{"id":669,"date":"2019-08-10T18:02:32","date_gmt":"2019-08-10T21:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=669"},"modified":"2019-08-11T07:47:45","modified_gmt":"2019-08-11T10:47:45","slug":"veja-quais-sao-os-desafios-do-proximo-procurador-geral-no-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/10\/veja-quais-sao-os-desafios-do-proximo-procurador-geral-no-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Veja quais s\u00e3o os desafios do pr\u00f3ximo procurador-geral no governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Os desafios<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"768\" height=\"512\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/PGR.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-670\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/PGR.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/PGR-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><figcaption>Foto: Assessoria MPF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Jair Bolsonaro vai escolher o novo procurador-geral da Rep\u00fablica. Neste s\u00e9culo, o titular do cargo foi respons\u00e1vel por acusar os envolvidos no mensal\u00e3o, denunciar o presidente da Rep\u00fablica por crime de corrup\u00e7\u00e3o e ajudar a moldar o modelo de coopera\u00e7\u00e3o internacional e de dela\u00e7\u00e3o premiada que se tornaram a base da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Diante do novo ocupante do cargo estar\u00e3o processos como o que envolve o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), o destino das for\u00e7as-tarefas no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a nomea\u00e7\u00e3o de alguns dos mais importantes cargos da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um or\u00e7amento de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a institui\u00e7\u00e3o, o desafio ser\u00e1 preservar a independ\u00eancia e conviver com um procurador alinhado ao bolsonarismo &#8211; o presidente j\u00e1 deixou claro que esse ser\u00e1 seu crit\u00e9rio para a escolha &#8211; sem abandonar suas principais linhas de atua\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas: defesa dos direitos humanos, do meio-ambiente, dos povos ind\u00edgenas e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Veja quais ser\u00e3o as principais tarefas diante do pr\u00f3ximo procurador-geral e quem s\u00e3o os candidatos:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>As for\u00e7as-tarefas<\/strong><br> O novo procurador-geral ter\u00e1 de lidar com o destinos das for\u00e7as-tarefas do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Brasil. Est\u00e1 no Conselho Superior da institui\u00e7\u00e3o um projeto feito pela C\u00e2mara do meio Ambiente que institui grupos permanentes regionalizados de atua\u00e7\u00e3o especial para delitos ambientes nos moldes dos grupos especializados que j\u00e1 existem nos Minist\u00e9rio P\u00fablicos Estaduais como os grupos de Atua\u00e7\u00e3o Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Caso seja aprovado, a experi\u00eancia pode ser desdobrada para outras \u00e1reas, como o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e aos crimes contra a ordem econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o envolve ainda um ponto crucial: quem vai indicar os integrantes de cada grupo? Se for o procurador-geral e o conselho superior, o poder da c\u00fapula da institui\u00e7\u00e3o crescer\u00e1 exponencialmente. Caso a tarefa fique nas m\u00e3os dos col\u00e9gios locais de procuradores &#8211; como \u00e9 atualmente com as for\u00e7as-tarefas &#8211; haveria um freio e controle da classe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o desses cargos estrat\u00e9gicos, evitando os v\u00edcios de alguns Gaecos nos Estados. Tamb\u00e9m deve ser definido se os membros dessas for\u00e7as ter\u00e3o mandato definido e ele poder\u00e1 ser renovado ou se, uma vez designados passar\u00e3o a contar com estabilidade &#8211; a chamada inamovibilidade -, o que os deixaria livre de press\u00f5es de cima e fora da institui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 quem defenda a mudan\u00e7a ainda dentro de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos, da efici\u00eancia processual e da racionalidade dos recursos. Veja as principais for\u00e7as-tarefas em andamento no MPF.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A pauta no STF<\/strong><br> O futuro procurador-geral ter\u00e1 pela frente a defesa de dois pontos considerados fundamentais pela classe para o combate \u00e0 criminalidade organizada no Pa\u00eds: os julgamentos de a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal(STF) sobre o cumprimento de pena ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2.\u00aa inst\u00e2ncia &#8211; como aconteceu com Luiz In\u00e1cio Lula da Silva &#8211; e a autoriza\u00e7\u00e3o de compartilhamento com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de dados recolhidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, paralisou todas as investiga\u00e7\u00f5es que se haviam iniciado com dados do COAF&lt; ap\u00f3s pedido feito pela defesa do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ), que teve os sigilos banc\u00e1rio e fiscal quebrados sob a suspeita de desviar dinheiro dos funcion\u00e1rios de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. Al\u00e9m desses casos, o novo procurador dever\u00e1 se manifestar em temas importantes para a pauta bolsonarista, como a libera\u00e7\u00e3o do uso da maconha para fins recreativos e a portaria do ministro S\u00e9rgio Moro que determina a expuls\u00e3o do Pa\u00eds de estrangeiros considerados perigosos em um prazo de 48 horas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2.\u00aa Inst\u00e2ncia<\/strong><br> Adiado pelo ministro Dias Toffoli ap\u00f3s pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o julgamento da a\u00e7\u00e3o que definir\u00e1 se um r\u00e9u deve ser preso ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2.\u00aa inst\u00e2ncia pode ser retomado neste segundo semestre no STF. N\u00e3o h\u00e1, no entanto, uma data marcada para que ele entre na pauta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>COAF<\/strong><br> Decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli suspendeu em todo o Pa\u00eds as investiga\u00e7\u00f5es em curso em que houve compartilhamento de dados do Coaf. A medida, segundo procuradores especializados no combate ao crime organizado, paralisou as apura\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro beneficiando organiza\u00e7\u00f5es como o Primeiro Comando da Capital e pol\u00edticos corruptos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Maconha<\/strong><br> Dias Toffoli retirou da pauta do STF, por enquanto, a a\u00e7\u00e3o que devia levar a libera\u00e7\u00e3o do uso da maconha no Pa\u00eds. A medida \u00e9 criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas contava com o apoio da maioria dos ministros do STF, que pretendiam estabelecer ainda quantidades da droga que cada usu\u00e1rio poderia manter consigo sem ser considerado traficante.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Lula X Moro<\/strong><br> O STF deve analisar ainda neste segundo semestre o recurso da defesa do ex-presidente que pede o reconhecimento da parcialidade do juiz S\u00e9rgio Moro ao julgar e fazer a instru\u00e7\u00e3o de seus processos em Curitiba. O principal argumento \u00e9 o conte\u00fado de conversas interceptadas por hackers entre Moro e o procurador da rep\u00fablica Deltan Dallagnol.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fake News<\/strong><br> O plen\u00e1rio da Corte vai analisar a legalidade e determinar a continuidade ou n\u00e3o do inqu\u00e9rito presidido pelo ministro Alexandre de Moraes que apura as chamadas fake news e amea\u00e7as contra ministros do STF. Raquel Dodge j\u00e1 se manifestou contra o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es sem o acompanhamento do MPF.<\/p><div class=\"lhkxb69f215340acd1\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lhkxb69f215340acd1 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lhkxb69f215340acd1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lhkxb69f215340acd1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lhkxb69f215340acd1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lhkxb69f215340acd1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lhkxb69f215340acd1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"vsllj69f215340acba\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.vsllj69f215340acba {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.vsllj69f215340acba {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.vsllj69f215340acba {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.vsllj69f215340acba {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.vsllj69f215340acba {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.vsllj69f215340acba {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><strong>Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong><br> Dezenas de cargos importantes na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica dependem do procurador-geral. Mas nem todos. A Lei Complementar 75 (sobre a organiza\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o) divide esse poder entre o procurador-geral e o Conselho Superior da institui\u00e7\u00e3o. Mas ao chefe do MPF cabe nomear o vice-procurador-geral e o vice-procurador-geral eleitoral. Cabe a ele ainda indicar o procurador federal dos direitos do cidad\u00e3o &#8211; ouvido o Conselho Superior &#8211; e um de cada tr\u00eas membros efetivos e suplentes das C\u00e2maras de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do MPF, que cuidam da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em \u00e1reas como meio ambiente, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 delitos contra a ordem econ\u00f4mica. O procurador-geral e o vice-procurador-geral s\u00e3o membros natos do Conselho Superior. <\/p>\n\n\n\n<p>Quatro outros integrantes s\u00e3o eleitos por toda a classe e quatro somente pelos subprocuradores-gerais. Esses oito membros j\u00e1 foram eleitos &#8211; quatro deles est\u00e3o no meio do mandado e quatro tomaram posse na sexta-feira. destes, cinco s\u00e3o ligados ao grupo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e um \u00e9 pr\u00f3ximo ao subprocurador-geral M\u00e1rio Bonsaglia, primeiro colocado na lista tr\u00edplice elaborada pelos procuradores em elei\u00e7\u00e3o feita pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Justi\u00e7a. Veja aqui os principais cargos da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Procurador-geral Rep\u00fablica<\/strong><br> \u00c9 o representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que atua no Supremo Tribunal Federal e, por isso, cabe a ele processar as autoridades com foro, como o presidentes da Rep\u00fablica, da C\u00e2mara e do Senado. \u00c9 ainda o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o, que engloba os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Militar, do Trabalho e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vice-procurador-geral<\/strong><br> \u00c9 o respons\u00e1vel por delega\u00e7\u00e3o do procurador-geral dos caso da Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que analisa os casos criminais envolvendo desembargadores e governadores dos Estados. \u00c9 ainda respons\u00e1vel por substituir o procurador-geral no STF.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Vice-procurador-geral eleitoral<\/strong><br> \u00c9 o respons\u00e1vel pelos casos de crimes eleitorais julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exceto os caso que envolvam o presidente da Rep\u00fablica, que permanecem nas m\u00e3os do procurador-geral de Justi\u00e7a<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Procurador federal dos direitos do cidad\u00e3o<\/strong><br> \u00c9 o respons\u00e1vel por verificar \u201czelar pelo efetivo respeito dos poderes p\u00fablicos e dos servi\u00e7os de relev\u00e2ncia p\u00fablica aos direitos assegurados na Constitui\u00e7\u00e3o, promovendo as medidas necess\u00e1rias a sua garantia\u201d. Entre os direitos individuais que ela deve cuidar est\u00e3o a liberdade, igualdade, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, acesso \u00e0 justi\u00e7a, direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e livre express\u00e3o, reforma agr\u00e1ria etc.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conselheiro do MPF<\/strong><br> Com dez integrantes, o conselho \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de delibera\u00e7\u00e3o do MPF. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o definir promo\u00e7\u00f5es por m\u00e9rito, aprovar as normas para concursos de ingresso no MPF,, determinar a realiza\u00e7\u00e3o de correi\u00e7\u00f5es e sindic\u00e2ncias. \u00c9 ele que elabora lista tr\u00edplice de nomes para o cargo de corregedor-geral do MPF, entre os quais o procurador-geral deve escolher o ocupante do cargo, al\u00e9m de elaborar crit\u00e9rios para a distribui\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos para procuradores. Tamb\u00e9m elege dois dos tr\u00eas integrantes de cada C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o de Revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Membros das C\u00e2maras de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o<\/strong><br>As C\u00e2maras de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o (CCR) do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal s\u00e3o compostas por subprocuradores-gerais e s\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os setoriais que coordenam, integram e revisam o exerc\u00edcio funcional dos membros da institui\u00e7\u00e3o \u2013 procuradores e subprocuradores da Rep\u00fablica. S\u00e3o organizadas por fun\u00e7\u00e3o ou por mat\u00e9ria. Existem sete: Direitos sociais e fiscaliza\u00e7\u00e3o de atos da administra\u00e7\u00e3o em geral, criminal, consumidor e ordem econ\u00f4mica, meio ambiente e patrim\u00f4nio cultural, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e comunidades tradicionais e controle externo da atividade policial e sistema prisional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Or\u00e7amento<\/strong><br> O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 em uma encruzilhada. pego no contrap\u00e9 pela Emenda Constitucional 95 &#8211; a que criou o teto de gastos no setor p\u00fablico &#8211; o MPF precisa controlar seus gastos. \u00c9 que em 2016, ano-base para os c\u00e1lculos feitos pela emenda, a institui\u00e7\u00e3o estava em conten\u00e7\u00e3o de gastos para fazer sua expans\u00e3o no ano seguinte. Agora, o MPF planeja fechar sede no interior do Pa\u00eds &#8211; j\u00e1 foram fechadas sedes no interior do Paran\u00e1, Santa Catarina, Minas e S\u00e3o Paulo &#8211; e aposta na digitaliza\u00e7\u00e3o de processos para rearranjar sua estrutura. Atualmente cerca de 85% do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 gasto com despesas obrigat\u00f3rias &#8211; sal\u00e1rios, por exemplo &#8211; e 15% com as chamadas despesas discricion\u00e1rias, como a reforma de sedes, compras de equipamentos e viagens. A necessidade de conter despesas ao mesmo tempo em que as mudan\u00e7as causadas pela digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos judiciais leva os procuradores e defender o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, o que n\u00e3o foi aceito neste ano ap\u00f3s empate de 5 a 5 em vota\u00e7\u00e3o no Conselho Superior do MPF. Na sexta-feira, o conselho votou o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o para 2020.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os candidatos<\/strong><br> S\u00e3o seis os procuradores que t\u00eam alguma chance de serem indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo: os tr\u00eas que comp\u00f5e a lista tr\u00edplice feita pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional ap\u00f3s elei\u00e7\u00e3o da categoria &#8211; Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Balu Dalloul -, a atual procuradora-geral Raquel Dodge e os subprocuradores-gerais Augusto Aras e Paulo Gustavo Gonet Branco. Candidatos mais \u00e0 esquerda no MPF n\u00e3o se candidataram desta vez ao cargo, como o subprocurador-geral Nicolao Dino. E, pela primeira vez, a categoria colocou no primeiro lugar da lista da associa\u00e7\u00e3o &#8211; por meio da qual s\u00e3o eram escolhidos, embora n\u00e3o fosse uma determina\u00e7\u00e3o legal, os procuradores-gerais desde 2003 &#8211; um procurador conservador: Mario Bonsaglia.<\/p>\n\n\n\n<p>Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para a institui\u00e7\u00e3o, o desafio ser\u00e1 preservar a independ\u00eancia e conviver com um procurador alinhado ao bolsonarismo<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/10\/veja-quais-sao-os-desafios-do-proximo-procurador-geral-no-governo-bolsonaro\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":670,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[282,327,592,593,159,594,33,71],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=669"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":671,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/669\/revisions\/671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/670"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=669"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=669"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=669"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}