{"id":7667,"date":"2020-03-24T10:50:51","date_gmt":"2020-03-24T13:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=7667"},"modified":"2020-03-24T10:12:45","modified_gmt":"2020-03-24T13:12:45","slug":"coronavirus-confira-as-notas-tecnicas-e-as-recomendacoes-do-mpt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/03\/24\/coronavirus-confira-as-notas-tecnicas-e-as-recomendacoes-do-mpt\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: confira as notas t\u00e9cnicas e as recomenda\u00e7\u00f5es do MPT"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) vem publicando, desde o dia 2 de mar\u00e7o, uma s\u00e9rie de notas t\u00e9cnicas com o objetivo de dar subs\u00eddios para a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o no enfrentamento da crise do novo coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) tamb\u00e9m j\u00e1 emitiu recomenda\u00e7\u00f5es destinadas a orientar a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas quanto \u00e0s medidas a serem adotadas para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de trabalhadores e da coletividade.<\/p>\n\n\n\n

Confira a seguir as notas t\u00e9cnicas j\u00e1 publicadas:<\/p>\n\n\n\n

NOTA T\u00c9CNICA 01\/2020<\/a> – Para a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em face da decreta\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional para o novo coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n\n\n\n

NOTA T\u00c9CNICA 02\/2020<\/a> – Documento norteia a atua\u00e7\u00e3o do MPT para reduzir impactos do coronav\u00edrus em trabalhadores e traz medidas voltadas a setores econ\u00f4micos com atividades de risco muito alto, alto e mediado de exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

NOTA T\u00c9CNICA 03\/2020 <\/a>– Texto tra\u00e7a diretrizes para assegurar a igualdade de oportunidades e tratamento no trabalho para trabalhadoras e trabalhadores. Texto recomenda a flexibiliza\u00e7\u00e3o de jornada sem redu\u00e7\u00e3o salarial para que trabalhadores atendam familiares doentes ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade \u00e0 infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

NOTA T\u00c9CNICA 04\/2020<\/a> – A nota traz diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores dom\u00e9sticos. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o o fornecimento de luvas, m\u00e1scara e \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o a profissionais quando n\u00e3o for poss\u00edvel a dispensa do comparecimento.<\/p>\n\n\n\n

NOTA T\u00c9CNICA 05\/2020<\/a> – Tem por objetivo a defesa da sa\u00fade dos trabalhadores, empregados, aprendizes e estagi\u00e1rios adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

NOTA T\u00c9CNICA 06\/2020<\/a> – Tem por objetivo a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo social, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e a prote\u00e7\u00e3o ao emprego e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o diante do contexto socioecon\u00f4mico decorrente da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00f5es do MPT-RN:<\/p>

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