{"id":5939,"date":"2020-01-31T17:24:37","date_gmt":"2020-01-31T20:24:37","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=5939"},"modified":"2020-01-31T13:28:21","modified_gmt":"2020-01-31T16:28:21","slug":"justica-manda-igreja-universal-devolver-r-198-mil-a-idoso-que-doou-tudo-em-busca-de-milagres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/01\/31\/justica-manda-igreja-universal-devolver-r-198-mil-a-idoso-que-doou-tudo-em-busca-de-milagres\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda Igreja Universal devolver R$ 19,8 mil a idoso que doou \u201ctudo\u201d em busca de milagres"},"content":{"rendered":"\n<p>A 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver a doa\u00e7\u00e3o de R$ 19,8 mil feita por um casal de idosos de Tr\u00eas Lagoas. Em busca de milagres, o homem doou o dinheiro obtido com a venda do \u00fanico carro e a aposentadoria de dezembro de 2016. No entanto, ele acabou se arrependendo e obteve na Justi\u00e7a o direito de ter o dinheiro de volta.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"460\" height=\"324\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Igreja-Universal-do-Reino-de-Deus.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3044\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Igreja-Universal-do-Reino-de-Deus.jpg 460w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Igreja-Universal-do-Reino-de-Deus-300x211.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 460px) 100vw, 460px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Fieis da institui\u00e7\u00e3o religiosa, Domingos de Deus Corr\u00eaa e Socorro dos Santos Corr\u00eaa resolveram fazer doa\u00e7\u00e3o expressiva em dezembro de 2016. Ele vendeu o carro por R$ 18 mil. Al\u00e9m do valor obtido com a venda, o idoso pegou a aposentadoria de R$ 1.980 de dezembro e doou tudo para a igreja.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, como o milagre n\u00e3o veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras, com atraso no pagamento das contas e ver o nome ser negativado nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito. Domingos procurou o pastor e pediu o dinheiro de volta. No entanto, a Igreja Universal do Reino de Deus se recusou a devolver a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O casal ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para pedir a devolu\u00e7\u00e3o dos R$ 19,9 mil e mais indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 9,9 mil. \u201cAo acordar da lavagem cerebral que o Pastor lhe fez e percebendo que tinha sido ludibriado, procurou a Igreja R\u00e9 para receber seu dinheiro de volta por diversas vezes, por\u00e9m, todas foram infrut\u00edferas, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o lhe restou alternativa sen\u00e3o o ajuizamento da presente a\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o advogado Eric Wanderbil de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPor outro lado, todo dinheiro que tiram de seus fi\u00e9is \u00e9 usado para custear a cara estrutura dessas organiza\u00e7\u00f5es religiosas e o luxo de seus dirigentes, como carros importados, restaurantes refinados e outros mimos\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA Igreja R\u00e9 tirou o \u00fanico autom\u00f3vel dos Autores, bem com, o benef\u00edcio da aposentadoria do M\u00eas de Dezembro de 2016, impedindo de pagar suas contas mensais e prejudicando a sobreviv\u00eancia de sua fam\u00edlia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>A Igreja Universal argumentou que o casal n\u00e3o perdeu tudo, j\u00e1 que reside em casa pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o tentou anular o direito do casal \u00e0 Justi\u00e7a gratuita. \u201cO minist\u00e9rio da entidade R\u00e9 difunde a f\u00e9, a esperan\u00e7a, o amor a Cristo, o amor ao pr\u00f3ximo, n\u00e3o condizendo com indu\u00e7\u00f5es a erro, coa\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra alega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se coaduna com o que prega\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, a defesa recorreu \u00e0s exig\u00eancias feitas por outras igrejas, que n\u00e3o cabem indeniza\u00e7\u00e3o dos fi\u00e9is, como a abstin\u00eancia de carne na sexta-feira santa pelos cat\u00f3licos, a proibi\u00e7\u00e3o de se trabalhar aos s\u00e1bados pelos adventistas ou de doa\u00e7\u00e3o de sangue pelas testemunhas de Jeov\u00e1.<\/p><div class=\"qtmvr69df27d44276d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qtmvr69df27d44276d {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qtmvr69df27d44276d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qtmvr69df27d44276d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qtmvr69df27d44276d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qtmvr69df27d44276d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qtmvr69df27d44276d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"tellp69df27d442751\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.tellp69df27d442751 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.tellp69df27d442751 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.tellp69df27d442751 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.tellp69df27d442751 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.tellp69df27d442751 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.tellp69df27d442751 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Em agosto do ano passado, o juiz Anderson Royer, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Tr\u00eas Lagoas, considerou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o do casal. Ele determinou a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro corrigido pelo IGP-M, mas negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cLogo, verifico que, embora tenha a parte autora comprovado a doa\u00e7\u00e3o de vultuoso valor para a requerida (fl. 12, 14\/15), n\u00e3o h\u00e1 prova apta a corroborar, indubitavelmente, suas alega\u00e7\u00f5es no que tange a eventual coa\u00e7\u00e3o moral ou induzimento a erro. Desta feita, consigno que as meras alega\u00e7\u00f5es de que foi v\u00edtima de lavagem cerebral pelo pastor da r\u00e9, n\u00e3o \u00e9 o bastante para invalidar o neg\u00f3cio jur\u00eddico em quest\u00e3o. Assim, n\u00e3o restou cabalmente comprovada a vontade viciada dos requerentes\u201d, ressaltou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm primeiro lugar, da an\u00e1lise dos autos, mormente dos documentos juntados \u00e0s fls. 13, 18\/19, bem como do pr\u00f3prio depoimento pessoal prestado pelo autor Domingos, permite concluir que a aus\u00eancia da expressiva somado a da \u00e0 r\u00e9 (R$ 19.980,00) comprometeu a subsist\u00eancia dos autores, impossibilitando que desenvolvessem suas vidas de forma regular. N\u00e3o obstante, frisa-se que os autores s\u00e3o pessoas idosas, cuja aus\u00eancia do ve\u00edculo debilita, consideravelmente, o desempenho de suas atividades di\u00e1rias\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEm segundo lugar, n\u00e3o merece guarida a alega\u00e7\u00e3o da demandada que os autores possuem bem im\u00f3vel, dado que \u00e9 local onde residem, n\u00e3o auferindo renda proveniente desta propriedade. Deste modo, portanto, restaria leviano a afirma\u00e7\u00e3o de que, apenas pelo fato de possu\u00edrem casa pr\u00f3pria, n\u00e3o estariam sujeitos a percal\u00e7os financeiros capazes de concretizar a figura de subsist\u00eancia tal qual descrita no artigo supramencionado\u201d, afirmou Royer.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"\" alt=\"\"\/><figcaption>Desembargador Alexandre Bastos: limite na liberdade religiosa (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a e a 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel manteve a senten\u00e7a. \u201cVerifica-se que a senten\u00e7a bem aplicou o art. 541, par\u00e1grafo \u00fanico do C\u00f3digo Civil, ao demonstrar que a doa\u00e7\u00e3o verbal somente poderia ter sido realizada se versando sobre bem m\u00f3vel e de pequeno valor, o que n\u00e3o ocorreu na presente hip\u00f3tese, por se tratar de ve\u00edculo no valor de R$ 19.980,00, de forma que, preterida solenidade prevista em lei, \u00e9 inv\u00e1lido o neg\u00f3cio jur\u00eddico\u201d, disse o desembargador Alexandre Bastos, relator do recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSobre o argumento de que \u00e9 vedado ao judici\u00e1rio embara\u00e7ar a liberdade de liturgia religiosa, ou de que os fatos n\u00e3o interessam ao mundo do direito, certo \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma norma legal que garanta \u00e0 entidade religiosa, independentemente da f\u00e9 professada, qualquer tipo de isen\u00e7\u00e3o apenas pelo fato de lidar com a espiritualidade\u201d, pontuou sobre a alegada liberdade religiosa.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o abre precedentes para que outros fieis, independente de credo, recorram \u00e0 Justi\u00e7a nos casos em que ficar evidente o abuso dos l\u00edderes religiosos.<\/p>\n\n\n\n<p>Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contudo, como o milagre n\u00e3o veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/01\/31\/justica-manda-igreja-universal-devolver-r-198-mil-a-idoso-que-doou-tudo-em-busca-de-milagres\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3044,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5940,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5939\/revisions\/5940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}