A 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve decis\u00e3o da 4\u00aa Vara da Fam\u00edlia e das Sucess\u00f5es da Capital que declarou nulo testamento de falecido, sem pais vivos ou descendentes, que direcionou todos os seus bens para o filho de seus curadores. Segundo os autos, o homem tinha doen\u00e7a de Parkinson em est\u00e1gio avan\u00e7ado, e a lavratura do documento que beneficiou o jovem ocorreu menos de tr\u00eas meses depois que seus pais foram contratados para prestarem cuidados ao idoso.<\/p>\n\n\n\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, o relator do recurso, desembargador Enio Zuliani, ratificou a senten\u00e7a do juiz Leonardo Aigner Ribeiro e apontou o resultado de per\u00edcia indireta que concluiu, a partir da verifica\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o da doen\u00e7a, que o homem \u201cn\u00e3o detinha condi\u00e7\u00f5es mentais de praticar qualquer ato da vida civil\u201d, especialmente o de gerenciar bens de grande valor. Ele faleceu tr\u00eas anos ap\u00f3s a assinatura do documento.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m observou que o documento apresentado pelos cuidadores, que supostamente comprovaria a capacidade de discernimento do idoso, ficou \u201cprejudicado para a fun\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria por completa e franca omiss\u00e3o de um fato concreto, isto \u00e9, de um exame f\u00edsico e de confer\u00eancia de aptid\u00f5es cognitivas, inclusive sobre a data em que o subscritor teria examinado ou diagnosticado o paciente\u201d.<\/p>