{"id":56854,"date":"2026-08-21T20:51:21","date_gmt":"2026-08-21T23:51:21","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=56854"},"modified":"2026-08-21T20:56:49","modified_gmt":"2026-08-21T23:56:49","slug":"falhas-sucessivas-em-mecanica-de-carro-resultam-em-indenizacao-de-r-6-mil-a-consumidora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2026\/08\/21\/falhas-sucessivas-em-mecanica-de-carro-resultam-em-indenizacao-de-r-6-mil-a-consumidora\/","title":{"rendered":"Falhas sucessivas em mec\u00e2nica de carro resultam em indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 6 mil \u00e0 consumidora"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"838\" height=\"1024\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/carro-838x1024.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-56856\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/carro-838x1024.jpg 838w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/carro-246x300.jpg 246w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/carro-768x938.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/carro-1257x1536.jpg 1257w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/carro-1677x2048.jpg 1677w\" sizes=\"(max-width: 838px) 100vw, 838px\" \/><figcaption>Fonte: Freepik<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Mossor\u00f3 condenou uma fabricante de autom\u00f3veis e uma concession\u00e1ria ap\u00f3s uma consumidora sofrer com defeitos no motor e sucessivas falhas na parte mec\u00e2nica de seu ve\u00edculo. Com isso, a ju\u00edza Uefla Fernandes determinou que a cliente seja indenizada por danos morais na quantia de R$ 5 mil, al\u00e9m de danos materiais no valor de R$ 1.495,00.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo narrou, a autora adquiriu o ve\u00edculo originalmente por meio do seu irm\u00e3o em 2012 e, posteriormente, o bem foi transferido para ela. Alegou ter realizado regularmente todas as revis\u00f5es peri\u00f3dicas previstas pelo fabricante na rede credenciada, e mesmo assim, o autom\u00f3vel passou a apresentar graves e reiterados defeitos mec\u00e2nicos no motor e, especificamente, falhas sucessivas no cabe\u00e7ote, acompanhadas de vazamentos de \u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<p>Sustentou que tais problemas configuraram v\u00edcio oculto de fabrica\u00e7\u00e3o que inviabilizou o uso seguro do bem, resultando em sua imobiliza\u00e7\u00e3o por longos per\u00edodos nas oficinas das concession\u00e1rias. Afirmou ainda ter sido exposta a riscos de acidentes durante as falhas din\u00e2micas do ve\u00edculo em via p\u00fablica, al\u00e9m de ter suportado severos transtornos financeiros e morais, com custeio de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo substituto nos per\u00edodos de reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A consumidora requereu a concess\u00e3o de tutela de urg\u00eancia para fornecimento de ve\u00edculo reserva. Al\u00e9m disso, pediu pela substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo por outro similar ou pela restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria das r\u00e9s ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em sua contesta\u00e7\u00e3o, a empresa fabricante do autom\u00f3vel sustentou a inexist\u00eancia de v\u00edcio de fabrica\u00e7\u00e3o e negou a rela\u00e7\u00e3o entre sua conduta e os danos narrados. J\u00e1 a concession\u00e1ria negou a exist\u00eancia de falha nos servi\u00e7os prestados, atribuindo as avarias ao desgaste natural dos componentes e \u00e0 suposta aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o adequada por parte da consumidora.<\/p>\n\n\n\n<p>Durante an\u00e1lise do caso, a magistrada destacou que o Laudo Pericial Judicial foi conclusivo ao afastar, de forma expressa e fundamentada, a hip\u00f3tese de v\u00edcio de fabrica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a todos os eventos mec\u00e2nicos narrados pela autora. Segundo o entendimento, a per\u00edcia oficial apurou que os problemas que acometeram o motor do ve\u00edculo decorreram de falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o durante as revis\u00f5es de 50.000 km e de 60.000 km realizadas pela concession\u00e1ria e n\u00e3o de defeito pr\u00f3prio de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p><div class=\"nzuyd6a8ba9ab70aa8\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.nzuyd6a8ba9ab70aa8 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.nzuyd6a8ba9ab70aa8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.nzuyd6a8ba9ab70aa8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.nzuyd6a8ba9ab70aa8 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.nzuyd6a8ba9ab70aa8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.nzuyd6a8ba9ab70aa8 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"zwicm6a8ba9ab70a85\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.zwicm6a8ba9ab70a85 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.zwicm6a8ba9ab70a85 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.zwicm6a8ba9ab70a85 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.zwicm6a8ba9ab70a85 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.zwicm6a8ba9ab70a85 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.zwicm6a8ba9ab70a85 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Nesse sentido, quanto ao pedido para a restitui\u00e7\u00e3o do valor ou por outro ve\u00edculo, a ju\u00edza evidenciou que o acordo homologado entre a cliente e a concession\u00e1ria envolveu a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo defeituoso e sua substitui\u00e7\u00e3o por outro, satisfazendo a pretens\u00e3o e compensando os preju\u00edzos decorrentes diretamente da conduta daquela concession\u00e1ria, em especial os problemas mec\u00e2nicos oriundos das revis\u00f5es por ela realizadas. \u201cCondenar as r\u00e9s remanescentes a indenizar os mesmos danos pelos quais j\u00e1 houve composi\u00e7\u00e3o configura enriquecimento sem causa da autora, vedado pelo ordenamento\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n<p>A magistrada examinou ent\u00e3o a conduta das r\u00e9s sob a perspectiva da falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, que pode coexistir com a aus\u00eancia de v\u00edcio do produto e igualmente ensejar o dever de indenizar nos termos do art. 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. \u201cO laudo pericial identificou que a concession\u00e1ria executou os reparos do primeiro evento com baixo rigor t\u00e9cnico. Al\u00e9m disso, quanto \u00e0 empresa fabricante, o laudo pericial identificou conduta que configura falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00f3s-venda com consequ\u00eancias concretas\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA autora colacionou documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria do desembolso de R$ 1.495,00 com a loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo substituto durante o per\u00edodo em que seu autom\u00f3vel esteve retido para reparos na oficina da concession\u00e1ria. O tempo de execu\u00e7\u00e3o do reparo pela oficina, como j\u00e1 assentado, foi considerado adequado pelo perito judicial, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o se lhe imputa responsabilidade pelo dano material em quest\u00e3o. Contudo, o dano material est\u00e1 devidamente documentado, quanto \u00e0 sua ocorr\u00eancia e guarda nexo de causalidade direto com a demora da fabricante na autoriza\u00e7\u00e3o dos reparos. O pedido comporta acolhimento integral nessa extens\u00e3o, exclusivamente em face da referida r\u00e9\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, quanto ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, o pedido foi acolhido. Conforme a ju\u00edza, a priva\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo indispens\u00e1vel ao deslocamento di\u00e1rio para o trabalho, por per\u00edodo superior a um m\u00eas, causada em parte relevante pela demora injustificada da fabricante em autorizar os reparos em garantia, extrapola o patamar do mero aborrecimento cotidiano.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA autora foi compelida a suportar incerteza quanto \u00e0 solu\u00e7\u00e3o definitiva do problema, a custear loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e a conviver com a frustra\u00e7\u00e3o decorrente de uma garantia realizada com retardo desproporcional, tudo isso em rela\u00e7\u00e3o a bem de alto valor adquirido com leg\u00edtima expectativa de durabilidade e seguran\u00e7a. Tais circunst\u00e2ncias configuram les\u00e3o \u00e0 esfera da personalidade em grau suficiente para ensejar repara\u00e7\u00e3o por danos extrapatrimoniais\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em sua contesta\u00e7\u00e3o, a empresa fabricante do autom\u00f3vel sustentou a inexist\u00eancia de v\u00edcio de fabrica\u00e7\u00e3o e negou a rela\u00e7\u00e3o entre sua conduta e os danos narrados. <br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2026\/08\/21\/falhas-sucessivas-em-mecanica-de-carro-resultam-em-indenizacao-de-r-6-mil-a-consumidora\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56854"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56854"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56854\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56858,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56854\/revisions\/56858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}