O juiz de Direito Manoel \u00c1tila Araripe Autran Nunes, da Vara \u00danica de S\u00e3o Paulo de Oliven\u00e7a\/AM, extinguiu a\u00e7\u00e3o contra institui\u00e7\u00e3o financeira, sem resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito, por aus\u00eancia de interesse de agir.<\/p>\n\n\n\n
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que apenas em 2025 foram ajuizadas mais de 1,5 mil a\u00e7\u00f5es semelhantes na comarca e identificou pr\u00e1tica de litig\u00e2ncia predat\u00f3ria, com o ajuizamento de diversos processos quase id\u00eanticos, com pedidos padronizados.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, al\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o do processo, condenou o advogado da parte autora por m\u00e1-f\u00e9 ao pagamento de multa de 2% e indeniza\u00e7\u00e3o de 10% sobre o valor da causa.<\/p>\n\n\n\n
O autor alegou descontos indevidos e buscava a restitui\u00e7\u00e3o dos valores, al\u00e9m de compensa\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n
Ao examinar o processo, contudo, o juiz identificou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o era isolada, havendo mais de 1.511 demandas semelhantes na comarca, todas patrocinadas pelo mesmo advogado e dirigidas, em sua maioria, contra institui\u00e7\u00f5es financeiras e seguradoras.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es, conforme a decis\u00e3o, apresentavam estrutura padronizada, com peti\u00e7\u00f5es iniciais praticamente id\u00eanticas, variando apenas o nome das partes e o tipo de desconto impugnado. Al\u00e9m disso, verificou-se a pr\u00e1tica de fracionamento: m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es eram propostas para discutir cobran\u00e7as relacionadas \u00e0 mesma rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, sempre com cumula\u00e7\u00e3o de pedido de danos morais em cada processo.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado tamb\u00e9m destacou a aus\u00eancia de tentativa efetiva de solu\u00e7\u00e3o consensual e a pulveriza\u00e7\u00e3o das demandas, o que, segundo ele, revela desvio da finalidade do processo judicial.<\/p>