O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN), atrav\u00e9s da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Nova Cruz, ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) buscando garantir a integridade f\u00edsica e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da Ponte R\u00e9gis Bittencourt, localizada na cidade de Nova Cruz. A a\u00e7\u00e3o, movida contra o Estado do Rio Grande do Norte, tem pedido de tutela antecipada.<\/p>\n\n\n\n
A ponte, constru\u00edda em 1952 na rodovia RN-120 sobre o Rio Curimata\u00fa, \u00e9 o principal acesso \u00e0 cidade e rota de intenso tr\u00e1fego. Em um inqu\u00e9rito civil, a Promotoria constatou intenso desgaste da estrutura. Na a\u00e7\u00e3o, \u00e9 solicitado que a Justi\u00e7a determine ao Estado a apresenta\u00e7\u00e3o, em 30 dias \u00fateis, de um Plano de Conting\u00eancia. O MPRN solicita ainda que seja elaborado um Projeto Executivo de recupera\u00e7\u00e3o estrutural e a comprova\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a obra. O MP requer que a Justi\u00e7a determine a contrata\u00e7\u00e3o urgente de empresa especializada e o in\u00edcio efetivo dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
Em uma per\u00edcia, t\u00e9cnicos do Centro de Apoio T\u00e9cnico Especializado do MPRN (CATE\/RN) atestaram o avan\u00e7ado estado de deteriora\u00e7\u00e3o. O parecer t\u00e9cnico citou fissuras no alambrado e pavimenta\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica exposta e vegeta\u00e7\u00e3o aflorando. Al\u00e9m disso, notou corros\u00e3o avan\u00e7ada em vigas, transversina e lajes da ponte. O sistema de drenagem pluvial tamb\u00e9m est\u00e1 comprometido.<\/p>\n\n\n\n
A aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e de um sistema eficiente de drenagem s\u00e3o consideradas as principais causas dos danos. Para a Promotoria, as patologias demonstram que a ponte n\u00e3o atende aos crit\u00e9rios de servi\u00e7o das normas vigentes. Inclusive, a agressividade corrosiva, se n\u00e3o tratada, pode levar \u00e0 perda da capacidade resistente das pe\u00e7as estruturais, o que pode ocasionar o colapso da estrutura.<\/p>