{"id":49249,"date":"2025-12-17T17:58:50","date_gmt":"2025-12-17T20:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=49249"},"modified":"2025-12-17T18:02:59","modified_gmt":"2025-12-17T21:02:59","slug":"superior-tribunal-de-justica-nega-extensao-de-patente-do-ozempic-e-registro-vence-em-marco-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/12\/17\/superior-tribunal-de-justica-nega-extensao-de-patente-do-ozempic-e-registro-vence-em-marco-de-2026\/","title":{"rendered":"STJ nega extens\u00e3o de patente do Ozempic, e registro vence em mar\u00e7o de 2026"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/ozempic-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-49252\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/ozempic-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/ozempic-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/ozempic-768x512.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/ozempic.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) negou, em julgamento nesta ter\u00e7a-feira, 16, o pedido de extens\u00e3o da patente da semaglutida, princ\u00edpio ativo do Ozempic, Wegovy e Rybelsus, apresentado pela Novo Nordisk. Com isso, a patente ir\u00e1 expirar em mar\u00e7o de 2026 no Brasil, abrindo espa\u00e7o para a produ\u00e7\u00e3o e venda de medicamentos com o mesmo princ\u00edpio ativo por outras farmac\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n<p>A semaglutida \u00e9 considerada um an\u00e1logo de GLP-1, ou seja, a subst\u00e2ncia imita a a\u00e7\u00e3o desse horm\u00f4nio natural produzido no intestino. Basicamente, ela ajuda na produ\u00e7\u00e3o de insulina, reduz a fome e aumenta a saciedade. Por isso, \u00e9 usada no tratamento para diabetes tipo 2 e obesidade. Os medicamentos dessa classe s\u00e3o considerados por m\u00e9dicos como &#8220;revolucion\u00e1rios&#8221;, j\u00e1 que levam a resultados expressivos no controle dessas doen\u00e7as e t\u00eam um bom perfil de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>A queda da patente tende a reduzir o pre\u00e7o dos medicamentos em cerca de 30% devido \u00e0 entrada de outros competidores no mercado, mostram estudos. &#8220;N\u00e3o que v\u00e1 ser uma medica\u00e7\u00e3o de acesso para a popula\u00e7\u00e3o total que precisa, mas a gente aumenta o percentual de pessoas que v\u00e3o conseguir utilizar, principalmente no setor privado&#8221;, diz a endocrinologista Maria Edna de Melo, que integra a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM).<\/p>\n\n\n\n<p>A redu\u00e7\u00e3o do valor tamb\u00e9m favorece a oferta do tratamento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Em agosto, a Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec) deu parecer desfavor\u00e1vel \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o da semaglutida e liraglutida (dos rem\u00e9dios Saxenda e Victoza), considerando, entre outras raz\u00f5es, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio de mais de R$ 8 bilh\u00f5es anuais dos medicamentos refer\u00eancia, antes da queda da patente \u2014 o valor representa quase o dobro do or\u00e7amento do Farm\u00e1cia Popular em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Com a entrada de novos medicamentos gen\u00e9ricos no mercado e aumento da concorr\u00eancia, os pre\u00e7os devem cair de forma significativa. Esse \u00e9 um fator determinante para a an\u00e1lise de sua poss\u00edvel incorpora\u00e7\u00e3o ao SUS&#8221;, afirma o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, estima-se que h\u00e1 mais de 40 milh\u00f5es de pessoas com obesidade. Em agosto, j\u00e1 considerando o fim da exclusividade da patente no pr\u00f3ximo ano, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade solicitou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) prioridade no registro de medicamentos com semaglutida e liraglutida. J\u00e1 existem, inclusive, vers\u00f5es concorrentes em an\u00e1lise pela ag\u00eancia regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>A perspectiva de incorpora\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio &#8220;\u00e9 extremamente relevante para os pacientes do SUS, porque no sistema p\u00fablico n\u00e3o tem nada (de tratamento para obesidade)&#8221;, avalia Maria Edna. A m\u00e9dica acredita que o mais prov\u00e1vel \u00e9 que a incorpora\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a por meio do acordo entre a farmac\u00eautica brasileira EMS e a Fiocruz para a produ\u00e7\u00e3o nacional de semaglutida.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com a incorpora\u00e7\u00e3o ao sistema p\u00fablico, o pre\u00e7o do medicamento dificilmente cair\u00e1 a um n\u00edvel que permita ao governo custear o tratamento de todos os pacientes eleg\u00edveis, dado o elevado n\u00famero de pessoas com obesidade. Por isso, ele dever\u00e1 ser oferecido, ao menos inicialmente, apenas para casos mais graves de obesidade e diabetes do tipo 2.<\/p><div class=\"fagzs69dbf79962783\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.fagzs69dbf79962783 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.fagzs69dbf79962783 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.fagzs69dbf79962783 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.fagzs69dbf79962783 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.fagzs69dbf79962783 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.fagzs69dbf79962783 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"rbems69dbf79962767\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.rbems69dbf79962767 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.rbems69dbf79962767 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.rbems69dbf79962767 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.rbems69dbf79962767 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.rbems69dbf79962767 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.rbems69dbf79962767 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A Novo Nordisk apresentou o pedido de patente do Ozempic ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2006, obtendo o registro em 2019. Como a lei reserva 20 anos de exclusividade de venda para as empresas que patentearam a tecnologia a partir da data em que o pedido foi feito, a patente da caneta expira em 2026.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a farmac\u00eautica alega ter perdido 12 anos de exclusividade para explorar a venda da semaglutida devido \u00e0 demora para aprova\u00e7\u00e3o do INPI. Para a empresa, a extens\u00e3o da patente \u00e9 uma recomposi\u00e7\u00e3o do tempo perdido.<\/p>\n\n\n\n<p>A patente n\u00e3o \u00e9 um requisito sanit\u00e1rio e n\u00e3o faz parte da avalia\u00e7\u00e3o do registro na Anvisa, ou seja, n\u00e3o \u00e9 preciso ter a patente para come\u00e7ar a vender o medicamento. Trata-se de um instrumento de prote\u00e7\u00e3o intelectual para impedir que terceiros fabriquem e vendam a inven\u00e7\u00e3o, possibilitando que as empresas recuperem os investimentos feitos na pesquisa e desenvolvimento dos produtos. O objetivo \u00e9 incentivar a inova\u00e7\u00e3o e o progresso tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n<p>O STJ analisou o recurso especial da Novo Nordisk e decidiu, por unanimidade, negar o pedido. Em seu voto, a ministra Maria Isabel Gallotti reconhece a demora injustificada do INPI, mas pondera que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que preveja um ajuste pontual no prazo de patente em casos de atraso da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que precisaria ser endere\u00e7ado pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O INPI realmente demorou de forma absolutamente injustific\u00e1vel, at\u00e9 na movimenta\u00e7\u00e3o do pedido de patente, que demorou quatro anos para dar o despacho inicial em uma das patentes&#8221;, afirma a relatora.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, ela lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 julgou a possibilidade de extens\u00e3o do prazo. Em 2021, o Supremo declarou como inconstitucional a extens\u00e3o autom\u00e1tica do prazo por entender que isso violava a fun\u00e7\u00e3o social da patente e afetava a concorr\u00eancia, a sa\u00fade p\u00fablica e a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo a ministra, essa possibilidade foi afastada mesmo em casos de demora do INPI.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eu observo que, na realidade, o que se extrai do ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo (Tribunal Federal) n\u00e3o \u00e9 que as empresas n\u00e3o tenham sofrido preju\u00edzo, isso me parece inequ\u00edvoco, mas, poderando os interesses particulares da empresa e os interesses dos consumidores de medicamentos, especificamente do SUS, o Supremo optou por privilegiar os interesses dos consumidores e do pr\u00f3prio Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), n\u00e3o cabendo ao STF, por mais relevantes que sejam as raz\u00f5es das titulares da patente, descumprir e decidir em disconformidade ao ac\u00f3rd\u00e3o do STF&#8221;, conclui a ministra do STJ.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A semaglutida \u00e9 considerada um an\u00e1logo de GLP-1, ou seja, a subst\u00e2ncia imita a a\u00e7\u00e3o desse horm\u00f4nio natural produzido no intestino.<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/12\/17\/superior-tribunal-de-justica-nega-extensao-de-patente-do-ozempic-e-registro-vence-em-marco-de-2026\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49249"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49249"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49254,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49249\/revisions\/49254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}