O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) condenou nesta quarta-feira (21) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, a uma pena de 14 anos e 11 meses de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada por unanimidade na Corte Especial do STJ, que tamb\u00e9m determinou a perda do cargo p\u00fablico da magistrada. A desembargadora deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Gamil F\u00f6ppel, respons\u00e1vel pela defesa da desembargadora, afirmou receber a condena\u00e7\u00e3o com perplexidade e disse que vai recorrer da decis\u00e3o. Ele disse que n\u00e3o h\u00e1 provas id\u00f4neas do suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o e que a acusa\u00e7\u00e3o transformou uma opera\u00e7\u00e3o financeira entre irm\u00e3os em propina.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tamb\u00e9m criticou o uso de anota\u00e7\u00f5es pessoais que teriam “cunho m\u00edstico e espiritual” encontradas na resid\u00eancia da desembargadora para avaliar sua personalidade e agravar a pena.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento \u00e9 o primeiro de m\u00e9rito de uma a\u00e7\u00e3o penal derivada da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que investigou um esquema de venda de decis\u00f5es judiciais para viabilizar a grilagem de terras no oeste da Bahia.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma sess\u00e3o, os ministros condenaram o empres\u00e1rio Adailton Maturino dos Santos a 21 anos e sete meses de pris\u00e3o e sua mulher, Geciane Souza Maturino dos Santos, a 16 anos e quatro meses.<\/p>\n\n\n\n
Conhecido como falso c\u00f4nsul, Maturino se apresentava como c\u00f4nsul da Guin\u00e9-Bissau, apesar de n\u00e3o ter autoriza\u00e7\u00e3o do Itamaraty para representar o pa\u00eds africano no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Maturino tinha tr\u00e2nsito entre autoridades da Bahia e do Piau\u00ed e chegou a ter t\u00edtulos de cidadania aprovados na C\u00e2mara Municipal de Salvador e da capital piauiense.<\/p>\n\n\n\n
O advogado Pedro Neto, respons\u00e1vel pela defesa do casal, n\u00e3o respondeu aos contatos da reportagem por telefone e WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram condenados o juiz aposentado S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio, com pena de 15 anos e oito meses de reclus\u00e3o, e o advogado Ricardo Augusto Tr\u00eas, que recebeu pena de recebeu pena de 10 anos e nove meses de pris\u00e3o.<\/p>