{"id":7043,"date":"2020-03-10T17:30:48","date_gmt":"2020-03-10T20:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=7043"},"modified":"2020-03-10T14:11:23","modified_gmt":"2020-03-10T17:11:23","slug":"embalagem-de-biscoitos-futurinhos-black-nao-viola-trade-dress-da-marca-oreo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/03\/10\/embalagem-de-biscoitos-futurinhos-black-nao-viola-trade-dress-da-marca-oreo\/","title":{"rendered":"Embalagem de biscoitos “Futurinhos Black” n\u00e3o viola trade dress da marca Oreo"},"content":{"rendered":"\n
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Embalagem dos biscoitos “Futurinhos Black” n\u00e3o ofende trade dress da marca Oreo. Assim constatou a 6\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/PR. Colegiado destacou que elementos comuns n\u00e3o configuram, por si s\u00f3, concorr\u00eancia desleal, mas representam fator de identifica\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie do produto. No caso, observou-se um padr\u00e3o de mercado, com embalagens semelhantes para biscoitos de cor preta e recheio branco.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Em tutela inibit\u00f3ria, concluiu-se pela presen\u00e7a de requisitos necess\u00e1rios \u00e0 concess\u00e3o de tutela com base apenas na compara\u00e7\u00e3o visual das embalagens e no indeferimento do registro da marca “Futurinhos Black” pelo INPI, n\u00e3o havendo an\u00e1lise t\u00e9cnica quanto a colid\u00eancia do conjunto imagem. Em outubro, o colegiado derrubou<\/a> a liminar que determinava paralisa\u00e7\u00e3o na comercializa\u00e7\u00e3o do produto. <\/p>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise do agravo, o relator, desembargador Renato Lopes de Paiva, destacou que o caso em tela versa sobre nicho espec\u00edfico, cujos produtos tendem, invariavelmente, a seguir um padr\u00e3o de mercado com as mesmas cores e imagens semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

No ramo dos molhos de tomate, por exemplo, exemplificou o magistrado, \u00e9 comum que os produtos utilizem, al\u00e9m de embalagens semelhantes, como latas ou sach\u00eas, as cores vermelho e verde combinadas com imagens de tomates.<\/p>\n\n\n\n

“Justamente por isso \u00e9 que a utiliza\u00e7\u00e3o de elementos comuns n\u00e3o configura, por si s\u00f3, concorr\u00eancia desleal ou causa confus\u00e3o no consumidor, mas, antes, constitui importante fator de identifica\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie de produto no universo de produtos ofertados ao consumidor, especialmente naqueles comercializados em grandes estabelecimentos varejistas, como acontece com os biscoitos recheados.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

 No caso espec\u00edfico, o magistrado entendeu que h\u00e1 um padr\u00e3o de mercado, consistente no uso de embalagens nas cores azul e branco, contendo a imagem do biscoito de cor preta e recheio branco, situa\u00e7\u00e3o que foi demonstrada no ac\u00f3rd\u00e3o pela seguinte imagem:  <\/p>\n\n\n\n

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“Vale dizer, a an\u00e1lise de ofensa ao de um produto trade dress n\u00e3o se limita a mera compara\u00e7\u00e3o visual de duas embalagens isoladamente, porquanto envolve, al\u00e9m de elementos gr\u00e1ficos, o exame das caracter\u00edsticas de cada mercado espec\u00edfico e seus consumidores.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por estes motivos, entendeu que “a an\u00e1lise de usurpa\u00e7\u00e3o do trade dress n\u00e3o pode prescindir de um m\u00ednimo de prova t\u00e9cnica, capaz de demonstrar caracter\u00edsticas do nicho de mercado, grau de distintividade entre os produtos e o potencial lesivo aos consumidores”.<\/p>

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