{"id":7998,"date":"2020-03-28T14:58:44","date_gmt":"2020-03-28T17:58:44","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=7998"},"modified":"2020-03-28T15:12:31","modified_gmt":"2020-03-28T18:12:31","slug":"poderes-e-mps-emitem-nota-conjunta-recomendando-isolamento-domiciliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/03\/28\/poderes-e-mps-emitem-nota-conjunta-recomendando-isolamento-domiciliar\/","title":{"rendered":"Poderes e MP’s emitem Nota Conjunta recomendando isolamento domiciliar"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP\/RN), a Justi\u00e7a Federal (Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria no Rio Grande do Norte), o Tribunal de Justi\u00e7a do estado (TJ\/RN), a Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE\/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT\/RN) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT\/RN) v\u00eam a p\u00fablico refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o, recomendadas pela comunidade cient\u00edfica de sa\u00fade, para conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus (COVID-19) no RN. Deve-se observar que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade, OMS, ainda n\u00e3o revogou as recomenda\u00e7\u00f5es de isolamento domiciliar, medida cuja efic\u00e1cia contra a nova pandemia foi testada e aprovada em diversos pa\u00edses que tentam debelar a doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

As medidas impostas pelos Decretos Estaduais n\u00ba 29.541, de 20 de mar\u00e7o de 2020, e n\u00ba 29.556, de 24 de mar\u00e7o de 2020 s\u00e3o embasadas em argumentos m\u00e9dicos e cient\u00edficos, e seguem pr\u00e1tica reconhecida por outros pa\u00edses no enfrentamento da pandemia. Enquanto tais medidas n\u00e3o forem cumpridas fielmente pela popula\u00e7\u00e3o, parece inevit\u00e1vel que os j\u00e1 assustadores registros de mais de 3 mil infectados e 90 \u00f3bitos (conforme n\u00fameros do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) continuem a crescer. \u00c9 o que indicam as proje\u00e7\u00f5es de diversos estudos cient\u00edficos nacionais e internacionais. <\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias para aqueles que n\u00e3o adotaram o isolamento domiciliar preventivo s\u00e3o catastr\u00f3ficas, com n\u00famero de cont\u00e1gio e mortes em crescimento exponencial. As limita\u00e7\u00f5es ditadas por especialistas sanit\u00e1rios pretendem evitar, no Brasil, o que infelizmente j\u00e1 se confirmou em pa\u00edses como China, It\u00e1lia e Estados Unidos: a dizima\u00e7\u00e3o em massa de pessoas acometidas pela doen\u00e7a. No mundo, j\u00e1 s\u00e3o mais de 530 mil infectados e mais de 24 mil mortes, segundo a OMS. <\/p>\n\n\n\n

Destaca-se, portanto, que este n\u00e3o \u00e9 o momento para forma\u00e7\u00e3o de grupos de pessoas nas ruas ou multid\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o foi \u00e0 toa a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o, no intervalo de apenas quatro dias, do n\u00famero de pessoas que se compreende como aglomera\u00e7\u00e3o, nos termos dos dois decretos estaduais editados: de mais de 50 (art. 17 do Decreto n\u00ba 29.541\/2020) para mais 20 pessoas (art. 1\u00ba do Decreto n\u00ba 29.556\/2020). <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante refor\u00e7ar que mesmo para os estabelecimentos autorizados a funcionar (mercados, supermercados, farm\u00e1cias, drogarias e similares, al\u00e9m das ind\u00fastrias) s\u00e3o exigidas medidas de prote\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios, clientes e colaboradores. \u00c9 necess\u00e1rio o distanciamento de 1,5 m entre cada pessoa e ado\u00e7\u00e3o, quando poss\u00edvel, do sistema de escala, com altera\u00e7\u00e3o de jornadas e revezamento de turnos, tudo para reduzir o fluxo e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas (art. 6\u00ba do Decreto n\u00ba 29.556\/2020). <\/p>\n\n\n\n

O MPF, MP\/RN, TJ\/RN, JF\/RN, TRT\/RN, MPT\/RN, TCE\/RN e DPE\/RN permanecem atuantes e atentos \u00e0 defesa dos direitos e preserva\u00e7\u00e3o da vida dos cidad\u00e3os potiguares. Cumpram-se os decretos estaduais. <\/p>\n\n\n\n

O momento recomenda ouvir a voz l\u00facida da comunidade cient\u00edfica mundial: fiquem em casa para preserva\u00e7\u00e3o de vidas. <\/p>\n\n\n\n

Natal, 28 de mar\u00e7o de 2020. <\/p>

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