{"id":7563,"date":"2020-03-21T14:00:53","date_gmt":"2020-03-21T17:00:53","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=7563"},"modified":"2020-03-21T11:03:24","modified_gmt":"2020-03-21T14:03:24","slug":"coronavirus-mpt-rn-recomenda-medidas-de-protecao-a-trabalhadores-da-saude-industria-comercio-e-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/03\/21\/coronavirus-mpt-rn-recomenda-medidas-de-protecao-a-trabalhadores-da-saude-industria-comercio-e-transportes\/","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus: MPT-RN recomenda medidas de prote\u00e7\u00e3o a trabalhadores da sa\u00fade, ind\u00fastria, com\u00e9rcio e transportes"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomenda\u00e7\u00e3o ao estado do Rio Grande do Norte, ao munic\u00edpio de Natal e aos demais munic\u00edpios do RN para que adotem medidas protetivas contra a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19) entre trabalhadores da \u00e1rea da sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi expedida recomenda\u00e7\u00e3o para entidades representativas das categorias econ\u00f4micas do com\u00e9rcio, ind\u00fastria, agricultura, pecu\u00e1ria, pesca e transporte de passageiros, para conhecimento e ci\u00eancia das empresas da obrigatoriedade da ado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. As recomenda\u00e7\u00f5es foram enviadas na \u00faltima quarta-feira (18) e podem ser acessadas pelos links: Recomenda\u00e7\u00e3o 11591<\/a> e Recomenda\u00e7\u00e3o 11592<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Recomenda\u00e7\u00e3o n.\u00ba 11591\/2020, destinada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da sa\u00fade, prev\u00ea, entre outras medidas, que seja garantido aos profissionais de sa\u00fade, de transporte, de apoio, de assist\u00eancia e de outras atividades envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronav\u00edrus, o fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) e coletiva. De acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o, o uso de EPIs, como as m\u00e1scaras, \u00e9 apenas uma das medidas de preven\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo suficiente para garantir a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador. Deve ser garantido o fornecimento de insumos para higieniza\u00e7\u00e3o, assim como o treinamento adequado para que os procedimentos sejam realizados de forma eficaz. Os trabalhadores tamb\u00e9m devem ser alertados a n\u00e3o compartilhar ou utilizar equipamentos de colegas de trabalho (fones, aparelhos de telefone, \u00f3culos etc.), devendo ser assegurado o fornecimento desses materiais a cada trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho tamb\u00e9m recomenda que estado e munic\u00edpios sigam ou desenvolvam internamente os planos de conting\u00eancia indicados pelas autoridades locais em casos de epidemia, com medidas como a permiss\u00e3o de aus\u00eancia justificada ao trabalho, a organiza\u00e7\u00e3o do processo de trabalho para aumentar a dist\u00e2ncia entre as pessoas e a permiss\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos \u00e0 dist\u00e2ncia, sempre com cumprimento ao princ\u00edpio da irredutibilidade salarial.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Recomenda\u00e7\u00e3o n.\u00ba 11592\/2020 \u00e9 direcionada aos dirigentes da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Rio Grande do Norte (Fecom\u00e9rcio), da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Norte (FIERN), da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). De acordo com o documento, as empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas devem desenvolver um plano de preven\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es, adotando medidas tais como o oferecimento de espa\u00e7o para lavagem adequada das m\u00e3os e, na aus\u00eancia ou dist\u00e2ncia do local de trabalho, fornecimento de \u00e1lcool gel ou outro sanitizante adequado. As empresas tamb\u00e9m devem orientar aos trabalhadores que permane\u00e7am em casa, se estiverem doentes, e permitir, quando poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o de teletrabalho (home office).<\/p>

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