{"id":6938,"date":"2020-03-08T08:00:52","date_gmt":"2020-03-08T11:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=6938"},"modified":"2020-03-06T23:15:40","modified_gmt":"2020-03-07T02:15:40","slug":"stf-e-congresso-decidirao-sobre-ampliacao-da-licenca-maternidade-em-caso-de-bebe-prematuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/03\/08\/stf-e-congresso-decidirao-sobre-ampliacao-da-licenca-maternidade-em-caso-de-bebe-prematuro\/","title":{"rendered":"STF e Congresso decidir\u00e3o sobre amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade em caso de beb\u00ea prematuro"},"content":{"rendered":"\n
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\u00c1gata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, respectivamente. Elas foram consideradas pela medicina com prematuridade extrema e tiveram de passar meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para completar o processo de amadurecimento de \u00f3rg\u00e3os vitais.<\/p>\n\n\n\n

Beb\u00eas prematuros s\u00e3o aqueles que nascem antes das 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Na maioria dos casos, beb\u00eas com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, precisam permanecer internados na UTI. Alguns s\u00f3 respiram com ajuda de aparelhos por um per\u00edodo at\u00e9 se adaptarem.<\/p>\n\n\n\n

As m\u00e3es pleitearam \u2013 administrativamente ou na Justi\u00e7a \u2013 o direito de ter a licen\u00e7a-maternidade contada apenas ap\u00f3s a alta hospitalar. A m\u00e3e de Maria conseguiu. A de \u00c1gata, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fim de tentar achar uma solu\u00e7\u00e3o comum para situa\u00e7\u00f5es como essas, uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma a\u00e7\u00e3o a ser protocolada nesta sexta-feira (6).<\/p>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> assegura a todas as mulheres trabalhadoras o direito de permanecer em licen\u00e7a-maternidade por 120 dias para cuidar dos beb\u00eas, preservando o sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A lei estendeu esse per\u00edodo para 180 dias para empresas que voluntariamente optaram por dar mais prazo. Mas a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o aborda situa\u00e7\u00f5es de beb\u00eas que, por quest\u00f5es m\u00e9dicas, ficaram internados durante parte do per\u00edodo de licen\u00e7a das m\u00e3es.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a m\u00e3e tem descontado da licen\u00e7a o tempo de interna\u00e7\u00e3o. E acaba ficando em casa com as crian\u00e7as menos tempo que trabalhadoras cujos beb\u00eas nasceram dentro do per\u00edodo previsto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da ONG Prematuridade.com (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pais e Familiares de Beb\u00eas Prematuros) e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, esses casos n\u00e3o s\u00e3o poucos: 11,7% dos nascidos vivos no Brasil em 2016 foram prematuros \u2013 a estimativa \u00e9 de que, no mundo, um a cada 10 beb\u00eas nas\u00e7a antes das 37 semanas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2017, por exemplo, quase 320 mil crian\u00e7as nasceram antes do per\u00edodo considerado ideal para forma\u00e7\u00e3o, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

A nutricionista Denise Suguitani, presidente da ONG Prematuridade.com, entende que deve ser um direito ter a licen\u00e7a-maternidade iniciada somente ap\u00f3s a alta hospitalar.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um direito das fam\u00edlias. Assim como qualquer m\u00e3e que tem beb\u00ea que nasce ‘a termo’ [no prazo certo] e tem oportunidade de cuidar do beb\u00ea, amamentar. A m\u00e3e que est\u00e1 na UTI neonatal \u00e9 privada disso durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tem o mesmo direito de criar v\u00ednculo com o filho.”<\/p>\n\n\n\n

Ela explica que algumas empresas concedem o benef\u00edcio ap\u00f3s pedido da empregada sem necessidade de medidas judiciais. Outras, por\u00e9m, negam. H\u00e1 casos de benef\u00edcios concedidos pela Justi\u00e7a e outros n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A servidora Elis\u00e2ngela Dagostin trabalhava em uma autarquia federal quando, devido a uma infec\u00e7\u00e3o, teve a filha \u00c1gata ap\u00f3s 25 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, em setembro de 2017. Ela nasceu com 800 gramas e precisou ficar tr\u00eas meses na UTI de um hospital em Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n

Quando a beb\u00ea foi para casa, a m\u00e3e s\u00f3 tinha mais tr\u00eas meses de licen\u00e7a e teria que voltar ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ela entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal para pedir que o tempo s\u00f3 come\u00e7asse a contar depois da alta \u2013 mas teve os pleitos negados tanto na primeira quanto na segunda inst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, disse que teve “sorte” e, para ficar mais tr\u00eas meses em casa, conseguiu a concess\u00e3o de uma licen\u00e7a-capacita\u00e7\u00e3o \u00e0 qual j\u00e1 tinha direito.<\/p>\n\n\n\n

“Se eu n\u00e3o tivesse essa licen\u00e7a, teria que deix\u00e1-la ap\u00f3s tr\u00eas meses. Para um prematuro, \u00e9 como se ela nascesse quando tem alta. Na mesma UTI em que \u00c1gata estava, a m\u00e3e de outro beb\u00ea conseguiu a contagem da licen\u00e7a depois, mas ela era registrada pela CLT<\/a> [Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho]. \u00c9 uma coisa bem discricion\u00e1ria, um ter direito e outro n\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ela relembra que, no per\u00edodo da UTI, mal podia pegar a filha \u2013 sempre tinha de usar luvas. “Eu tinha medo de pegar porque ela era muito fr\u00e1gil. A gente pensa que a enfermeira tem melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidar.”<\/p>\n\n\n\n

Hoje, dois anos e meio depois, \u00c1gata \u00e9 a maior da turma, segundo a m\u00e3e. “Quem olha agora nem imagina que nasceu prematura.”<\/p>

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