Inconformada com a senten\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o apelou e obteve, da 8\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJSP, o provimento parcial do recurso. O relator do caso, desembargador Pedro de Alc\u00e2ntara da Silva Leme Filho, determinou a suspens\u00e3o da p\u00e1gina at\u00e9 que seu t\u00edtulo \u201cseja adequado e compat\u00edvel com a finalidade de criticar apenas os maus advogados\u201d. O pedido principal feito pela OAB era de remo\u00e7\u00e3o, em definitivo, da p\u00e1gina. Os desembargadores Theodureto Camargo e Silv\u00e9rio da Silva seguiram o voto do relator<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O magistrado tamb\u00e9m determinou que o Facebook deve fornecer os dados necess\u00e1rios \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio moderador da p\u00e1gina, incluindo \u201cos dados pessoais ou cadastrais, se houver, mas principalmente os registros de acesso e conex\u00e3o (IPs), objetivando a completa identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela publica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n A peti\u00e7\u00e3o afirma que, por interm\u00e9dio da comunidade, \u201ca honra e a imagem da classe dos advogados est\u00e1 sendo violada, uma vez que ridiculariza, julga, denigre, ofende e generaliza todos os advogados\u201d. Criada em mar\u00e7o de 2015, a p\u00e1gina \u201cAdvogado: Sin\u00f4nimo de Roubo e Falcatrua\u201d possui pouco mais 250 curtidas e n\u00e3o publica nada h\u00e1 mais de dois anos. <\/p>\n\n\n\n Em primeira inst\u00e2ncia, Bretas Marzag\u00e3o entendeu que \u201co intuito da p\u00e1gina n\u00e3o \u00e9 denegrir a imagem de todos os advogados, mas noticiar fatos concretos envolvendo advogados espec\u00edficos, o que \u00e9 diferente\u201d.<\/p>\n\n\n\n Remetendo-se \u00e0 publica\u00e7\u00e3o acima, o juiz ainda menciona que a p\u00e1gina se refere ao advogado corrupto e mercen\u00e1rio, a quem atribui caracter\u00edsticas negativas, e n\u00e3o a todos os advogados. <\/p>Direito \u00e0 cr\u00edtica <\/strong>versus<\/em><\/strong> ofensa<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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