A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) condenou uma empresa de teleatendimento ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um ex-atendente submetido a cobran\u00e7as consideradas abusivas e a retalia\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o trabalhador, o ambiente de trabalho era marcado por sobrecarga, instabilidade de hor\u00e1rios e cobran\u00e7as excessivas. Ele afirmou que, ao apresentar atestados m\u00e9dicos, era pressionado a trabalhar mesmo doente, sob amea\u00e7a de demiss\u00e3o, ou sofria altera\u00e7\u00f5es de turno como forma de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A empresa contestou as acusa\u00e7\u00f5es e alegou fragilidade das provas testemunhais. Sustentou ainda que a cobran\u00e7a de metas e as mudan\u00e7as de escala decorriam de necessidades operacionais dos clientes e estavam inseridas no exerc\u00edcio regular do poder diretivo do empregador. Tamb\u00e9m afirmou possuir canal interno de den\u00fancias, que n\u00e3o teria sido acionado pelo empregado.<\/p>\n\n\n\n
Relator do processo, o juiz convocado Manoel Medeiros Soares de Sousa ressaltou que o poder diretivo do empregador \u201cn\u00e3o \u00e9 absoluto e deve ser exercido com respeito \u00e0 dignidade do trabalhador\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o magistrado, a cobran\u00e7a excessiva e, especialmente, a retalia\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de atestados m\u00e9dicos ultrapassaram os limites do poder de gest\u00e3o da empresa e configuraram abuso de direito e ass\u00e9dio moral.<\/p>