{"id":5209,"date":"2020-01-03T12:23:13","date_gmt":"2020-01-03T15:23:13","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=5209"},"modified":"2020-01-03T11:27:26","modified_gmt":"2020-01-03T14:27:26","slug":"de-70-casos-da-lava-jato-transferidos-para-a-justica-eleitoral-apenas-um-resultou-em-condenacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2020\/01\/03\/de-70-casos-da-lava-jato-transferidos-para-a-justica-eleitoral-apenas-um-resultou-em-condenacao\/","title":{"rendered":"De 70 casos da Lava-Jato transferidos para a Justi\u00e7a Eleitoral, apenas um resultou em condena\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: TSE<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Apenas um dos cerca de 70 inqu\u00e9ritos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/strong> que envolvem pol\u00edticos e foram enviados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong> resultou em condena\u00e7\u00e3o pela primeira inst\u00e2ncia. Pelo menos 37 pol\u00edticos s\u00e3o investigados em nove estados e no Distrito Federal fora da esfera da Justi\u00e7a comum. Entre os que respondem a acusa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito eleitoral est\u00e3o nomes como o do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), do deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) e dos ex-prefeitos Eduardo Paes (DEM), do Rio, e Fernando Haddad (PT), de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Esse conjunto de investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato foi afetado por uma mudan\u00e7a de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), em mar\u00e7o do ano passado. Na ocasi\u00e3o, a Corte decidiu mudar o foro de casos que envolvem caixa dois. Desde ent\u00e3o, trechos de dela\u00e7\u00f5es premiadas e investiga\u00e7\u00f5es iniciadas na Lava-Jato no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal t\u00eam sido remetidos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Procuradores ouvidos pelo GLOBO apontam que a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 considerada menos preparada para atuar em casos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Eles afirmam, por exemplo, que os magistrados t\u00eam mandato tempor\u00e1rio de dois anos, pelo qual s\u00e3o gratificados, e n\u00e3o costumam ter dedica\u00e7\u00e3o exclusiva aos casos que migraram da Lava-Jato.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos inqu\u00e9ritos que foram parar na Justi\u00e7a Eleitoral correm sob sigilo. Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber em que fase est\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, at\u00e9 o nome do investigado est\u00e1 protegido por sigilo. O teor de parte desses processos, no entanto, \u00e9 conhecido porque eles s\u00e3o frutos de dela\u00e7\u00f5es premiadas de empreiteiras como Odebrecht e UTC, que foram tornados p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

O maior n\u00famero de inqu\u00e9ritos relacionados \u00e0 Lava-Jato no \u00e2mbito eleitoral est\u00e1 em S\u00e3o Paulo. S\u00e3o 29, dos quais 25 est\u00e3o em segredo de justi\u00e7a, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). De acordo com o tribunal, tr\u00eas procedimentos j\u00e1 foram arquivados ainda na fase de inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

Houve uma \u00fanica condena\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora, a de Fernando Haddad. Em agosto de 2019, o petista foi condenado a quatro anos e seis meses de pris\u00e3o em regime semiaberto por crime de caixa 2 na elei\u00e7\u00e3o para a prefeitura da capital paulista. O caso foi aberto em virtude da dela\u00e7\u00e3o de ex-dirigentes da UTC no \u00e2mbito da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n

As acusa\u00e7\u00f5es dos delatores, no entanto, n\u00e3o resultaram em condena\u00e7\u00e3o do petista. Contudo, ao longo das apura\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a Eleitoral apontou a exist\u00eancia de notas fiscais frias na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha, e este foi o fato respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o. Haddad, que sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es, recorre da decis\u00e3o no TRE-SP.<\/p>

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