{"id":872,"date":"2019-08-14T16:05:12","date_gmt":"2019-08-14T19:05:12","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=872"},"modified":"2019-08-14T17:18:59","modified_gmt":"2019-08-14T20:18:59","slug":"derrotas-na-justica-vao-custar-a-uniao-r31-bi-em-2020-salto-de-quase-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/14\/derrotas-na-justica-vao-custar-a-uniao-r31-bi-em-2020-salto-de-quase-50\/","title":{"rendered":"Derrotas na Justi\u00e7a v\u00e3o custar \u00e0 Uni\u00e3o R$31 bi em 2020, salto de quase 50%"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"546\" height=\"341\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bilhao.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-873\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bilhao.jpg 546w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/bilhao-300x187.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 546px) 100vw, 546px\" \/><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Com receitas sem brilho e sob press\u00e3o de crescentes despesas obrigat\u00f3rias, o governo federal enfrentar\u00e1 no pr\u00f3ximo ano outro rev\u00e9s de peso no Or\u00e7amento: um salto de 48,5% no custo com processos em que sofreu derrota definitiva na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>As despesas, que tradicionalmente abarcam indeniza\u00e7\u00f5es, benef\u00edcios e devolu\u00e7\u00e3o de tributos contestados, somar\u00e3o patamar recorde de 31,2 bilh\u00f5es de reais, valor que supera o desembolso anual hist\u00f3rico do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Deste total, 9%, ou 2,8 bilh\u00f5es de reais v\u00e3o ser destinados a uma \u00fanica cooperativa, a Copersucar.<\/p>\n\n\n\n<p>Os valores constam em documentos vistos pela Reuters e que foram enviados pelo Conselho Federal de Justi\u00e7a para a equipe econ\u00f4mica para elabora\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2020, que deve ser encaminhado pelo governo at\u00e9 o fim deste m\u00eas ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A despesa total prevista contempla tanto recursos que s\u00e3o de fato especificados no Or\u00e7amento, como senten\u00e7as judiciais e precat\u00f3rios, como pagamentos que entram na linha de despesas com pessoal e de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento deste ano, houve um crescimento de 10,2 bilh\u00f5es de reais no total de precat\u00f3rios, como s\u00e3o chamados os valores devidos ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva. O aumento dever\u00e1 anular os efeitos positivos da reforma da Previd\u00eancia estimados para o ano que vem.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo espera economizar 10,1 bilh\u00f5es em 2020 com a reforma tal qual aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto ainda precisa ser apreciado no Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica, a Uni\u00e3o tamb\u00e9m gastar\u00e1 mais com os precat\u00f3rios do que vinha destinando anualmente ao Bolsa Fam\u00edlia. O programa de transfer\u00eancia direta de renda que beneficia pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza foi or\u00e7ado em 29,5 bilh\u00f5es de reais para 2019, com o atendimento a 13,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a salgada conta de precat\u00f3rios em 2020, o governo honrar\u00e1 suas obriga\u00e7\u00f5es judiciais junto a um grupo muito menor. A Copersucar, maior beneficiada, re\u00fane algumas dezenas de usinas de \u00e1lcool e a\u00e7\u00facar.<\/p>\n\n\n\n<p>O valor total devido \u00e0 Copersucar &#8211;parcelado desde 2018 e que terminar\u00e1 de ser pago em 2024&#8211; \u00e9 de 16,5 bilh\u00f5es de reais, um recorde para precat\u00f3rios, refletindo conta que chegou com for\u00e7a no presente por controversas pol\u00edticas econ\u00f4micas implementadas no passado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BILH\u00d5ES \u00c0S USINAS<\/strong><\/p><div class=\"otfig69d2fc11f0d65\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.otfig69d2fc11f0d65 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.otfig69d2fc11f0d65 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.otfig69d2fc11f0d65 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.otfig69d2fc11f0d65 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.otfig69d2fc11f0d65 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.otfig69d2fc11f0d65 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"uezsi69d2fc11f0d4f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.uezsi69d2fc11f0d4f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.uezsi69d2fc11f0d4f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.uezsi69d2fc11f0d4f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.uezsi69d2fc11f0d4f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.uezsi69d2fc11f0d4f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.uezsi69d2fc11f0d4f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Em 1990, a Copersucar ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra a Uni\u00e3o por preju\u00edzos que alegou ter sofrido de 1985 a 1989 em fun\u00e7\u00e3o do tabelamento para derivados da cana de a\u00e7\u00facar definido pelo extinto Instituto Brasileiro do A\u00e7\u00facar e do \u00c1lcool (IAA), que pertencia ao governo.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vigente estabelecia que o IAA deveria levar em conta levantamentos de campo feitos pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) para que os pre\u00e7os fixados n\u00e3o ficassem abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o apurado.<\/p>\n\n\n\n<p>A Copersucar apontou que isso n\u00e3o aconteceu, em meio \u00e0 tentativa do governo de domar a galopante infla\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, pediu indeniza\u00e7\u00e3o por essa diferen\u00e7a de valores.<\/p>\n\n\n\n<p>Esgotadas as possibilidades de discuss\u00e3o do caso na Justi\u00e7a, a Uni\u00e3o viu-se obrigada a arcar com os dois maiores precat\u00f3rios da hist\u00f3ria, ambos para a Copersucar. O primeiro, que come\u00e7ou a ser quitado em 2018, \u00e9 de 5,6 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n<p>O segundo, cujo pagamento come\u00e7ou neste ano, alcan\u00e7ou outros 10,9 bilh\u00f5es de reais, conforme documentos vistos pela Reuters. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) segurou a expedi\u00e7\u00e3o desse precat\u00f3rio at\u00e9 o \u00faltimo instante poss\u00edvel, n\u00e3o devolvendo o processo \u00e0 Justi\u00e7a, que ent\u00e3o determinou que fosse feita uma busca e apreens\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelas a\u00e7\u00f5es adotadas para protelar o pagamento, a AGU chegou a ser multada mais de uma vez em dezenas de milh\u00f5es de reais. Mas, segundo o \u00f3rg\u00e3o informou \u00e0 Reuters, o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o afastou a incid\u00eancia da puni\u00e7\u00e3o &#8220;reconhecendo que n\u00e3o houve irregularidade ou m\u00e1-f\u00e9&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a Copersucar afirmou que n\u00e3o se manifesta em rela\u00e7\u00e3o ao processo dos precat\u00f3rios &#8220;porque h\u00e1 uma s\u00e9rie de implica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de ter sido derrotada e de os precat\u00f3rios j\u00e1 estarem sendo pagos, a AGU disse \u00e0 Reuters que segue defendendo &#8220;com plena convic\u00e7\u00e3o&#8221; sua tese junto ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Embora pela diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os e os custos apurados se pudesse falar da exist\u00eancia de um dano sofrido, seria imprescind\u00edvel a sua quantifica\u00e7\u00e3o concreta, j\u00e1 que em muitos casos esse dano poderia chegar a zero, pelo fato de que in\u00fameros fatores cont\u00e1beis envolvidos nos custos de cada empresa poderiam n\u00e3o ser comprovados por elas ou mesmo poderiam ter levado a uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o foi nada prejudicial a pr\u00e1tica dos pre\u00e7os fixados pela entidade reguladora hoje extinta (IAA)&#8221;, disse a AGU.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Economia reconheceu que a conta de precat\u00f3rios vem subindo ao longo do tempo. Em resposta \u00e0 Reuters, defendeu que diversos fatores contribuem para esse crescimento, mas limitou-se a dizer que essas s\u00e3o &#8220;quest\u00f5es que remontam a mais de 30 anos e n\u00e3o se limitam a uma ou outra empresa&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reuters<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deste total, 9%, ou 2,8 bilh\u00f5es de reais v\u00e3o ser destinados a uma \u00fanica cooperativa, a Copersucar<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/14\/derrotas-na-justica-vao-custar-a-uniao-r31-bi-em-2020-salto-de-quase-50\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/872"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=872"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/872\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":875,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/872\/revisions\/875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}