{"id":8917,"date":"2020-04-24T13:30:38","date_gmt":"2020-04-24T16:30:38","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=8917"},"modified":"2020-04-24T12:46:31","modified_gmt":"2020-04-24T15:46:31","slug":"comunidade-juridica-reage-a-renuncia-de-moro-do-ministerio-da-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/04\/24\/comunidade-juridica-reage-a-renuncia-de-moro-do-ministerio-da-justica\/","title":{"rendered":"Comunidade jur\u00eddica reage a ren\u00fancia de Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n<p>O ex-juiz e agora ex-ministro\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-abr-24\/moro-deixa-ministerio-justica-exoneracao-diretor-pf\" target=\"_blank\">Sergio Moro deixou o governo<\/a>\u00a0federal atirando. Em discurso anunciando seu desligamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interfer\u00eancia pol\u00edtica no trabalho de institui\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas, especialmente a Pol\u00edcia Federal, em proveito pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/sergio-moro39.jpeg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Para o advogado e jurista&nbsp;<strong>Lenio Streck<\/strong>, Moro saiu do governo menor do que entrou. &#8220;Entrou se explicando e saiu atirando. E fez den\u00fancias graves. Ter\u00e1 que ser convocado para depor em eventual CPI ou em um dos tantos pedidos de impeachment que est\u00e3o no congresso.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O criminalista&nbsp;<strong>Alberto Zacharias Toron<\/strong>&nbsp;elogiou o discurso de despedida do ex-ministro. &#8220;Muito decente o pronunciamento do Moro ao se despedir do cargo. Fez at\u00e9 um elogio \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do PT na gest\u00e3o da PF. Vivi para ver isso&#8221;, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Carla Rahal<\/strong>, s\u00f3cia do Viseu Advogados, opinou que o pedido de demiss\u00e3o fragiliza as institui\u00e7\u00f5es brasileiras. &#8220;A sa\u00edda do ministro Sergio Moro, na atual conjuntura do pa\u00eds, diante de toda essa realidade que estamos vivendo, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas mundialmente, fragiliza as institui\u00e7\u00f5es brasileiras e nos traz, de uma maneira, ainda que indireta, uma grande inseguran\u00e7a. N\u00e3o somente jur\u00eddica, mas seguran\u00e7a de como ser\u00e1 o caminhar da Hist\u00f3ria do Brasil nesse sentido, diante de uma realidade que est\u00e1 muito incerta, sobre como deve ou n\u00e3o ser conduzida.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Para&nbsp;<strong>Miguel Pereira Neto<\/strong>, conselheiro do Iasp e especialista em crimes financeiros, o mais grave do epis\u00f3dio foram as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo ex-ministro.&nbsp;&#8220;O que mais preocupa na demiss\u00e3o do Moro n\u00e3o \u00e9 sua sa\u00edda em si, pois nunca foi um nome \u00e0 altura do cargo. O&nbsp;que preocupa \u00e9 o que isso significa. Segundo Moro, sua demiss\u00e3o decorre de tentativa do governo em interferir no trabalho da Pol\u00edcia Federal. Isto \u00e9 realmente grave e representa retrocesso importante no Estado Democr\u00e1tico de Direito. \u00c9 essencial que a nova pessoa nomeada para a pasta exer\u00e7a o cargo em sua completude, seja assegurada autonomia \u00e0 Pol\u00edcia Federal, sem interfer\u00eancia pol\u00edtica ou inger\u00eancia em investiga\u00e7\u00f5es correntes, principalmente por parte do presidente da Rep\u00fablica, diante da gravidade de fatos apurados.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo Twitter, o criminalista&nbsp;<strong>Augusto de Arruda Botelho<\/strong>&nbsp;cobrou investiga\u00e7\u00e3o sobre a den\u00fancia feita por Moro. &#8220;Tirando o \u00f3bvio impacto pol\u00edtico da demiss\u00e3o do Ministro, Moro fez ACUSA\u00c7\u00d5ES grav\u00edssimas que envolvem o Presidente. Acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas atuais, mas que demonstram uma tentativa constante de interferir no rumo de investiga\u00e7\u00f5es. Isso precisa ser imediatamente apurado.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Causou-me surpresa a sa\u00edda do Ministro S\u00e9rgio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica neste momento de crise. Apesar de o Minist\u00e9rio n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o direta com o trabalho do Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 independente, esperamos que o pr\u00f3ximo chefe da pasta mantenha uma pol\u00edtica de Estado, focando nos grandes temas nacionais, como o combate \u00e0 criminalidade organizada, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, ao enfrentamento do tr\u00e1fico de drogas e armas, al\u00e9m de respeitar autonomia da Pol\u00edcia Federal. &nbsp;Preocupa, principalmente, que o ministro tenha sa\u00eddo alegando alegando a tentativa de press\u00f5es pol\u00edticas na autonomia da PF, o que \u00e9 extremamente ruim para o Brasil&#8221;, comentou&nbsp;<strong>Fernando Mendes<\/strong>, presidente da Ajufe.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja os posicionamentos de entidades:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>AMB<\/strong><br>\u201cA Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressa seu reconhecimento pela gest\u00e3o respons\u00e1vel de S\u00e9rgio Moro \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Sua carreira na magistratura certamente contribuiu para levar ao Minist\u00e9rio uma vis\u00e3o ampla sobre o sistema de Justi\u00e7a e a complexa realidade do Brasil. A AMB, maior entidade associativa da magistratura brasileira, com 14 mil associados, deseja sucesso a Moro em seus pr\u00f3ximos desafios.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica segue incumbido de lidar com importantes desafios, sobretudo neste momento de crise. Desejamos que o pr\u00f3ximo ministro seja bem-sucedido nessa importante miss\u00e3o.\u201d<\/p><div class=\"mdago69e82ac9e3081\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mdago69e82ac9e3081 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mdago69e82ac9e3081 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mdago69e82ac9e3081 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mdago69e82ac9e3081 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mdago69e82ac9e3081 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mdago69e82ac9e3081 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"lwybx69e82ac9e306b\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lwybx69e82ac9e306b {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lwybx69e82ac9e306b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lwybx69e82ac9e306b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lwybx69e82ac9e306b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lwybx69e82ac9e306b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lwybx69e82ac9e306b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Renata Gil, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais<\/strong><br>\u201cA Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) lamenta a sa\u00edda do ministro S\u00e9rgio Moro do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Ap\u00f3s diversas gest\u00f5es que se abstiveram de elaborar uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a com base na ci\u00eancia, a gest\u00e3o de Moro representou um avan\u00e7o no uso de m\u00e9todos cient\u00edficos modernos contra a criminalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A marca deixada por S\u00e9rgio Moro no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 a compreens\u00e3o, mais do que necess\u00e1ria para o Estado brasileiro, de que medidas repressivas sozinhas n\u00e3o surtem os resultados de que o Brasil precisa para superar o quadro tr\u00e1gico da criminalidade no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo de avan\u00e7o conduzido por Moro foram os mutir\u00f5es de coleta de DNA dos presos condenados por crimes violentos e hediondos. At\u00e9 a chegada de Moro no Minist\u00e9rio, a legisla\u00e7\u00e3o era sistematicamente descumprida nos pontos que determinam a coleta obrigat\u00f3ria do material gen\u00e9tico desses presos. Esse material colabora para solucionar crimes pendentes, sobretudo crimes sexuais, e para diminuir a impunidade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>A APCF espera que os avan\u00e7os sejam mantidos pelo pr\u00f3ximo ministro. Estaremos alertas para que o fortalecimento da prova cient\u00edfica e da Pol\u00edcia Federal seja mantido como prioridade. Apenas com a ci\u00eancia acima de tudo a PF pode oferecer \u00e0 sociedade um servi\u00e7o de excel\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Marcos Camargo, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia<\/strong><br>A AJD exorta o Presidente da C\u00e2mara Rodrigo Maia a dar andamento aos in\u00fameros pedidos de impeachment propostos contra o Presidente da Rep\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sergio Moro denunciou em cadeia nacional a pr\u00e1tica de interfer\u00eancia em inqu\u00e9rito, falsifica\u00e7\u00e3o de assinatura em decreto e interfer\u00eancia pol\u00edtica na gest\u00e3o da pol\u00edcia federal. Raz\u00f5es para o impedimento n\u00e3o faltam.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Conjur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interfer\u00eancia pol\u00edtica no trabalho de institui\u00e7\u00f5es aut\u00f4nomas, especialmente a Pol\u00edcia Federal, em proveito pr\u00f3prio<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/04\/24\/comunidade-juridica-reage-a-renuncia-de-moro-do-ministerio-da-justica\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8918,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8917\/revisions\/8918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}