A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Norte bateu, em 2019, o seu recorde de arrecada\u00e7\u00e3o: R$ 55,8 milh\u00f5es. O montante representa a soma das custas e das taxas sobre os processos e das multas aplicadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento de normas trabalhistas, al\u00e9m de d\u00edvidas com a Previd\u00eancia Social e com o Imposto de Renda.
O dado \u00e9 do Sistema de Gerenciamento de Informa\u00e7\u00f5es Administrativas e Judici\u00e1rias da Justi\u00e7a do Trabalho (e-Gest\u00e3o), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de relat\u00f3rios do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT).
De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN), desembargador Bento Herculano, o recorde confirma que, “al\u00e9m de necess\u00e1ria para o desempenho de seu papel de mediadora nas rela\u00e7\u00f5es entre empregadores e empregados, a Justi\u00e7a do Trabalho contribui de forma substancial para os or\u00e7amentos p\u00fablicos”.
Para se ter uma ideia do crescimento da Justi\u00e7a do Trabalho do RN, em 2015, o montante arrecadado foi de R$ 25,3 milh\u00f5es. Cinco anos depois, a arrecada\u00e7\u00e3o registrada indica um aumento de 121%. Outro aspecto importante desse levantamento \u00e9 que a maior parte do valor arrecadado \u2013 R$ 44,3 milh\u00f5es \u2013 foi destinada \u00e0 Previd\u00eancia Social.
Ainda segundo o presidente Bento Herculano, parte do bom desempenho se deve ao fato de, tamb\u00e9m em 2019, o Tribunal ter migrado 100% dos processos para o meio eletr\u00f4nico, tendo recebido, inclusive, o selo “100% PJe”.
Criado pela Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho, o selo reconhece os tribunais regionais que obtiveram \u00eaxito na migra\u00e7\u00e3o de todo o seu acervo para o Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe).
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