{"id":53237,"date":"2026-04-13T20:20:27","date_gmt":"2026-04-13T23:20:27","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=53237"},"modified":"2026-04-13T20:22:29","modified_gmt":"2026-04-13T23:22:29","slug":"banco-responde-por-golpe-ao-nao-bloquear-operacoes-atipicas-de-cliente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2026\/04\/13\/banco-responde-por-golpe-ao-nao-bloquear-operacoes-atipicas-de-cliente\/","title":{"rendered":"Banco responde por golpe ao n\u00e3o bloquear opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de cliente"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/golpe.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-53239\" width=\"825\" height=\"460\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/golpe.jpg 825w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/golpe-300x167.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/golpe-768x428.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 825px) 100vw, 825px\" \/><figcaption>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A institui\u00e7\u00e3o financeira tem a obriga\u00e7\u00e3o de monitorar e barrar transa\u00e7\u00f5es que destoam do perfil do cliente. A falha no dever de vigil\u00e2ncia caracteriza defeito na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e gera responsabilidade objetiva pelos danos causados em golpes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com base neste entendimento, o desembargador Gustavo Alberto Gastal Diefenthaler, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, negou provimento ao recurso de um banco e manteve a sua condena\u00e7\u00e3o a ressarcir um cliente v\u00edtima de fraude, afastando a culpa concorrente.<\/p>\n\n\n\n<p>O lit\u00edgio teve origem ap\u00f3s um auxiliar de escrit\u00f3rio ser alvo do chamado golpe da falsa central de atendimento. O autor recebeu uma liga\u00e7\u00e3o de criminosos que se passaram pela equipe de seguran\u00e7a de seu banco digital, emitindo um falso alerta sobre a compra de um celular.<\/p>\n\n\n\n<p>Com os dados cadastrais da v\u00edtima em m\u00e3os, os fraudadores o convenceram a abrir o aplicativo banc\u00e1rio para uma verifica\u00e7\u00e3o. Naquele instante, os criminosos instalaram um programa de acesso remoto no aparelho do consumidor de forma oculta.<\/p>\n\n\n\n<p>Em quest\u00e3o de segundos, os golpistas esvaziaram a conta de investimentos do cliente, retirando cerca de R$ 63 mil por meio de tr\u00eas transfer\u00eancias via Pix. Al\u00e9m disso, os criminosos contrataram um empr\u00e9stimo pessoal indesejado no valor de R$ 18,7 mil, quantia que tamb\u00e9m foi imediatamente repassada a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Diante do preju\u00edzo provocado pelo esvaziamento de suas reservas, o consumidor ajuizou uma a\u00e7\u00e3o pedindo a devolu\u00e7\u00e3o total do dinheiro e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria argumentou que atuou apenas como meio de pagamento e que o golpe foi executado por terceiros, sem qualquer v\u00ednculo com a empresa. A companhia sustentou que as opera\u00e7\u00f5es foram validadas pelo pr\u00f3prio autor com o uso de senha pessoal, n\u00e3o havendo falha na seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>O ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia condenou o banco a anular o empr\u00e9stimo e a devolver a quantia transferida, mas reconheceu a culpa concorrente do cliente por ter repassado informa\u00e7\u00f5es aos golpistas, al\u00e9m de negar a repara\u00e7\u00e3o por danos morais. Ambas as partes recorreram ao TJ-RS. O autor pediu o ressarcimento integral, visando afastar a divis\u00e3o de responsabilidades. O banco insistiu na improced\u00eancia de todos os pedidos.<\/p><div class=\"cwoiw69ddc02140790\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.cwoiw69ddc02140790 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.cwoiw69ddc02140790 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.cwoiw69ddc02140790 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.cwoiw69ddc02140790 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.cwoiw69ddc02140790 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.cwoiw69ddc02140790 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"wzvmf69ddc0214077b\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.wzvmf69ddc0214077b {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.wzvmf69ddc0214077b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.wzvmf69ddc0214077b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.wzvmf69ddc0214077b {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.wzvmf69ddc0214077b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.wzvmf69ddc0214077b {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Ao julgar os recursos em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o relator deu raz\u00e3o em grande parte ao autor. O magistrado explicou que a responsabilidade do banco \u00e9 objetiva, conforme o artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e se baseia na teoria do risco do empreendimento. Ele apontou que as transfer\u00eancias de alto valor e as contrata\u00e7\u00f5es abruptas destoavam completamente do perfil conservador do cliente, que costumava fazer apenas movimenta\u00e7\u00f5es de baixo custo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTodavia, no caso em exame, as circunst\u00e2ncias acima analisadas autorizam ter o fato como revestido de peculiaridades, que, repito, permitem concluir pela falha nos sistemas de seguran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria apelante, sendo consabido que, mediante o uso de intelig\u00eancia artificial e de mecanismos autom\u00e1ticos de checagem de consist\u00eancia de dados, tais sistemas incluem o bloqueio de transa\u00e7\u00f5es e de opera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o se encaixam no perfil de movimenta\u00e7\u00f5es dos clientes\u201d, avaliou o relator.<\/p>\n\n\n\n<p>Com isso, o magistrado atestou que n\u00e3o houve culpa concorrente, pois a concausa principal do preju\u00edzo foi a in\u00e9rcia da empresa em agir diante das anomalias evidentes no sistema de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTodavia, a senten\u00e7a carece de reforma no ponto que reconhece a culpa concorrente, porquanto demonstrada que a concausa preponderante ao dano \u00e9 a falha no dever de vigil\u00e2ncia da parte r\u00e9, a qual n\u00e3o se atentou para movimenta\u00e7\u00f5es severamente destoantes do perfil do cliente, como retirar integralmente o valor de um alto investimento, contratar um empr\u00e9stimo e diluir todos os valores em tr\u00eas contas que nunca tiveram rela\u00e7\u00e3o com o autor, tudo isso em poucos minutos, como denota a documenta\u00e7\u00e3o juntada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p>O TJ-RS majorou os danos materiais a serem ressarcidos integralmente para R$ 63 mil, mantendo ainda a nulidade do contrato do empr\u00e9stimo. O pedido de danos morais, no entanto, seguiu negado, uma vez que a corte atestou n\u00e3o ter ocorrido viola\u00e7\u00e3o a direitos da personalidade, negativa\u00e7\u00e3o do nome ou abalo severo de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel 5005364-95.2023.8.21.0034<\/strong><br><br><em>Fonte: Conjur<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O magistrado atestou que n\u00e3o houve culpa concorrente, pois a concausa principal do preju\u00edzo foi a in\u00e9rcia da empresa em agir diante das anomalias evidentes no sistema de monitoramento.<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2026\/04\/13\/banco-responde-por-golpe-ao-nao-bloquear-operacoes-atipicas-de-cliente\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53237"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53237"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53237\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53241,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53237\/revisions\/53241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53237"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53237"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53237"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}