{"id":57958,"date":"2026-10-09T15:27:50","date_gmt":"2026-10-09T18:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=57958"},"modified":"2026-10-09T15:35:47","modified_gmt":"2026-10-09T18:35:47","slug":"magistrado-reduz-honorarios-de-advogada-por-atuar-em-cidade-pequena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2026\/10\/09\/magistrado-reduz-honorarios-de-advogada-por-atuar-em-cidade-pequena\/","title":{"rendered":"Magistrado reduz honor\u00e1rios de advogada por atuar em cidade pequena"},"content":{"rendered":"\n
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Fonte: Magnific<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma advogada que atuou em oito processos judiciais teve os honor\u00e1rios reduzidos de R$ 59,2 mil para R$ 13 mil. O motivo? Entre outros fatores, a realidade socioecon\u00f4mica de Santa Rita do Passa Quatro\/SP, pequena cidade do interior paulista, onde, segundo o magistrado que proferiu a senten\u00e7a, os padr\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os advocat\u00edcios diferem daqueles praticados nos grandes centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Ao decidir, o juiz de Direito Thiago Zampieri da Costa, do Juizado Especial C\u00edvel e Criminal do munic\u00edpio, destacou que os valores previstos na tabela de honor\u00e1rios da OAB\/SP t\u00eam car\u00e1ter meramente orientativo e n\u00e3o vinculam o Judici\u00e1rio. Assim, considerou que a fixa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o deve levar em conta as particularidades econ\u00f4micas e os costumes locais, al\u00e9m dos servi\u00e7os efetivamente prestados pela profissional.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada por uma advogada que buscava receber honor\u00e1rios pelos servi\u00e7os prestados a uma cliente em oito demandas judiciais relacionadas a disputas sucess\u00f3rias e patrimoniais decorrentes do falecimento do pai da contratante.<\/p>\n\n\n\n

A profissional alegou que havia atuado em processos de invent\u00e1rio, remo\u00e7\u00e3o de inventariante, a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria e recursos perante o TJ\/SP, mas que a cliente revogou unilateralmente a procura\u00e7\u00e3o por motivos de foro \u00edntimo.<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o havia contrato escrito assinado entre as partes, a advogada utilizou os valores m\u00ednimos previstos na tabela de honor\u00e1rios da OAB\/SP de 2024 para calcular a remunera\u00e7\u00e3o. O montante atualizado cobrado chegou a R$ 59.227,29.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, a cliente reconheceu que a profissional havia desempenhado atividades satisfat\u00f3rias, mas contestou a cobran\u00e7a integral. Argumentou que outros advogados assumiram os processos antes de sua conclus\u00e3o, al\u00e9m de apontar falhas na atua\u00e7\u00e3o profissional e aus\u00eancia de representa\u00e7\u00e3o direta em determinadas demandas.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a tabela de honor\u00e1rios da OAB\/SP n\u00e3o possui car\u00e1ter vinculante para o Judici\u00e1rio, servindo apenas como refer\u00eancia para a fixa\u00e7\u00e3o dos valores devidos.<\/p>\n\n\n\n

Para o juiz, a remunera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve considerar os costumes locais, o tempo dedicado aos processos e a qualidade dos servi\u00e7os prestados, conforme previsto no CC e no Estatuto da Advocacia.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, ressaltou que a realidade econ\u00f4mica de uma comarca do interior paulista deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o no arbitramento dos honor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

“A modera\u00e7\u00e3o se imp\u00f5e sobretudo diante da realidade socioecon\u00f4mica de comarca do interior do Estado de S\u00e3o Paulo, caso de Santa Rita do Passa Quatro, na qual os padr\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o e os costumes forenses locais sabidamente operam em patamares inferiores aos fixados de forma abstrata e uniforme para grandes centros metropolitanos.”<\/p>

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