{"id":576,"date":"2019-08-09T07:33:13","date_gmt":"2019-08-09T10:33:13","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=576"},"modified":"2019-08-09T09:49:33","modified_gmt":"2019-08-09T12:49:33","slug":"formulario-para-avaliar-risco-de-vitimas-de-violencia-domestica-e-apresentado-na-13a-jornada-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/09\/formulario-para-avaliar-risco-de-vitimas-de-violencia-domestica-e-apresentado-na-13a-jornada-maria-da-penha\/","title":{"rendered":"Formul\u00e1rio para avaliar risco de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 apresentado na 13\u00aa Jornada Maria da Penha"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJ-jornada-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-577\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJ-jornada-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJ-jornada-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJ-jornada-768x512.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/TJ-jornada.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Foto: Ag\u00eancia CNJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Identificar os riscos de escala de viol\u00eancia contra a mulher v\u00edtima de agress\u00e3o e auxiliar as institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o Sistema de Justi\u00e7a a avaliar e decidir as medidas protetivas a serem adotadas. Esses s\u00e3o o objetivo do \u201cFormul\u00e1rio de Risco de Viol\u00eancia e de Feminic\u00eddio\u201d, apresentado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) nesta quinta-feira (8), durante a 13\u00aa Jornada Maria da Penha, que termina hoje (9), em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz Deyvis de Oliveira Marques, respons\u00e1vel pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o Dom\u00e9stica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justi\u00e7a do RN, integrou o grupo de trabalho respons\u00e1vel por criar o formul\u00e1rio e participou da apresenta\u00e7\u00e3o da iniciativa na Jornada Maria da Penha.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO formul\u00e1rio \u00e9 completo, muito robusto e absolutamente s\u00e9rio\u201d, disse a conselheira do CNJ, Cristiana Ziouva, coordenadora do painel de apresenta\u00e7\u00e3o do mais recente instrumento do Sistema de Justi\u00e7a no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n<p>Composto por 25 perguntas e dividido em quatro blocos, o question\u00e1rio foi desenvolvido por magistrados com atua\u00e7\u00e3o em Juizados de viol\u00eancia contra a mulher. Os ju\u00edzes integram o grupo de trabalho criado pelo CNJ especificamente para a elabora\u00e7\u00e3o dessa nova ferramenta da Pol\u00edtica Judici\u00e1ria Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 254.<\/p>\n\n\n\n<p>O formul\u00e1rio \u00e9, conforme exp\u00f4s a ju\u00edza Madg\u00e9li Frantz, do TJ do Rio Grande do Sul, uma nova ferramenta a integrar o conjunto de a\u00e7\u00f5es que visam prevenir a reincid\u00eancia de viol\u00eancia contra a mulher, ajudando as institui\u00e7\u00f5es a gerenciar o risco do aumento das agress\u00f5es e de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>O question\u00e1rio ser\u00e1 utilizado pela rede de prote\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia e pelo Sistema de Justi\u00e7a, tais como policiais e delegados, defensores p\u00fablicos, promotores e ju\u00edzes de forma a identificar a probabilidade de novas ocorr\u00eancias de agress\u00e3o e de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pr\u00e1tica do dia a dia nas diversas inst\u00e2ncias que lidam com a viol\u00eancia dom\u00e9stica, o question\u00e1rio direcionado \u00e0 v\u00edtima dever\u00e1 ser, preferencialmente, preenchido por um dos agentes no atendimento \u00e0 mulher. Na aus\u00eancia desses profissionais, dever\u00e1 ser respondido pela pr\u00f3pria v\u00edtima e visa identificar os riscos de reincid\u00eancia de agress\u00f5es, incluindo a avalia\u00e7\u00e3o do risco de assassinato da mulher.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se, tamb\u00e9m, conforme disse a ju\u00edza Adriana Ramos, de uma medida que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de curso de 20 horas para a capacita\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes e demais profissionais das equipes multidisciplinares, al\u00e9m de servidores que atuam em varas e juizados especializados em viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA sociedade aumentou sua percep\u00e7\u00e3o sobre a gravidade desse problema, que \u00e9 uma quest\u00e3o multicausal. H\u00e1 um aumento alarmante dos assassinatos de mulheres\u201d, comentou a ju\u00edza Luciana Lopes (TJDFT). \u201cO esp\u00edrito desse nosso tempo \u00e9 o da defesa global das meninas e mulheres e de compromisso atual para preven\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novas masculinidades.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Hist\u00f3rico e perfil do agressor<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro bloco do formul\u00e1rio \u00e9 formado por um conjunto de perguntas que visam montar um hist\u00f3rico de viol\u00eancia e aferir probabilidade de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o feitas perguntas como: o agressor fez amea\u00e7as anteriores com armas de fogo, armas brancas ou de outras formas? O agressor praticou agress\u00f5es como sufocamento, enforcamento, queimadura, facada, tiro ou paulada? O agressor j\u00e1 obrigou a v\u00edtima a ato sexual?<\/p><div class=\"zsdnl69d2aa9c69a87\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.zsdnl69d2aa9c69a87 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.zsdnl69d2aa9c69a87 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.zsdnl69d2aa9c69a87 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.zsdnl69d2aa9c69a87 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.zsdnl69d2aa9c69a87 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.zsdnl69d2aa9c69a87 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"grpqn69d2aa9c69a70\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.grpqn69d2aa9c69a70 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.grpqn69d2aa9c69a70 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.grpqn69d2aa9c69a70 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.grpqn69d2aa9c69a70 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.grpqn69d2aa9c69a70 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.grpqn69d2aa9c69a70 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O segundo bloco de perguntas visa compor o perfil do agressor. Nessa parte s\u00e3o feitos questionamentos como: o agressor faz uso abusivo de \u00e1lcool e drogas? O agressor possui doen\u00e7a mental comprovada? O agressor fala em suic\u00eddio? O agressor est\u00e1 desempregado ou em dificuldades financeiras? O agressor tem acesso a armas de fogo?<\/p>\n\n\n\n<p>Essa \u00faltima pergunta leva em considera\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o divulgada na 13\u00aa Jornada Maria da Penha de que, entre 2011 e 2013, metade dos crimes de feminic\u00eddio no Brasil foram praticados com o uso de armas de fogo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Condi\u00e7\u00e3o da v\u00edtima<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O terceiro bloco do formul\u00e1rio trata, por sua vez, da condi\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. Entre as quest\u00f5es, a mulher responde se houve uma separa\u00e7\u00e3o recente do companheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme mencionado durante o evento, o inconformismo com o t\u00e9rmino do relacionamento \u00e9 um dos principais fatores de risco para agress\u00e3o, escalada de viol\u00eancia e feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m s\u00e3o feitas perguntas se a v\u00edtima tem filhos com o agressor ou de relacionamentos anteriores. No caso de separa\u00e7\u00e3o, \u00e9 questionado se a v\u00edtima vive situa\u00e7\u00e3o de conflito com o ex-companheiro por quest\u00f5es da guarda dos filhos ou por pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m h\u00e1 perguntas sobre a ocorr\u00eancia de viol\u00eancia durante o parto ou p\u00f3s-parto, tidas como indicadores de alto risco de feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>O quarto e \u00faltimo bloco do formul\u00e1rio \u00e9 composto por quest\u00f5es que ajudam a compor o quadro geral do problema. S\u00e3o feitos questionamentos como: a v\u00edtima \u00e9 dependente financeira do agressor? A v\u00edtima aceita abrigo tempor\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n<p>O formul\u00e1rio desenvolvido pelos ju\u00edzes Adriana Ramos (TJRJ), Ariel Nicolai Dias (TJPR), Deyvis Marques (TJRN), Luciana Lopes (TJDFT) e Madg\u00e9li Frantz Machado (TJRS). Todos os magistrados atuantes em juizados de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e do grupo de trabalho do CNJ sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<p>A 13\u00aa Jornada Maria da Penha prossegue com debates e a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas com temas relacionados aos impactos da viol\u00eancia contra a mulher, atendimento assistencial \u00e0s v\u00edtimas de agress\u00e3o, medidas judiciais de prote\u00e7\u00e3o e de urg\u00eancia, entre outros. Confira aqui a programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>TJRN, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia CNJ de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Composto por 25 perguntas e dividido em quatro blocos, o question\u00e1rio foi desenvolvido por magistrados com atua\u00e7\u00e3o em Juizados de viol\u00eancia contra a mulher<br \/>\n<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/09\/formulario-para-avaliar-risco-de-vitimas-de-violencia-domestica-e-apresentado-na-13a-jornada-maria-da-penha\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[47,340,494,492,32,493],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=576"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":578,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576\/revisions\/578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}