Do consumo exacerbado de bebida alco\u00f3lica \u00e0 paquera indiscreta, o Carnaval costuma estar associado \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o onde tudo \u00e9 permitido. No entanto, a folia acaba quando a curti\u00e7\u00e3o passa a ser constrangimento e o flerte deixa de ser uma expectativa para se tornar importuna\u00e7\u00e3o sexual. Segundo dados do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos (MDH),no per\u00edodo de Carnaval h\u00e1 um aumento de aproximadamente 20% da viol\u00eancia sexual contra mulheres.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB-CE, Christianne Leit\u00e3o, explica que o limite entre a paquera e a importuna\u00e7\u00e3o sexual tem como base o consentimento. A partir do momento que uma pessoa realiza um ato libidinoso, como um beijo for\u00e7ado, uma cantada ou uma passada de m\u00e3o, sem permiss\u00e3o e que gere constrangimento, ali se configura o crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual. Diferentemente do ass\u00e9dio sexual, que acontece em rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas, como no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Com a proposta de modificar o cen\u00e1rio expressivo da viol\u00eancia sexual contra a mulher no Brasil, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo desenvolveu a cartilha #EuDecido<\/a> para o Carnaval 2020. O objetivo \u00e9 promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de homens e mulheres em rela\u00e7\u00e3o ao abuso sexual.<\/p>![\"\"](\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/images-10.jpeg\")
<\/div>