{"id":5320,"date":"2020-01-09T11:09:11","date_gmt":"2020-01-09T14:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=5320"},"modified":"2020-01-09T11:09:11","modified_gmt":"2020-01-09T14:09:11","slug":"presidente-da-oab-enfrenta-pressao-interna-apos-pedido-de-demissao-de-aliado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/01\/09\/presidente-da-oab-enfrenta-pressao-interna-apos-pedido-de-demissao-de-aliado\/","title":{"rendered":"Presidente da OAB enfrenta press\u00e3o interna ap\u00f3s pedido de demiss\u00e3o de aliado"},"content":{"rendered":"\n

Por meio de carta de demiss\u00e3o com uma s\u00e9rie de cr\u00edticas ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil),\u00a0Felipe Santa Cruz<\/a>, um renomado advogado exp\u00f4s a press\u00e3o interna dentro da entidade ao se desligar do cargo que havia assumido menos de dois meses atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

T\u00e9cio Lins e Silva<\/a>, que j\u00e1 foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e ficou conhecido pela atua\u00e7\u00e3o em defesa de presos pol\u00edticos durante a ditadura militar (1964-1985), deixou a fun\u00e7\u00e3o de procurador nacional de defesa das prerrogativas dos advogados, para a qual havia sido nomeada pelo pr\u00f3prio Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n

No documento assinado pelo advogado na segunda-feira (6) e antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (8), Lins e Silva narrou epis\u00f3dios dos bastidores da sua curta atua\u00e7\u00e3o no cargo. A carta resume a insatisfa\u00e7\u00e3o de um grupo que era aliado do presidente da OAB e tem se sentido desprestigiado.<\/p>\n\n\n\n

No ano passado, Santa Cruz teve sua gest\u00e3o na ordem marcada por embates externos com integrantes do governo Jair Bolsonaro<\/a>.  <\/p>\n\n\n\n

Criada em 2013, a procuradoria chefiada por Lins e Silva desde novembro tem a fun\u00e7\u00e3o de proteger os direitos dos advogados, como a defesa de clientes e acesso a processos e inqu\u00e9ritos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os motivos para pedir demiss\u00e3o, ele disse que esse \u00f3rg\u00e3o foi descartado por Santa Cruz para atuar na defesa do presidente da ordem quando este foi denunciado por cr\u00edticas ao ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n

Em dezembro, o procurador da Rep\u00fablica Wellington Divino Marques de Oliveira apresentou den\u00fancia contra Santa Cruz<\/a> ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do presidente da OAB \u00e0 colunista da Folha<\/strong> M\u00f4nica Bergamo.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Santa Cruz disse que Moro<\/a> “banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que n\u00e3o s\u00e3o investigadas”.<\/p>\n\n\n\n

Ele se referia a telefonemas de Moro<\/a> a autoridades supostamente hackeadas para avisar que as mensagens seriam destru\u00eddas. A decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mensagens, no entanto, deveria ser do Judici\u00e1rio e fazia parte de inqu\u00e9rito sigiloso.<\/p>\n\n\n\n

Na carta, Lins e Silva chama a den\u00fancia de “fato grav\u00edssimo”. “Um paroxismo [c\u00famulo] de viol\u00eancia \u00e0s prerrogativas dos advogados, posto que o presidente nacional da ordem \u00e9 denunciado criminalmente e amea\u00e7ado de ser afastado do exerc\u00edcio de seu mandato! Nada poderia ser mais grave do que isto!”, afirmou o criminalista.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, frisou que a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, \u00f3rg\u00e3o que liderava, n\u00e3o teria sido chamada ou mesmo informada sobre a den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

“Se a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas n\u00e3o serve para a defesa das prerrogativas de seu presidente, \u00e9 \u00f3bvio que o exemplo seguido n\u00e3o me anima a fingir que l\u00e1 estamos para a defesa da classe”, afirma Lins e Silva na carta.<\/p>\n\n\n\n

Dentre as outras queixas est\u00e3o supostas limita\u00e7\u00f5es de Santa Cruz \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do procurador. <\/p>\n\n\n\n

A indica\u00e7\u00e3o do advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros para a subprocuradoria nacional de defesa das prerrogativas dos advogados, por exemplo, foi desaprovada. A posterior posse de outro subprocurador, por sua vez, n\u00e3o teria sido informada.<\/a>2 12<\/strong><\/p>

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