{"id":7717,"date":"2020-03-24T16:20:20","date_gmt":"2020-03-24T19:20:20","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=7717"},"modified":"2020-03-24T16:27:02","modified_gmt":"2020-03-24T19:27:02","slug":"repactuacao-de-contratos-pode-ser-saida-para-empresas-durante-crise-provocada-pelo-coronavirus-aponta-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/03\/24\/repactuacao-de-contratos-pode-ser-saida-para-empresas-durante-crise-provocada-pelo-coronavirus-aponta-especialista\/","title":{"rendered":"Repactua\u00e7\u00e3o de contratos pode ser sa\u00edda para empresas durante crise provocada pelo Coronav\u00edrus, aponta especialista"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias para a economia provocadas pela pandemia do novo Coronav\u00edrus j\u00e1 s\u00e3o vistas com muita preocupa\u00e7\u00e3o ao redor do mundo. Empresas de v\u00e1rios segmentos tiveram que fechar as portas temporariamente ou reduziram de maneira dr\u00e1stica o volume de produ\u00e7\u00e3o. A maior parte delas possui contratos com fornecedores e prestadores de servi\u00e7o. Sem um horizonte \u00e0 vista de quando essa crise vai passar, \u00e9 hora do empres\u00e1rio sentar \u00e0 mesa para propor uma repactua\u00e7\u00e3o de contratos com os parceiros e, assim, garantir a sa\u00fade financeira do seu neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Para o administrador, advogado e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Empresarial da OAB\/RN, Arnaldo L\u00e1zaro, o trabalho preventivo para a repactua\u00e7\u00e3o de contratos \u00e9 a melhor sa\u00edda em um momento como esse, sem precedentes. Segundo ele, a resolu\u00e7\u00e3o desses conflitos evita a corrida ao Judici\u00e1rio, que por sua pr\u00f3pria natureza, tender\u00e1 a tratar as demandas p\u00f3s-pandemia de forma lenta. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m disso, por serem quest\u00f5es complexas, o juiz poder\u00e1 ter dificuldades para chegar a solu\u00e7\u00f5es ponderadas em que ambas as partes que sofreram com a com crise do Coronav\u00edrus tenham seus direitos resguardados. A justi\u00e7a j\u00e1 vai estar abarrotada de casos semelhantes para resolver, o que vai prolongar ainda mais o processo\u201d, explica Arnaldo, que tamb\u00e9m \u00e9 mestre em Direito Empresarial (MBA) pela FGV\/RJ. <\/p>\n\n\n\n

O especialista argumenta que a busca pela resolu\u00e7\u00e3o de conflitos contratuais no \u00e2mbito do direito empresarial \u00e9 primordial para fazer o empres\u00e1rio ganhar f\u00f4lego e conseguir manter o neg\u00f3cio funcionado ap\u00f3s o per\u00edodo de instabilidade. Segundo ele, os decretos de calamidade expedidos pelos governos federal e estadual s\u00e3o a luz de alerta para o empres\u00e1rio buscar esse caminho. <\/p>\n\n\n\n

\u201cO empres\u00e1rio que optar pelo caminho da preven\u00e7\u00e3o para a repactua\u00e7\u00e3o dos seus acordos contratuais e n\u00e3o for para o \u00e2mbito judicial, ganhar\u00e1 agilidade, ter\u00e1 menor custo e estar\u00e1 melhor posicionado no momento p\u00f3s-crise, podendo retomar com mais velocidade as suas opera\u00e7\u00f5es e, com isso, voltar a faturar e cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es, sem correr o risco de maiores perdas no seu neg\u00f3cio. Resolu\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 tamb\u00e9m prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo maior da repactua\u00e7\u00e3o de contratos \u00e9 dar equil\u00edbrio ao direito de ambas as partes, no momento em que nenhuma delas deu causa para o preju\u00edzo daquela negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante, para que a repactua\u00e7\u00e3o ocorra, que as partes estejam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para renunciar a alguns dos seus direitos e chegar a um acordo vi\u00e1vel, com o menor dano poss\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

Contratos p\u00fablicos e privados<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rios setores da economia podem recorrer a essa repactua\u00e7\u00e3o em diversos tipos de situa\u00e7\u00f5es. No turismo, por exemplo, hot\u00e9is podem buscar uma solu\u00e7\u00e3o para contratos de investimentos e financiamento; as distribuidoras podem renegociar contratos por problemas na frota; hospitais podem repactuar com operadoras de planos de sa\u00fade, fornecedores de insumos e medicamentos; no agroneg\u00f3cio, \u00e9 poss\u00edvel rediscutir as condi\u00e7\u00f5es contratuais com os exportadores de commodities; no com\u00e9rcio e na ind\u00fastria \u00e9 poss\u00edvel encontrar um denominar comum para contratos com fornecedores e, inclusive, com as concession\u00e1rias p\u00fablicas de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e demais outros servi\u00e7os, como telefonia e internet. <\/p>

<\/div>