{"id":5577,"date":"2020-01-20T17:04:45","date_gmt":"2020-01-20T20:04:45","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=5577"},"modified":"2020-01-20T15:13:46","modified_gmt":"2020-01-20T18:13:46","slug":"toffoli-iguala-teto-salarial-de-universidades-estaduais-ao-de-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/01\/20\/toffoli-iguala-teto-salarial-de-universidades-estaduais-ao-de-federais\/","title":{"rendered":"Toffoli iguala teto salarial de universidades estaduais ao de federais"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) neste s\u00e1bado (18) que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o pa\u00eds ao dos professores das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio dos professores das universidades estaduais tem hoje como refer\u00eancia o sal\u00e1rio dos governadores dos respectivos estados \u2014no caso de S\u00e3o Paulo, o sal\u00e1rio de Jo\u00e3o <\/a>Doria<\/a> (PSDB) \u00e9 de R$ 23 mil. Com a decis\u00e3o, o teto passa a ter como refer\u00eancia o sal\u00e1rio dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil.<\/p>\n\n\n\n

O impacto da decis\u00e3o deve ser maior em S\u00e3o Paulo, onde est\u00e3o tr\u00eas das maiores universidades estaduais do pa\u00eds, a USP, a Unesp e a Unicamp. A liminar de Toffoli ainda ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio do Supremo ap\u00f3s o recesso, o que n\u00e3o tem data para ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

Toffoli<\/a> atendeu a um pedido do PSD, que argumentou que h\u00e1 uma \u201cinjustific\u00e1vel distin\u00e7\u00e3o entre direitos remunerat\u00f3rios [de professores e pesquisadores] a partir do fato de estarem vinculados a institui\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias e de pesquisa de diferentes entes federativos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O relator da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Gilmar Mendes. Toffoli analisou o pedido de liminar por estar respons\u00e1vel pelo plant\u00e3o do Supremo durante o recesso.<\/p>\n\n\n\n

Toffoli considerou que o modelo constitucional de federalismo cooperativo adotado no pa\u00eds revela um sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o. \u201cA mensagem constitucional da educa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica nacional de Estado s\u00f3 poder\u00e1 alcan\u00e7ar seu prop\u00f3sito a partir do reconhecimento e da valoriza\u00e7\u00e3o do ensino superior\u201d, escreveu.<\/a>1 19<\/strong><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse reconhecimento parte da considera\u00e7\u00e3o de que os professores que exercem as atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados em direito e obriga\u00e7\u00f5es de forma ison\u00f4mica aos docentes vinculados \u00e0s universidades federais.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ministro conferiu nova interpreta\u00e7\u00e3o ao inciso 11 do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, no t\u00f3pico em que a norma estabelece subteto para os estados, \u201cpara suspender qualquer interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto \u00fanico das universidades no pa\u00eds, os subs\u00eddios dos ministros do Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o atende a um pleito dos professores universit\u00e1rios sobretudo de S\u00e3o Paulo, que vinham se queixando da diferen\u00e7a entre seus sal\u00e1rios e o dos professores das federais. <\/p>

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