{"id":8707,"date":"2020-04-17T18:09:16","date_gmt":"2020-04-17T21:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=8707"},"modified":"2020-04-17T18:12:06","modified_gmt":"2020-04-17T21:12:06","slug":"doacoes-da-justica-federal-da-5a-regiao-para-combate-e-tratamento-da-covid-19-ja-somam-r-43-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/04\/17\/doacoes-da-justica-federal-da-5a-regiao-para-combate-e-tratamento-da-covid-19-ja-somam-r-43-milhoes\/","title":{"rendered":"Doa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o para combate e tratamento da Covid-19 j\u00e1 somam R$ 4,3 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

As doa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o para o combate \u00e0 pandemia provocada pelo Novo Coronav\u00edrus (Sars-CoV-2) j\u00e1 somam, at\u00e9 o momento, o valor de R$ 4.338.780,42. Os recursos doados pelas Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias de Alagoas (JFAL), Cear\u00e1 (JFCE), Para\u00edba (JFPB), Pernambuco (JFPE) e Rio Grande do Norte (JFRN) derivam de penas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, transa\u00e7\u00e3o penal, suspens\u00e3o condicional de processo e acordos de n\u00e3o-persecu\u00e7\u00e3o penal, impostos aos r\u00e9us em varas criminais da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os valores repassados pelas cinco Se\u00e7\u00f5es Judici\u00e1rias est\u00e3o sendo usados para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos materiais por hospitais p\u00fablicos universit\u00e1rios e redes de sa\u00fade estaduais e municipais, integradas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), nos cinco estados, a exemplo de equipamentos m\u00e9dicos de gasoterapia, itens m\u00e9dico-hospitalares, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o (EPIs) para m\u00e9dicos e enfermeiros, testes para detec\u00e7\u00e3o da Covid-19, medicamentos, imunobiol\u00f3gicos, hemoderivados e equipamentos odontol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

O repasse dos recursos de penas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria foi institu\u00eddo pelo Ato Conjunto n\u00ba 1, assinado pela Presid\u00eancia do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o – TRF5 e pela Corregedoria Regional da Justi\u00e7a Federal na 5\u00aa Regi\u00e3o, que permitiu a destina\u00e7\u00e3o dos valores para o enfrentamento da pandemia em toda a 5\u00aa Regi\u00e3o. Para efetivar o repasse, as varas federais da 5\u00aa Regi\u00e3o t\u00eam recebido requerimentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e de entes p\u00fablicos, indicando o valor necess\u00e1rio e a finalidade do pedido.<\/p>\n\n\n\n

Repasses<\/strong> – A Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 (JFCE) repassou R$ 572.122,44 \u00e0s entidades p\u00fablicas vinculadas ao SUS, localizadas nas cidades de Fortaleza e Juazeiro do Norte. As doa\u00e7\u00f5es foram realizadas em decis\u00f5es da 12\u00aa e 16\u00aa Varas da JFCE, no dia 14 de abril. O juiz da 12\u00aa Vara Federal, Jos\u00e9 Fl\u00e1vio Fonseca de Oliveira, deferiu o pedido protocolado pelo MPF e pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), que solicitou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 307.885,77 ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC). J\u00e1 a 16\u00aa Vara Federal, da Subse\u00e7\u00e3o de Juazeiro do Norte, ap\u00f3s a an\u00e1lise de requerimento formulado pelo MPF, determinou a transfer\u00eancia do montante de R$ 264.236,67, sendo R$ 200 mil para o Hospital Regional do Cariri, vinculado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Cear\u00e1, e R$ 64.236,67 para o Fundo Municipal de Sa\u00fade de Juazeiro do Norte.<\/p>

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