{"id":56765,"date":"2026-08-18T08:28:21","date_gmt":"2026-08-18T11:28:21","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=56765"},"modified":"2026-08-18T08:30:15","modified_gmt":"2026-08-18T11:30:15","slug":"56765","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2026\/08\/18\/56765\/","title":{"rendered":"Ivan Lira toma posse como desembargador federal do TRF5 e reafirma compromisso com uma Justi\u00e7a humanizada"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Emo\u00e7\u00e3o, mem\u00f3ria e reconhecimento marcaram, na segunda-feira (17\/08), a posse solene de Ivan Lira como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5). Realizada em clima de grande prest\u00edgio institucional, a solenidade celebrou a chegada \u00e0 Corte de um magistrado cuja trajet\u00f3ria profissional e acad\u00eamica foi constru\u00edda sob os valores da humanidade, da coragem, da sabedoria e do rigor jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia reuniu autoridades dos tr\u00eas estados que, de diferentes formas, integram a trajet\u00f3ria pessoal e profissional do novo desembargador e a pr\u00f3pria hist\u00f3ria da Justi\u00e7a Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o: Para\u00edba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Estiveram presentes os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas; a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra; desembargadores e desembargadoras federais do TRF5; representantes da advocacia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira; magistrados e magistradas federais; servidores e servidoras da JF5; al\u00e9m de familiares e amigos do empossado.<\/p>\n\n\n\n

Conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, a solenidade teve a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores federais Manoel Erhardt e Magnus Delgado, respectivamente decano e benjamim da Corte, que acompanharam Ivan Lira em sua entrada no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O novo desembargador j\u00e1 havia tomado posse administrativa em 8 de julho. Sua promo\u00e7\u00e3o ocorreu pelo crit\u00e9rio de merecimento, para ocupar uma das vagas decorrentes da amplia\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o do TRF5 estabelecida pela Lei n\u00ba 15.393\/2026.<\/p>\n\n\n\n

Uma trajet\u00f3ria constru\u00edda sob o signo da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sauda\u00e7\u00e3o em nome do Tribunal, o desembargador federal Edilson Nobre recuperou aspectos hist\u00f3ricos do ano de nascimento de Ivan Lira, 1956, e destacou as influ\u00eancias familiares, acad\u00eamicas e profissionais que contribu\u00edram para sua forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ao abordar a rela\u00e7\u00e3o do magistrado com a Para\u00edba, estado onde nasceu, e com o Rio Grande do Norte, onde desenvolveu grande parte de sua carreira, Nobre ressaltou a profunda identifica\u00e7\u00e3o de Lira com a cultura e a vida potiguar. A trajet\u00f3ria, segundo ele, permite compreender o novo integrante do TRF5 como \u201cparaibano de nascimento, por\u00e9m potiguar por identifica\u00e7\u00e3o tel\u00farica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O desembargador tamb\u00e9m recordou epis\u00f3dios que demonstram uma atua\u00e7\u00e3o jurisdicional atenta \u00e0s circunst\u00e2ncias concretas vivenciadas pelas pessoas que recorrem \u00e0 Justi\u00e7a. Entre eles, citou um caso em que Ivan Lira, durante a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia, ouviu gritos vindos de uma delegacia localizada nas proximidades. Ao verificar a situa\u00e7\u00e3o, constatou que um homem detido sofria maus-tratos e determinou imediatamente a interrup\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O epis\u00f3dio foi apresentado como exemplo de uma atua\u00e7\u00e3o que ultrapassa a mera aplica\u00e7\u00e3o formal das normas, reafirmando a responsabilidade do magistrado diante de situa\u00e7\u00f5es que envolvem direitos fundamentais e dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n

O Direito para al\u00e9m da literalidade da lei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a desembargadora federal em\u00e9rita e advogada Margarida Cantarelli tamb\u00e9m prestou homenagem ao novo integrante da Corte. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, destacou dois epis\u00f3dios da carreira de Ivan Lira que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, revelam a dimens\u00e3o humana de sua atividade jurisdicional.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro refere-se \u00e0 senten\u00e7a que reconheceu o direito \u00e0 pens\u00e3o estatut\u00e1ria de um companheiro homossexual, decis\u00e3o posteriormente confirmada pela Primeira Turma do TRF5. \u00c0 \u00e9poca, a mat\u00e9ria representava um importante desafio jur\u00eddico, exigindo do magistrado uma interpreta\u00e7\u00e3o comprometida com a prote\u00e7\u00e3o de direitos ainda pouco reconhecidos no \u00e2mbito institucional.<\/p>\n\n\n\n

Cantarelli tamb\u00e9m mencionou a concess\u00e3o de habeas corpus, impetrado por uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental, em favor de 22 cidad\u00e3os africanos que haviam embarcado clandestinamente em um navio e, posteriormente, foram lan\u00e7ados ao mar, sendo resgatados por pescadores nas proximidades do Recife. Apesar de existir ordem de pris\u00e3o contra eles, a decis\u00e3o judicial considerou as circunst\u00e2ncias concretas do caso e a condi\u00e7\u00e3o humana dos envolvidos.<\/p>

<\/div>