{"id":820,"date":"2019-08-13T20:30:02","date_gmt":"2019-08-13T23:30:02","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=820"},"modified":"2019-08-13T18:16:53","modified_gmt":"2019-08-13T21:16:53","slug":"especialistas-destacam-avancos-da-arbitragem-no-brasil-em-painel-promovido-pelo-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/13\/especialistas-destacam-avancos-da-arbitragem-no-brasil-em-painel-promovido-pelo-stj\/","title":{"rendered":"Especialistas destacam avan\u00e7os da arbitragem no Brasil em painel promovido pelo STJ"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u200b”Hoje, o que podemos ver \u00e9 uma intera\u00e7\u00e3o entre ju\u00edzes e \u00e1rbitros, e n\u00e3o uma disputa”, disse o ministro Luis Felipe Salom\u00e3o ao comentar a perspectiva de crescimento do mercado privado de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. A declara\u00e7\u00e3o foi feita nesta ter\u00e7a-feira (13), em um painel realizado no audit\u00f3rio do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para discutir o Retrato Atual das Pr\u00e1ticas de Arbitragem<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Salom\u00e3o afirmou que “as solu\u00e7\u00f5es extrajudiciais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos n\u00e3o crescem \u00e0 sombra do insucesso ou n\u00e3o da jurisdi\u00e7\u00e3o estatal. Ao contr\u00e1rio, representam o avan\u00e7o do processo civilizat\u00f3rio da humanidade, que, de maneira consciente, busca mecanismos de pacifica\u00e7\u00e3o social eficientes”.<\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura do painel, o presidente da mesa, ministro Antonio Carlos Ferreira, lembrou que a arbitragem vem se ampliando no Brasil desde a edi\u00e7\u00e3o da Lei 9.307\/1996<\/strong><\/a>, que disciplinou o instituto.<\/p>\n\n\n\n

Ao destacar que os meios extrajudiciais de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos j\u00e1 fazem parte do cotidiano jur\u00eddico do Brasil, o corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro Humberto Martins, ressaltou a import\u00e2ncia de se promoverem debates a respeito do tema, para a “cria\u00e7\u00e3o dos contornos finos da arbitragem, seja pela pr\u00e1tica dos tribunais arbitrais, seja pela jurisprud\u00eancia dos tribunais brasileiros acerca dos inevit\u00e1veis conflitos”.<\/p>\n\n\n\n

Contratos inter\u200b\u200bnacionais<\/h2>\n\n\n\n

A primeira palestrante foi a professora da Universidade do Porto Maria Jo\u00e3o Mimoso, que, al\u00e9m das atividades acad\u00eamicas, atua como \u00e1rbitra em Portugal. Ela falou sobre o uso da arbitragem nos contratos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

“Antes de tudo, a quest\u00e3o preliminar \u00e9 sabermos se estamos, de fato, diante de um contrato internacional”, afirmou a professora ao ressaltar que esse entendimento ajuda a responder se \u00e9 poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o das normas de direito interno ao caso.<\/p>\n\n\n\n

A professora disse que h\u00e1 vis\u00f5es distintas sobre o que caracteriza um contrato como internacional, podendo a defini\u00e7\u00e3o ter por base a sede das empresas contratantes, o proveito econ\u00f4mico do contrato ou, na abordagem jur\u00eddica, o Estado onde o contrato submetido \u00e0 arbitragem produz efeitos.<\/p>\n\n\n\n

“O melhor direito \u00e9 aquele que consegue atender os interesses das partes. N\u00e3o \u00e9 necessariamente a norma interna de um Estado”, destacou Maria Mimoso.<\/p>\n\n\n\n

Disp\u200b\u200bute boards<\/h2>\n\n\n\n

A advogada Joana D’arc Amaral Bortone apresentou os dispute boards<\/em>, que s\u00e3o comit\u00eas criados para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de um contrato. Segundo ela, o dispute board<\/em> pode, por exemplo, analisar um conflito e sugerir a arbitragem ou at\u00e9 mesmo a judicializa\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n\n\n\n

As atribui\u00e7\u00f5es do dispute board<\/em> s\u00e3o definidas no contrato, e a ferramenta \u00e9 utilizada em casos bem espec\u00edficos, de acordo com a advogada \u2013 como em contratos da constru\u00e7\u00e3o civil com seus fornecedores.<\/p>

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