A Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte converteu em pris\u00e3o preventiva a pris\u00e3o em flagrante de um homem em situa\u00e7\u00e3o de rua, detido sob suspeita de furtar um disjuntor de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino particular localizada em Cear\u00e1-Mirim (RN). A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz de Direito Herval Sampaio, que reconheceu a condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do custodiado, mas entendeu estarem presentes os requisitos legais para a decreta\u00e7\u00e3o da medida cautelar.<\/p>\n\n\n\n
Ao fundamentar a decis\u00e3o, o magistrado destacou que o custodiado se encontra em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade, reside em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e declarou ser dependente qu\u00edmico, al\u00e9m de estar enfrentando o luto decorrente do falecimento recente da m\u00e3e. Apesar disso, ressaltou que circunst\u00e2ncias de ordem pessoal n\u00e3o podem se sobrepor aos crit\u00e9rios jur\u00eddicos que devem orientar a atua\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cLamenta\u00e7\u00f5es pessoais, vontades pessoais e tudo pessoal de um magistrado deve ser deixado de lado\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n\n\n\n
Conforme registrado nos autos, o homem teria sido detido ap\u00f3s subtrair um disjuntor pertencente \u00e0 escola. A decis\u00e3o tamb\u00e9m registra a exist\u00eancia de outros procedimentos investigativos relacionados \u00e0 pr\u00e1tica de furtos contra estabelecimentos comerciais. Ainda segundo os elementos apresentados ao ju\u00edzo, cinco dias antes da nova ocorr\u00eancia, o custodiado teria subtra\u00eddo o quadro de energia da mesma institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico manifestou-se pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, sustentando a exist\u00eancia de reitera\u00e7\u00e3o delitiva e a necessidade da cust\u00f3dia cautelar para a garantia da ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica, por outro lado, requereu a concess\u00e3o de liberdade ao custodiado. Entre os fundamentos apresentados, destacou a aus\u00eancia de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a na conduta investigada, o reduzido valor do bem supostamente subtra\u00eddo e a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do investigado.<\/p>