{"id":48105,"date":"2025-10-30T05:56:29","date_gmt":"2025-10-30T08:56:29","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=48105"},"modified":"2025-10-30T06:00:21","modified_gmt":"2025-10-30T09:00:21","slug":"psb-aciona-stf-para-que-pf-e-mpf-investiguem-atuacao-em-operacao-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2025\/10\/30\/psb-aciona-stf-para-que-pf-e-mpf-investiguem-atuacao-em-operacao-no-rio\/","title":{"rendered":"PSB aciona STF para que PF e MPF investiguem atua\u00e7\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o no Rio"},"content":{"rendered":"\n
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Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O PSB – Partido Socialista Brasileiro acionou o STF nesta quarta-feira, 29, pedindo que as investiga\u00e7\u00f5es sobre a Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, realizada no Complexo da Penha\/RJ e que resultou em mais de 130 mortes, sejam conduzidas pela Pol\u00edcia Federal e pelo MPF, diante de ind\u00edcios de descumprimento de medidas fixadas pela Corte para redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial.<\/p>\n\n\n\n

O pedido, feito no \u00e2mbito da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, foi assinado pelo advogado Daniel Sarmento, subscritor da a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Ademar Borges, Jo\u00e3o Gabriel Pontes e Eduardo Adami.<\/p>\n\n\n\n

Na peti\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o partido afirma que a opera\u00e7\u00e3o “inaugura um novo cap\u00edtulo na dram\u00e1tica hist\u00f3ria da viol\u00eancia policial brasileira”, sustentando que h\u00e1 ind\u00edcios de execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais, tortura e descumprimento das medidas fixadas pelo STF para a redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o texto, a Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o teria utilizado “viol\u00eancia de forma sem precedentes”, com v\u00edtimas apresentando “tiros na testa e nas costas, marcas de esfaqueamento e m\u00e3os amarradas”, al\u00e9m de um caso de decapita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m relatos de moradores que descreveram cenas de p\u00e2nico durante a a\u00e7\u00e3o: “Os policiais est\u00e3o com \u00f3dio. Entram nos espa\u00e7os j\u00e1 batendo nas pessoas e nem crian\u00e7a se salva dessa raiva toda deles”, conforme relat\u00f3rio da Ouvidoria da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

No documento, o PSB afirma que a opera\u00e7\u00e3o, conduzida de forma conjunta pelas pol\u00edcias fluminenses e pelo Gaeco – Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado do MP\/RJ, compromete a imparcialidade da apura\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, sustenta que as investiga\u00e7\u00f5es acerca desse poss\u00edvel crime de desobedi\u00eancia e de todos os delitos conexos a ele sejam conduzidas por autoridades federais, “de modo a conferir \u00e0 apura\u00e7\u00e3o o devido grau de imparcialidade, de independ\u00eancia e de efici\u00eancia”.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o documento menciona manifesta\u00e7\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso “Favela Nova Bras\u00edlia”, segundo a qual, em epis\u00f3dios de supostas mortes ou tortura decorrentes de opera\u00e7\u00f5es policiais, “a investiga\u00e7\u00e3o deve ser delegada a \u00f3rg\u00e3o independente e diferente da for\u00e7a p\u00fablica envolvida”.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, o PSB solicita que o ministro Alexandre de Moraes determine a realiza\u00e7\u00e3o de todas as dilig\u00eancias requeridas pelo CNDH – Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e que as investiga\u00e7\u00f5es sejam conduzidas pelo MPF e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>

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