{"id":49040,"date":"2025-12-10T13:05:10","date_gmt":"2025-12-10T16:05:10","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=49040"},"modified":"2025-12-10T13:08:33","modified_gmt":"2025-12-10T16:08:33","slug":"a-ufrn-e-a-faculdade-de-direito-de-natal-memoria-e-aspiracao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/12\/10\/a-ufrn-e-a-faculdade-de-direito-de-natal-memoria-e-aspiracao\/","title":{"rendered":"A UFRN e a Faculdade de Direito de Natal \u2014 mem\u00f3ria e aspira\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Bacharel em Direito pela UFRN<\/em>
Professor de Direito na UFRN por mais de 25 anos<\/em>
Professor Titular da Faculdade de Direito da UnB<\/em>
Ministro do STJ<\/em><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/STJ<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A Faculdade de Direito de Natal foi criada oficialmente pela Lei Estadual 149\/1949, de 15 de agosto de 1949, marcando o in\u00edcio do ensino jur\u00eddico no Rio Grande do Norte. Sua instala\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, por\u00e9m, s\u00f3 se concretizou com o Decreto Federal 36.387\/1954, de 25 de outubro, dando in\u00edcio \u00e0s turmas a partir de 1956.<\/p>\n\n\n\n

Com a cria\u00e7\u00e3o da UFRN, em 1958, a Faculdade passou a integrar o novo corpo universit\u00e1rio como um de seus pilares fundadores, junto com outras faculdades (Farm\u00e1cia, Odontologia, Medicina etc.).  No entanto, com a reforma universit\u00e1ria de 1974, promovida durante o regime militar, a antiga Faculdade  perdeu sua autonomia institucional: a escola de Direito deixou de existir como \u201cfaculdade\u201d e foi incorporada como \u201ccurso\u201d dentro do Centro de Ci\u00eancias Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN.<\/p>\n\n\n\n

Nisso, as coisas, no Rio Grande do Norte, seguiram caminhos diferentes \u2014 infelizmente, para pior \u2014 do que aconteceu em Estados vizinhos, como a Para\u00edba e Pernambuco, que preservaram suas faculdades de Direito.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 essa perda de autonomia \u2014 administrativa, simb\u00f3lica e institucional \u2014 que hoje se busca reparar com o projeto de recria\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito de Natal como unidade acad\u00eamica especializada e aut\u00f4noma.<\/p>\n\n\n\n

A recria\u00e7\u00e3o recupera n\u00e3o apenas uma estrutura institucional, mas tamb\u00e9m a mem\u00f3ria da tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica potiguar \u2014 suas hist\u00f3rias, lutas, conquistas, e o esp\u00edrito formador de gera\u00e7\u00f5es. Como bem apontam artigos recentes, o retorno \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Faculdade \u00e9 \u201cmedida de afirma\u00e7\u00e3o institucional\u201d e de \u201crepara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A antiga sede \u2014 no bairro da Ribeira \u2014 representava um ch\u00e3o de resist\u00eancia, identidade e pertencimento para alunos e professores; seu desaparecimento implicou tamb\u00e9m perda de refer\u00eancia simb\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n

Com status<\/em> de faculdade, o curso de Direito teria maior autonomia administrativa e acad\u00eamica, o que facilitaria a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas pr\u00f3prias de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, sem estar subordinado a uma estrutura gen\u00e9rica de CCSA. Magistrados, advogados e outros profissionais do Direito \u2014 a maioria formados pela UFRN \u2014, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es como os Tribunais de Justi\u00e7a, do Trabalho e Eleitoral potiguares, a seccional local da Ordem dos Advogados, entre outras, subscreveram cartas de apoio a esse movimento, afirmam precisamente este ponto: a mudan\u00e7a permitir\u00e1 maior autonomia administrativa e acad\u00eamica, criando condi\u00e7\u00f5es institucionais mais adequadas.<\/p>\n\n\n\n

A autonomia promoveria agilidade e efici\u00eancia na gest\u00e3o, mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s particularidades do ensino jur\u00eddico, valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes, e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, extens\u00e3o e programas pr\u00f3prios \u2014 fortalecendo o curso.<\/p>\n\n\n\n

A Faculdade de Direito de Natal formou \u2014 e ainda forma \u2014 magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores, juristas e lideran\u00e7as pol\u00edticas e sociais que marcaram (e marcam) a hist\u00f3ria do RN e do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

            Foi a faculdade de Ant\u00f4nio Soares, de Paulo Viveiros e Otto de Brito Guera; de C\u00e2mara Cascudo e Am\u00e9rico de Oliveira Costa; de Raimundo Nonato e Jos\u00e9 Ildefonso Emerenciano; de Milton e M\u00facio Ribeiro Dantas e mais tantos nomes que povoaram uma era de ouro t\u00e3o bem retratada no livro de Gileno Guanabara Faculdade de Direito de Natal \u2013 lutas e tradi\u00e7\u00f5es (1949-1973).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Recriar a faculdade reafirmaria a voca\u00e7\u00e3o da UFRN e do Estado para a excel\u00eancia no ensino jur\u00eddico, consolidando um projeto educativo em conson\u00e2ncia com a tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mas com estrutura moderna e adequada aos desafios atuais.<\/p>

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