{"id":7379,"date":"2020-03-18T08:54:49","date_gmt":"2020-03-18T11:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=7379"},"modified":"2020-03-18T08:54:49","modified_gmt":"2020-03-18T11:54:49","slug":"conselho-penitenciario-do-rn-suspende-cerimonias-de-livramento-condicional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/03\/18\/conselho-penitenciario-do-rn-suspende-cerimonias-de-livramento-condicional\/","title":{"rendered":"Conselho Penitenci\u00e1rio do RN suspende cerim\u00f4nias de livramento condicional"},"content":{"rendered":"\n
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O Conselho Penitenci\u00e1rio do Estado do Rio Grande do Norte \u2013 Copen\/RN \u2013 suspendeu as cerim\u00f4nias de livramento condicional realizadas semanalmente, por conta dos riscos causados pela atual pandemia de coronav\u00edrus. A decis\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida por um m\u00eas e a motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 a grande quantidade de pessoas que costumam comparecer ao evento, \u201cmuitas delas, inclusive, inseridas no grupo de risco de infec\u00e7\u00e3o da enfermidade, consoante j\u00e1 reconhecido pela OMS e especialistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Copen sugeriu aos ju\u00edzes criminais, excepcionalmente, que promovam as cerim\u00f4nias de livramento condicional \u201cdiretamente nas pr\u00f3prias varas, a exemplo do que j\u00e1 acontece com as varas criminais no interior do Estado do Rio Grande do Norte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A portaria estipulando a suspens\u00e3o foi emitida nesta ter\u00e7a-feira (17), \u00e9 assinada pelo presidente do Copen\/RN, o procurador da Rep\u00fablica Ronaldo S\u00e9rgio Chaves Fernandes, e determina ainda que o atendimento ao p\u00fablico, na sede do Conselho Penitenci\u00e1rio, ocorrer\u00e1 apenas para casos urgentes, mantendo-se um n\u00famero m\u00ednimo de servidores para essa finalidade, em regime de rod\u00edzio.<\/p>\n\n\n\n

Confira abaixo o conte\u00fado da portaria:<\/p>\n\n\n\n

PORTARIA N.\u00ba 001, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2020.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Disp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das cerim\u00f4nias de livramento condicional, no \u00e2mbito do COPEN\/RN, em raz\u00e3o da pandemia do coronav\u00edrus.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – COPEN\/RN, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es de administra\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e controle das atividades do COPEN\/RN prescritas no seu Regimento Interno,

Considerando-se o reconhecimento, pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade – OMS, da caracteriza\u00e7\u00e3o de pandemia do coronav\u00edrus (COVID-19), com elevadas taxas de cont\u00e1gio e significativo n\u00edvel de mortalidade;

Considerando-se o dever de auxiliar na preven\u00e7\u00e3o da propaga\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus;
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Considerando-se que a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 elemento que, reconhecidamente, contribui muito para a contamina\u00e7\u00e3o de pessoas, sendo medida de conten\u00e7\u00e3o \u00fatil evitar, tanto quanto poss\u00edvel, o contato presencial;<\/em><\/p>\n\n\n\n


Considerando-se a quantidade de reeducandos que comparecem semanalmente ao Conselho Penitenci\u00e1rio para a cerim\u00f4nia de livramento condicional, em muitas ocasi\u00f5es em n\u00famero elevado de pessoas, muitos delas, inclusive, inseridos no grupo de risco de infec\u00e7\u00e3o da enfermidade, consoante j\u00e1 reconhecido pela OMS e especialistas;<\/em><\/p>\n\n\n\n


RESOLVE:<\/em><\/p>

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