{"id":8528,"date":"2020-04-13T11:17:11","date_gmt":"2020-04-13T14:17:11","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=8528"},"modified":"2020-04-13T11:17:11","modified_gmt":"2020-04-13T14:17:11","slug":"pgr-contraria-supremo-e-diz-que-bolsonaro-pode-sim-decidir-sobre-isolamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/04\/13\/pgr-contraria-supremo-e-diz-que-bolsonaro-pode-sim-decidir-sobre-isolamento\/","title":{"rendered":"PGR contraria Supremo e diz que Bolsonaro pode sim decidir sobre isolamento"},"content":{"rendered":"\n

O\u00a0presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>\u00a0tem o direito de decidir sobre o \u201cmomento oportuno\u201d para maior ou menor\u00a0distanciamento social<\/strong>\u00a0no enfrentamento do\u00a0novo coronav\u00edrus<\/strong><\/a>. A opini\u00e3o \u00e9 do\u00a0procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras<\/strong><\/a>. Em parecer ao qual o\u00a0Estado\u00a0<\/strong>teve acesso, Aras afirma que, como o mundo passa por uma \u201ccrise sem precedentes\u201d, repleta de \u201cincertezas\u201d, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar hoje, com precis\u00e3o, se a estrat\u00e9gia de limitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas tem efic\u00e1cia para impedir o\u00a0avan\u00e7o da covid-19<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o\/O Globo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Alegando preocupa\u00e7\u00e3o com os efeitos da quarentena sobre o\u00a0PIB<\/strong><\/a>\u00a0e o emprego, Bolsonaro tem travado um cabo de guerra com\u00a0governadores\u00a0<\/strong>de todo o Pa\u00eds, desde mar\u00e7o. Na semana passada, em reuni\u00e3o com o ministro da Sa\u00fade,\u00a0Luiz Henrique Mandetta<\/strong>, ele\u00a0chegou a dizer que a economia vai para o \u201cbelel\u00e9u\u201d, neste ano, por causa da pandemia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs incertezas que cercam o enfrentamento, por todos os pa\u00edses, da epidemia de covid-19 n\u00e3o permitem um ju\u00edzo seguro quanto ao acerto ou desacerto de maior ou menor medida de isolamento social, certo que dependem de diversos cen\u00e1rios n\u00e3o s\u00f3 faticamente inst\u00e1veis, mas geograficamente distintos, tendo em conta a dimens\u00e3o continental do Brasil\u201d, escreveu Aras. <\/p>\n\n\n\n

Para o procurador-geral da Rep\u00fablica, cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social, levando em conta tanto o sistema de sa\u00fade quanto a economia. <\/p>\n\n\n\n

No domingo, 12, Bolsonaro afirmou no Twitter que, para toda a\u00e7\u00e3o desproporcional, a \u201crea\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 forte\u201d. \u201cAl\u00e9m do v\u00edrus, agora tamb\u00e9m temos o desemprego<\/strong>, fruto do \u2018fecha tudo\u2019 e \u2018fica em casa\u2019, ou ainda o \u2018te prendo\u2019\u201d, escreveu o presidente, numa refer\u00eancia ao governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria<\/a> <\/strong>(PSDB<\/strong><\/a>). Apontado como potencial presidenci\u00e1vel em 2022, Doria amea\u00e7a aplicar medidas mais duras \u2013 como multas e at\u00e9 pris\u00e3o \u2013, caso a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o respeite o isolamento social.<\/p>\n\n\n\n

O parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong><\/a> deve ser encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a>. A Corte vem dando sinais, por\u00e9m, de que n\u00e3o vai dar aval a medidas que contrariem recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS)<\/strong><\/a>, que defende limitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas para impedir a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. No m\u00eas passado, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong><\/a> proibiu que o governo federal veicule qualquer campanha na linha \u201cO Brasil n\u00e3o pode parar\u201d que sugira que a popula\u00e7\u00e3o retorne ao trabalho.<\/p>

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