{"id":789,"date":"2019-08-13T12:21:11","date_gmt":"2019-08-13T15:21:11","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=789"},"modified":"2019-08-13T11:54:23","modified_gmt":"2019-08-13T14:54:23","slug":"entidades-debatem-estrategias-sobre-prevencao-e-combate-a-incendios-em-audiencia-no-mpt-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/13\/entidades-debatem-estrategias-sobre-prevencao-e-combate-a-incendios-em-audiencia-no-mpt-rn\/","title":{"rendered":"Entidades debatem estrat\u00e9gias sobre preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios em audi\u00eancia no MPT-RN"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"343\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/image003.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-790\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/image003.jpg 640w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/image003-300x161.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o MPT-RN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) promoveu, na \u00faltima sexta-feira (9), audi\u00eancia p\u00fablica para debater mecanismos de combate a inc\u00eandios em locais com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas. O encontro contou com a presen\u00e7a de representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, de diversas entidades como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros de Seguran\u00e7a do Trabalho (AEST), al\u00e9m de trabalhadores dos setores comercial e industrial.<\/p>\n\n\n\n<p>A procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva abriu o debate, lembrando que as medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o visam promover a igualdade de condi\u00e7\u00f5es concorrenciais entre as empresas, para impedir que as que n\u00e3o cumprem as normas possuam vantagens competitivas indevidas, em detrimento das empresas, dos trabalhadores e da sociedade em geral, que arca com os custos dos acidentes de trabalho, das grandes trag\u00e9dias ambientais e dos inc\u00eandios. Para a procuradora, que \u00e9 titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 ocorr\u00eancia de mais acidentes de trabalho, inclusive de inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dificuldades para fiscaliza\u00e7\u00e3o &#8211;<\/strong>&nbsp;O Coronel Acioli Bento, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBM-RN) informou que, atualmente, a Corpora\u00e7\u00e3o opera com apenas cerca de 50% do efetivo que seria recomend\u00e1vel, numa defasagem acentuada com o passar dos anos. Somente 12 profissionais s\u00e3o direcionados diretamente para a atua\u00e7\u00e3o em vistorias.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante do quadro deficit\u00e1rio, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem sido direcionada para os ambientes com maior presen\u00e7a de pessoas, como supermercados, lojas de departamento, hot\u00e9is, bares e restaurantes, que necessitam da concess\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o exerc\u00edcio de suas atividades. O coronel Acioli Bento, conclui sua fala, afirmando que &#8220;n\u00e3o se pode flexibilizar as normas sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o quando se trata de vidas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inc\u00eandios marcantes \u2013<\/strong>&nbsp;A procuradora Ileana Neiva destacou que a a\u00e7\u00e3o preventiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na tem\u00e1tica foi intensificada desde a trag\u00e9dia na boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em 27 de janeiro de 2013, o inc\u00eandio causado pelo uso de um sinalizador dentro da casa noturna provocou a morte de 242 pessoas. Entre as v\u00edtimas fatais, mais de 20 possu\u00edam rela\u00e7\u00e3o trabalhista com o estabelecimento ou com a banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento do desastre.<\/p><div class=\"mywwl69d029aa4e8e0\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mywwl69d029aa4e8e0 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mywwl69d029aa4e8e0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mywwl69d029aa4e8e0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mywwl69d029aa4e8e0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mywwl69d029aa4e8e0 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mywwl69d029aa4e8e0 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"hqltg69d029aa4e8c1\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hqltg69d029aa4e8c1 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hqltg69d029aa4e8c1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hqltg69d029aa4e8c1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hqltg69d029aa4e8c1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hqltg69d029aa4e8c1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hqltg69d029aa4e8c1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O Rio Grande do Norte tamb\u00e9m j\u00e1 sofreu com inc\u00eandios relevantes, recordou o coronel Acioli, como o ocorrido em julho de 1999 nas instala\u00e7\u00f5es do grupo Coteminas. Na ocasi\u00e3o, dezenas de pessoas, entre trabalhadores e vizinhos da f\u00e1brica, foram hospitalizadas pela intoxica\u00e7\u00e3o com a fuma\u00e7a. As chamas persistiram por mais de 24 horas. Depois do caso, o CBM-RN passou a ter uma base nas proximidades da ind\u00fastria, acelerando o deslocamento para atender as ocorr\u00eancias na Zona Norte de Natal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Risco de retrocessos \u2013<\/strong>&nbsp;O representante do Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Engenheiros de Seguran\u00e7a do Trabalho, Abias Vale, falou sobre a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e defendeu que a Norma Regulamentadora n\u00ba 23 volte a ter um conte\u00fado maior, reunindo as normas que s\u00e3o diversas nos estados, e conferindo maior prote\u00e7\u00e3o para os trabalhadores e as empresas, na preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n<p>Marcos Santana, presidente do Sindicato dos Empregados em Supermercados no Rio Grande do Norte, lembrou que a MP da Liberdade Econ\u00f4mica, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA) em empresas de menor porte e que \u00e9 preciso que os trabalhadores e a sociedade entendam e defendam o trabalho das CIPAs, defendo a Norma Regulamentadora n\u00ba 5, que prev\u00ea a constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento dessas comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A procuradora Ileana Neiva salientou que a atividade n\u00e3o gera custos ap\u00f3s o treinamento dos trabalhadores, que exercem a fun\u00e7\u00e3o de observar e relatar os riscos presentes no ambiente de trabalho, al\u00e9m do convencimento do empregador e dos colegas de trabalho para a ado\u00e7\u00e3o nas normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. A representante do MPT-RN frisou ainda que determinadas atividades possuem elevado grau de insalubridade ou periculosidade mesmo quando desempenhadas em locais com menor n\u00famero de pessoas, e destacou tamb\u00e9m o rigor t\u00e9cnico e cient\u00edfico utilizado para a elabora\u00e7\u00e3o das normas regulamentadoras. O que define o grau de risco n\u00e3o \u00e9 o tamanho ou o capital social da empresa, mas \u00e9 a atividade desenvolvida e como ela \u00e9 desenvolvida, destacou a Procuradora, lembrando que a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios em pequenos estabelecimentos \u00e9 t\u00e3o importante quanto nos grandes, pois o fogo se alastra, podendo vir a destruir quarteir\u00f5es inteiros de uma cidade at\u00e9 ser combatido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entes p\u00fablicos e empresas discutiram medidas preventivas para ambientes com grande fluxo de pessoas<\/p>\n<p><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/13\/entidades-debatem-estrategias-sobre-prevencao-e-combate-a-incendios-em-audiencia-no-mpt-rn\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":790,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/789"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=789"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/789\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":791,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/789\/revisions\/791"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/790"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}