum, transcrita por colega de profiss\u00e3o na pe\u00e7a de defesa da ju\u00edza no primeiro procedimento, como tentou reconstruir seu significado para dar sustenta\u00e7\u00e3o a sua tese, “completamente incongruente e sem amparo legal”.<\/p>\n\n\n\n
“Note-se que o signat\u00e1rio da pe\u00e7a, a par de extrapolar os limites \u00e9ticos e jur\u00eddicos de sua profiss\u00e3o, vem assoberbar o Poder Judici\u00e1rio com quest\u00e3o claramente at\u00edpica. J\u00e1 o fez antes; renova agora, com ainda maior temeridade”, escreveu na decis\u00e3o monocr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de decidir pelo arquivamento da “not\u00edcia de irregularidade”, o desembargador Paulsen determinou o envio de of\u00edcio \u00e0 OAB ga\u00facha, para avalia\u00e7\u00e3o da conduta do advogado. A decis\u00e3o \u00e9 do dia 17 de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria<\/strong> Ap\u00f3s as fases de cita\u00e7\u00e3o e per\u00edcia, o autor da a\u00e7\u00e3o e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegaram a um acordo para encerrar a lide, que resultou na implanta\u00e7\u00e3o definitiva do benef\u00edcio requerido e no pagamento integral dos valores atrasados. A ju\u00edza, ent\u00e3o, homologou o acordo, proferindo a senten\u00e7a de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n A solu\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o agradou o advogado. Ele queria a rescis\u00e3o do acordo entre o seu cliente e o INSS, para que o benef\u00edcio fosse concedido em sede de tutela de urg\u00eancia. Esta provid\u00eancia, a seu ver, implicaria implementa\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n Bate-boca na Vara<\/strong> Em resposta, a ju\u00edza esclareceu que o pedido “vinha em preju\u00edzo” do seu cliente. Ou seja, deferir o pedido significava precarizar um direito j\u00e1 alcan\u00e7ado pelo segurado, cuja implementa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no mesmo prazo da tutela de urg\u00eancia \u2014 dez dias.<\/p>\n\n\n\n O advogado n\u00e3o entendeu desta forma, tra\u00e7ando um quadro diferente da conversa mantida com a ju\u00edza, do que se depreende dos autos. Segundo ele, a ju\u00edza, num \u2018\u2018tom de f\u00faria e “valendo-se de linguagem desrespeitosa”, teria dito que iria prejudicar o autor da a\u00e7\u00e3o, seu cliente.<\/p>
O lit\u00edgio entre o advogado e a ju\u00edza ocorreu no curso de uma a\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria que tramitou na 3\u00aa Vara Federal de Pelotas (RS) e que teve dura\u00e7\u00e3o de 71 dias.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s opor embargos de declara\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a homologat\u00f3ria, o advogado procurou a ju\u00edza. Ao encontr\u00e1-la no sagu\u00e3o da Vara, disse-lhe que n\u00e3o concordava com os termos da proposta de composi\u00e7\u00e3o formulada pelo INSS, reiterando necessidade de an\u00e1lise do pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela.<\/p>\n\n\n\n