O 2\u00b0 Juizado Especial Criminal e de Tr\u00e2nsito da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de R$ 13.500,00 por danos materiais, ap\u00f3s uma colis\u00e3o que atingiu o carro da v\u00edtima enquanto estava estacionado na Avenida Dr. Jo\u00e3o Medeiros Filho, no bairro Potengi, na zona Norte da cidade. A senten\u00e7a foi proferida pelo juiz Cleofas Coelho de Ara\u00fajo J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
Conforme narrado, em outubro de 2022, por volta das 3h30, o ve\u00edculo do autor, modelo Peugeot 206, estava estacionado na Avenida Dr. Jo\u00e3o Medeiros Filho, quando foi atingido por um Ford Fiesta, de propriedade do r\u00e9u, causando diversas avarias ao autom\u00f3vel da v\u00edtima, conforme Boletim de Ocorr\u00eancia de Acidente de Tr\u00e2nsito. Sustenta, com isso, que os danos causados ao carro, segundo declara\u00e7\u00e3o do Agente de Tr\u00e2nsito, culminou com aparente perda total. Afirma tamb\u00e9m que o ve\u00edculo estava estacionado em local permitido, o que deixa claro que a responsabilidade pelo acidente foi por culpa exclusiva do r\u00e9u.<\/p>\n\n\n\n
Buscando solucionar todo o preju\u00edzo causado, o autor conseguiu tr\u00eas or\u00e7amentos pertinentes ao reparo de seu ve\u00edculo, onde o mais barato chegou ao importe de R$ 13.500,00. Contudo, sustenta que o r\u00e9u se esquiva de suas responsabilidades a cada contato telef\u00f4nico. Por fim, sustenta n\u00e3o possuir condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com o reparo de seu ve\u00edculo, o que o faz sofrer pesados preju\u00edzos profissionais, j\u00e1 que depende de seu ve\u00edculo para se deslocar at\u00e9 o endere\u00e7o do contratante, levando seu material de trabalho (teclado e seus apetrechos).<\/p>\n\n\n\n
O r\u00e9u apresentou contesta\u00e7\u00e3o, ocasi\u00e3o em que pediu o reconhecimento da incompet\u00eancia do Juizado Especial, alegando necessidade de per\u00edcia t\u00e9cnica. No m\u00e9rito, sustenta que n\u00e3o houve culpa exclusiva sua e impugna os or\u00e7amentos apresentados. Ao final, pede extin\u00e7\u00e3o do processo ou improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, ou subsidiariamente redu\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o. Em r\u00e9plica \u00e0 contesta\u00e7\u00e3o, o autor alega que o r\u00e9u foi o \u00fanico culpado pelo acidente, pois colidiu com seu carro estacionado e dirigia embriagado. Defende n\u00e3o ser necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia, que os or\u00e7amentos comprovam os danos, e pede a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de R$ 13.500,00.<\/p>