{"id":6016,"date":"2020-02-04T16:34:20","date_gmt":"2020-02-04T19:34:20","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=6016"},"modified":"2020-02-04T16:34:20","modified_gmt":"2020-02-04T19:34:20","slug":"tribunal-mantem-quebra-de-sigilo-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/02\/04\/tribunal-mantem-quebra-de-sigilo-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Tribunal mant\u00e9m quebra de sigilo de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"900\" height=\"506\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/o-senador-flavio-bolsonaro-sem-partido-1575500987142_v2_900x506.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6017\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/o-senador-flavio-bolsonaro-sem-partido-1575500987142_v2_900x506.jpg 900w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/o-senador-flavio-bolsonaro-sem-partido-1575500987142_v2_900x506-300x169.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/o-senador-flavio-bolsonaro-sem-partido-1575500987142_v2_900x506-768x432.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><figcaption><strong>FOTO:  F\u00e1tima Meira\/Futura Press\/Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decidiu nesta ter\u00e7a-feira (4) manter a decis\u00e3o que quebrou os sigilos banc\u00e1rio e fiscal do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (sem partido-RJ).<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Ant\u00f4nio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador.<\/p>\n\n\n\n<p>As desembargadoras M\u00f4nica Tolledo de Oliveira e Suimei Cavalieri pediram vista do processo. Nesta ter\u00e7a, as duas votaram contra o relator e mantiveram a decis\u00e3o de abril do juiz Fl\u00e1vio Itabaiana, da 27\u00aa Vara Criminal.<\/p>\n\n\n\n<p>Os integrantes da 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-RJ analisaram um habeas corpus no qual os advogados de Fl\u00e1vio apontam ilegalidades na decis\u00e3o do magistrado de primeira inst\u00e2ncia, como falta de fundamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A justificativa do juiz Itabaiana para a quebra de sigilo toma um par\u00e1grafo do documento, enquanto adota as raz\u00f5es expostas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico em 87 p\u00e1ginas. Ao quebrar o sigilo de outras oito pessoas, em junho, Itabaiana refez a decis\u00e3o, fundamentando as raz\u00f5es para autorizar a medida.<\/p>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo dia 28, o desembargador Amado negou o habeas corpus pelas raz\u00f5es apresentadas pela defesa, mas apontou outros motivos pelos quais a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia deveria ser anulada.<\/p>\n\n\n\n<p>O magistrado considerou que o senador n\u00e3o teve a oportunidade de se manifestar antes de ter o sigilo quebrado. Ele salientou o fato de o filho do presidente ter peticionado no procedimento um pedido para falar.<\/p>\n\n\n\n<p>Disse ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio afirmou, em seu pedido de quebra de sigilo, que Fl\u00e1vio havia se recusado a falar, o que, para ele, n\u00e3o condiz com a verdade. &#8220;O magistrado [Itabaiana] pode ter sido induzido a erro&#8221;, disse o desembargador.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma peti\u00e7\u00e3o da defesa do senador, contudo, foi usada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico para rebater a tese do desembargador. Nela, uma advogada do parlamentar pede para que ele seja ouvido ao final da fase de investiga\u00e7\u00e3o, quando encerrada a coleta de provas. A representa\u00e7\u00e3o \u00e9 do dia 19 de mar\u00e7o, antes da quebra ocorrer.<\/p>\n\n\n\n<p>A sess\u00e3o do julgamento desta ter\u00e7a foi fechada.<\/p>\n\n\n\n<p>Fl\u00e1vio \u00e9 investigado desde janeiro de 2018 sob a suspeita da pr\u00e1tica de &#8220;rachadinha&#8221;, que consiste no recolhimento de parte do sal\u00e1rio de seus funcion\u00e1rios, na Assembleia Legislativa do Rio de 2007 a 2018, quando o filho do presidente era deputado estadual.<\/p><div class=\"hwdcz69dc8b5598af8\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hwdcz69dc8b5598af8 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hwdcz69dc8b5598af8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hwdcz69dc8b5598af8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hwdcz69dc8b5598af8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hwdcz69dc8b5598af8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hwdcz69dc8b5598af8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"tmlbd69dc8b5598ada\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.tmlbd69dc8b5598ada {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.tmlbd69dc8b5598ada {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.tmlbd69dc8b5598ada {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.tmlbd69dc8b5598ada {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.tmlbd69dc8b5598ada {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.tmlbd69dc8b5598ada {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s relat\u00f3rio do antigo Coaf, \u00f3rg\u00e3o de intelig\u00eancia financeira hoje ligado ao Banco Central, indicar movimenta\u00e7\u00e3o financeira at\u00edpica de Fabr\u00edcio Queiroz, seu ex-assessor e amigo do presidente Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do volume movimentado, de R$ 1,2 milh\u00e3o em um ano, chamou a aten\u00e7\u00e3o a forma com que as opera\u00e7\u00f5es se davam: dep\u00f3sitos e saques em dinheiro vivo em datas pr\u00f3ximas do pagamento de servidores da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n<p>Queiroz afirmou que recebia parte dos valores dos sal\u00e1rios dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Fl\u00e1vio, sem conhecimento do ent\u00e3o deputado estadual. A sua defesa, contudo, nunca apontou os benefici\u00e1rios finais dos valores.<\/p>\n\n\n\n<p>A Promotoria apura suspeitas de peculato, oculta\u00e7\u00e3o de bens, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a Folha mostrou nesta segunda-feira (3), a Pol\u00edcia Federal descartou suspeitas do Minist\u00e9rio P\u00fablico fluminense e concluiu n\u00e3o haver ind\u00edcios de que Fl\u00e1vio tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p>Em julho de 2019, ap\u00f3s pedido de Fl\u00e1vio, as apura\u00e7\u00f5es do caso foram de novo suspensas por liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Depois de decis\u00e3o do plen\u00e1rio da corte, em dezembro, as investiga\u00e7\u00f5es foram retomadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro, o juiz Itabaiana autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreens\u00e3o em 24 locais, incluindo a franquia de loja de chocolates em que o senador \u00e9 um dos s\u00f3cios. A Promotoria suspeita que a empresa \u00e9 usada para lavar dinheiro obtido na \u201crachadinha\u201d. Outro meio de lavagem, avaliam promotores, \u00e9 a compra de venda de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador nega desde o fim de 2018 que tenha praticado &#8220;rachadinha&#8221; em seu gabinete e afirma que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o financeira de seu ex-assessor.<\/p>\n\n\n\n<p>O advogado Frederick Wassef disse que n\u00e3o vai se manifestar em raz\u00e3o do sigilo do processo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro decidiu nesta ter\u00e7a-feira (4) manter a decis\u00e3o que quebrou os sigilos banc\u00e1rio e fiscal do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (sem partido-RJ). A decis\u00e3o foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Ant\u00f4nio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador. 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