{"id":5983,"date":"2020-02-04T09:07:31","date_gmt":"2020-02-04T12:07:31","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=5983"},"modified":"2020-02-04T09:07:31","modified_gmt":"2020-02-04T12:07:31","slug":"tribunal-nega-aborto-sentimental-a-menor-que-afirma-ter-sido-estuprada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/02\/04\/tribunal-nega-aborto-sentimental-a-menor-que-afirma-ter-sido-estuprada\/","title":{"rendered":"Tribunal nega \u2018aborto sentimental\u2019 a menor que afirma ter sido estuprada"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"493\" height=\"331\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/menor.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5984\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/menor.jpg 493w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/menor-300x201.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 493px) 100vw, 493px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p style=\"text-align:center\"><strong>Foto: Ilustrativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os desembargadores da 7.\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel de Santa Rosa do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul negaram recurso de uma menor de idade que pedia autoriza\u00e7\u00e3o para realizar um aborto. Ela afirma que foi estuprada enquanto dormia.<\/p>\n\n\n\n<p>O aborto \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es: gravidez resultante de estupro, feto com anencefalia e gravidez com risco para a vida da m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela pleiteava o chamado aborto sentimental, quando a \u2018v\u00edtima \u00e9 ofendida na sua honra e procura liberar-se de uma maternidade que \u00e9, para ela, profundamente odiosa, fruto de uma situa\u00e7\u00e3o torpe e, em si mesmo, violenta\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Juanita Rodrigues Termignoni: \u2018Faz-se necess\u00e1ria prova da materialidade do crime sexual a autorizar a interrup\u00e7\u00e3o da vida intrauterina\u2019. Foto: Pixabay\/@Anemone123\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p>O desembargador S\u00e9rgio Fernando de Vasconcellos Chaves ponderou que \u2018h\u00e1 aus\u00eancia de elementos seguros de convic\u00e7\u00e3o acerca da ocorr\u00eancia de viol\u00eancia sexual\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO fato de existir e de permanecer vivo, enquanto as fun\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas permitirem, constitui direito natural inalien\u00e1vel de todo o ser humano e \u00e9, em si mesmo, o ponto de partida para todos os demais direitos que o ordenamento jur\u00eddico possa conceber\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>Chaves decidiu que \u2018a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez n\u00e3o se justifica de forma alguma, pois o aborto \u00e9, em si mesmo, um fato dram\u00e1tico e implica condenar \u00e0 morte quem n\u00e3o teve culpa de ser gerado, e cujos direitos merecem a especial prote\u00e7\u00e3o do Estado\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cLembro, por fim, que o filho, ainda que esteja no ventre da m\u00e3e e dela se nutra, tem uma vida pr\u00f3pria, n\u00e3o sendo um objeto sobre o qual possa ela dispor livremente\u201d, sentenciou o desembargador. \u201cNem mesmo a poss\u00edvel viol\u00eancia que possa ter sofrido a sedizente v\u00edtima justifica essa nova viol\u00eancia que ela pretende praticar contra o feto, pois o atentado \u00e0 vida \u00e9 incomensuravelmente mais grave que o atentado que possa ter sofrido \u00e0 sua liberdade sexual.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u2018Coito interrompido\u2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A menor afirma que o abuso sexual ocorreu contra ela e tamb\u00e9m contra a irm\u00e3, de 13 anos de idade.<\/p>\n\n\n\n<p>Diz que o agressor se mudou para Santa Rosa ap\u00f3s ter praticado abuso sexual em outra menor de idade no munic\u00edpio de Porto Xavier, que tamb\u00e9m teria resultado em gravidez.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo contou, a menor e a irm\u00e3 teriam sido amea\u00e7adas para que n\u00e3o contassem os abusos sofridos, mas a gravidez tornou o sil\u00eancio imposs\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>A defesa do agressor disse que \u2018inexiste prova inequ\u00edvoca\u2019 de que tenha ocorrido uma viol\u00eancia sexual, \u2018sendo temer\u00e1rio determinar a interrup\u00e7\u00e3o de uma gravidez que possa n\u00e3o ter ocorrido por meio de estupro\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Chaves relatou. \u201cAfirma que o pedido de aborto sentimental n\u00e3o est\u00e1 embasado em elementos suficientes para o deferimento do pedido, visto que pairam d\u00favidas acerca da ocorr\u00eancia do crime de estupro.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A v\u00edtima alega que sua irm\u00e3 tamb\u00e9m foi v\u00edtima do agressor. <\/p><div class=\"yrhis69df3bf2a8180\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.yrhis69df3bf2a8180 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.yrhis69df3bf2a8180 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procedimento, alertando para o risco aumentado em fun\u00e7\u00e3o da paciente ter ultrapassado o primeiro trimestre de gesta\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que aumentaria \u2018significativamente os riscos de vida da paciente\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao analisar a possibilidade de gravidez resultante de estupro, alegou que \u2018faz-se necess\u00e1ria prova da materialidade do crime sexual a autorizar a interrup\u00e7\u00e3o da vida intrauterina, forte no princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana e da pr\u00f3pria prote\u00e7\u00e3o da vida, os quais se estendem ao nascituro\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>Juanita se debru\u00e7ou sobre uma troca de mensagens entre a menor e o suposto agressor, \u2018S.\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cInicialmente, as mensagens que levaram a genitora a concluir pelo abuso sexual s\u00e3o aquelas que consistem em conversa entre a requerente e o suposto abusador, cujo teor \u00e9 um pedido da adolescente para que S. adquira medicamentos impeditivos da gravidez.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Para Juanita, \u201cinexiste coa\u00e7\u00e3o nas mensagens, qualquer amea\u00e7a ou outro contexto de viol\u00eancia\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA conversa se resume \u00e0 compra do medicamento, sendo que os termos empregados pela requerente levam a crer que ocorreu um descuido no ato sexual quando afirma que: \u2018A mulher disse Ah, n\u00e3o vai adiantar as pastilhas porque j\u00e1 estou com 3 semanas e \u00e9 s\u00f3 a inje\u00e7\u00e3o e eu n\u00e3o vou gastar 40 pila em inje\u00e7\u00e3o agora\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cBasicamente a adolescente se resigna com a gravidez\u201d, avalia a procuradora de Justi\u00e7a, \u201csupostamente decorrente de estupro, pelo fato de ser tarde demais e por n\u00e3o pretender gastar quarenta reais com inje\u00e7\u00f5es, comportamento pouco usual para v\u00edtima de estupro. A conversa\u00e7\u00e3o entre as partes denota certa cumplicidade em rela\u00e7\u00e3o ao evento gravidez.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Juanita anotou que \u2018a adolescente n\u00e3o demonstrou qualquer sentimento usualmente verificado entre v\u00edtimas do g\u00eanero e narrou hist\u00f3ria pouco cr\u00edvel acerca da situa\u00e7\u00e3o, afirmando que, embora fosse virgem, n\u00e3o percebeu que S. a havia estuprado, j\u00e1 que estava dormindo e n\u00e3o acordou\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>A menor ainda teria relatado que, ao acordar e perceber o estupro, foi informada pelo suposto agressor, \u2018S\u2019., que n\u00e3o havia possibilidade de gravidez pois ele \u2018havia realizado coito interrompido\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p>A procuradora decidiu. \u201cAparentemente somente ap\u00f3s perceber que sua menstrua\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu \u00e9 que a adolescente afirmou ter sido abusada, e somente ap\u00f3s o insucesso no uso de m\u00e9todos anticonceptivos adquiridos por S. fato que gera estranheza e precisa ser melhor esclarecido na instru\u00e7\u00e3o criminal.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A oitiva da adolescente, diz Juanita, deveria auxiliar no esclarecimento do motivo para que \u2018a adolescente virgem n\u00e3o tenha sentido qualquer desconforto com o ato de estupro, n\u00e3o tenha acordado e nem percebido a a\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o se recorde dos fatos e n\u00e3o detalhe as agress\u00f5es ou amea\u00e7as\u2019.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fausto Macedo &#8211; Estad\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Ilustrativa Os desembargadores da 7.\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel de Santa Rosa do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul negaram recurso de uma menor de idade que pedia autoriza\u00e7\u00e3o para realizar um aborto. Ela afirma que foi estuprada enquanto dormia. O aborto \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 o terceiro m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o em tr\u00eas<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/02\/04\/tribunal-nega-aborto-sentimental-a-menor-que-afirma-ter-sido-estuprada\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":5984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5983"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5985,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5983\/revisions\/5985"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}