{"id":5259,"date":"2020-01-07T09:34:53","date_gmt":"2020-01-07T12:34:53","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=5259"},"modified":"2020-01-07T09:34:53","modified_gmt":"2020-01-07T12:34:53","slug":"seis-ministros-do-stf-ja-se-dizem-a-favor-do-juiz-de-garantias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/01\/07\/seis-ministros-do-stf-ja-se-dizem-a-favor-do-juiz-de-garantias\/","title":{"rendered":"Seis ministros do STF j\u00e1 se dizem a favor do juiz de garantias"},"content":{"rendered":"\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>) j\u00e1 deram declara\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 regra que instituiu o juiz de garantias<\/strong>, formando uma maioria em eventual julgamento. O presidente da Corte, Dias Toffoli<\/strong>, rasgou elogios publicamente \u00e0 norma na \u00faltima sexta-feira, quando disse que se tratava de um \u201cavan\u00e7o civilizat\u00f3rio\u201d no combate \u00e0 criminalidade. Alexandre de Moraes, Marco Aur\u00e9lio Mello e Celso de Mello tamb\u00e9m j\u00e1 se manifestaram, ao falar com a imprensa, a favor da nova lei. Outros dois ministros ouvidos em car\u00e1ter reservado pelo GLOBO fizeram coro \u00e0 opini\u00e3o dos colegas.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, isso n\u00e3o significa que a regra receber\u00e1 o aval imediato da Corte. Toffoli estar\u00e1 no comando do plant\u00e3o no STF, quando pedidos urgentes s\u00e3o julgados, at\u00e9 o dia 20. Existem tr\u00eas a\u00e7\u00f5es questionando a legalidade da lei que criou o juiz de garantias aguardando aprecia\u00e7\u00e3o. Toffoli poder\u00e1 negar as liminares. No entanto, a segunda parte do plant\u00e3o na Corte ser\u00e1 conduzida pelo ministro Luiz Fux \u2014 que, por sua vez, j\u00e1 declarou a interlocutores ser contr\u00e1rio \u00e0 norma do juiz de garantias. Para ele, o Judici\u00e1rio n\u00e3o teria estrutura para instituir a novidade.<\/p>\n\n\n\n

Logo, se Toffoli negar as liminares, as entidades que ajuizaram as a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o recorrer no per\u00edodo em que o tribunal estiver sob a responsabilidade de Fux, que poder\u00e1 decidir de forma oposta. Al\u00e9m disso, Fux foi sorteado relator das a\u00e7\u00f5es. A partir de fevereiro, quando o tribunal retoma suas atividades regulares, o ministro conduzir\u00e1 as a\u00e7\u00f5es. Ele formular\u00e1 um voto e o liberar\u00e1 para julgamento em plen\u00e1rio, com a presen\u00e7a dos 11 ministros. Mas Fux n\u00e3o tem prazo estipulado para fazer isso \u2014 o que pode resultar, em tese, em uma liminar com efeito prolongado.<\/p>

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